Em 6 de dezembro de 2019, comemorava-se a chegada de um ve�culo para realizar a castra��o de animais, o castram�vel, em Caet�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Por�m, o carro nunca realizou uma cirurgia sequer e est�, desde ent�o, parado no p�tio do Anexo Administrativo da Prefeitura, enferrujando a c�u aberto, segundo a ONG Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza (SGPAN).
O castram�vel foi adquirido por R$ 120 mil, por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual Laud�vio Carvalho, com o objetivo de dar atendimento veterin�rio a c�es e gatos de rua e a tutores que n�o podem pagar pelo servi�o. O ve�culo, por�m, foi adquirido sem os equipamentos internos e, devido a isso, n�o est� dispon�vel para realizar os procedimentos. Por nota, a Prefeitura de Caet� informou que as licita��es ainda est�o em andamento.
A previs�o para que o carro comece a operar � no in�cio de 2022. “O castram�vel precisa de uma licen�a, junto ao Conselho Regional de Medicina Veterin�ria do Estado de Minas Gerais. O ve�culo, no momento de sua aquisi��o, n�o vem equipado. Portanto, a Prefeitura vem realizando, por meio de processos licitat�rios que demandam tempo, a compra de todos os insumos para seu pleno funcionamento. Hoje, mais de 90% dos equipamentos necess�rios para que o castram�vel opere com todas as condi��es para os profissionais e animais j� foram adquiridos. A previs�o � de que no in�cio de 2022 todos os tr�mites para que o ve�culo entre em opera��o estejam cumpridos”, explicou a prefeitura.
“Tudo isso resultou no alto endividamento da ONG, �nico meio que as protetoras t�m para socorrer animais de rua doentes ou precisando de castra��o. A ONG tamb�m � o �nico alento para pessoas sem condi��es de pagar atendimento ou castra��o para seus animais numa cl�nica veterin�ria. A d�vida j� chega a 130 mil reais”, conta a protetora e vice presidente da ONG SGPAN, Patr�cia Dutra. A institui��o atende cerca de 70 animais por m�s.
"Basta andar pelas ruas para ver dezenas de animais vagando, v�rios deles doentes e a maioria sem castrar, sendo que a prefeitura, h� exatos dois anos, recebeu uma verba de R$ 1,7 milh�o, mas n�o cumpriu nenhum acordo. A carca�a do castram�vel est� apodrecendo no p�tio da prefeitura. Nesses dois anos, mandamos 35 of�cios ao munic�pio, todos sem resposta”, relatou Patr�cia.
A Prefeitura de Caet� diz que, apesar do ve�culo estar parado, j� realizou por outros meios mais de duas mil castra��es em um ano e seis meses, em grandes mutir�es gratuitos, direcionados a cuidadores tempor�rios, animais de rua e fam�lias de baixa renda.
Confira a nota da Prefeitura de Caet� na �ntegra:
“Antes de mais nada, cabe esclarecer que para o seu perfeito funcionamento, operacional e legal, o castram�vel precisa de uma licen�a, junto ao Conselho Regional de Medicina Veterin�ria do Estado de Minas Gerais. O ve�culo, no momento de sua aquisi��o, n�o vem equipado. Portanto, a Prefeitura vem realizando, por meio de processos licitat�rios que demandam tempo, a compra de todos os insumos para seu pleno funcionamento. Hoje, mais de 90% dos equipamentos necess�rios para que o castram�vel opere com todas as condi��es para os profissionais e animais j� foram adquiridos pelo munic�pio. A previs�o � de que no in�cio de 2022 todos os tr�mites para que o ve�culo entre em opera��o estejam cumpridos. Assim, daremos entrada no Conselho Regional de Medicina Veterin�ria com o pedido de registro.
No entanto, cabe frisar que, mesmo sem a utiliza��o do castram�vel, a Prefeitura Municipal de Caet� j� realizou mais de 2 mil castra��es em 1 ano e 6 meses, em grandes mutir�es gratuitos, direcionados a cuidadores tempor�rios, incluindo-se a� a pr�pria ONG SGPAN, animais de rua e fam�lias de baixa renda.
Quanto ao recurso encaminhado pelo deputado Fred Costa, � muito importante salientar que ele foi destinado para custeios na Secretaria Municipal de Sa�de, n�o sendo carimbado para a sa�de animal, necessariamente. Diante disso, o munic�pio acordou com o deputado Fred Costa e Minist�rio P�blico, sob a determina��o de um TAC, colocando em execu��o o programa Municipal de Sa�de Animal, de forma fracionada e planejada ao longo de 4 anos, desvinculando recursos pr�prios da ordem de 400 mil reais/ano. Essa quantia � utilizada na castra��o dos animais, campanhas educativas, cadastramento dos animais j� castrados pelo programa com tatuagem de nanquim, distribui��o de ra��o para animais de rua e alimenta��o de c�es para lares tempor�rios.
Entraremos, no pr�ximo e terceiro ano do acordo, j� tendo destinado quase a totalidade encaminhada pelo deputado. Sendo 400 mil em 2020, 400 mil em 2021 e 700 mil reais em 2022, que j� est�o previstos na Lei Or�ament�ria Anual que est� tramitando na C�mara Municipal.”