O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso determinou ontem a obrigatoriedade de comprovante de vacina��o para viajantes estrangeiros que chegarem ao Brasil. De acordo com a decis�o, a apresenta��o do passaporte de vacina s� ser� suspensa se houver impedimento m�dico, se o viajante for de pa�s onde n�o haja vacinas a todos ou em situa��es excepcionais.
Os brasileiros que apresentarem dificuldades em comprovar a vacina��o por causa do ataque a sistemas do SUS poder�o apresentar um teste PCR negativo. A decis�o � liminar.
Barroso atendeu a uma a��o protocolada no Supremo pelo partido Rede Sustentabilidade, em 30 de novembro, pedindo que o governo federal adotasse as medidas recomendadas pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) para a entrada de pessoas em territ�rio brasileiro, com a exig�ncia de apresenta��o de comprovante de vacina��o ou de quarentena obrigat�ria.
Barroso afirma que acompanhar o isolamento de milhares de turistas tornaria a situa��o fora do controle e traria mais risco � popula��o brasileira. Segundo a decis�o, estrangeiros sem o passaporte de vacina n�o poder�o entrar no Brasil. "A situa��o � ainda mais grave se considerado que o Brasil � destino tur�stico para festas de fim de ano, pr�-carnaval e carnaval, entre outros eventos, o que sugere aumento do fluxo de viajantes entre o final do ano e o in�cio do ano de 2022", escreveu.
Na decis�o, o ministro assinalou que a substitui��o da apresenta��o do passaporte de vacina pela quarentena deve ser aplicada somente a viajantes que n�o sejam eleg�veis para a vacina��o, de acordo com crit�rios m�dicos.
POSI��O CONTR�RIA Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ser contr�rio � decis�o de seu pr�prio governo de determinar quarentena de cinco dias para os viajantes n�o vacinados contra COVID-19 que entrarem no Brasil. Ele afirmou que acatou uma decis�o do Minist�rio da Sa�de, mas que, em sua avalia��o, a melhor medida seria apenas cobrar um teste de PCR das pessoas que ingressarem no pa�s.
"Eu n�o acho nada. Quem decidiu foi o Minist�rio da Sa�de. Eles que decidiram cinco dias. Foi a palavra final, chegaram para mim... Entrou l� a vacina��o. Por mim nem entraria a vacina��o, teria apenas o PCR. A vacina��o n�o impede o cont�gio", afirmou, ap�s a formatura de militares da Marinha no Rio de Janeiro.
"Vamos nos preocupar, mas com racionalidade. N�o podemos quebrar a economia. Esses voos n�o s�o turistas apenas. � voo de neg�cios e servi�os. Quando viajei agora me exigiram o qu�? PCR. Emirados �rabes, Barein, Catar e tamb�m It�lia. Por que criar problemas aqui? Se dependesse de mim, teria s� o PCR."
Bolsonaro voltou a defender a administra��o de hidroxicloroquina para pacientes contaminados pelo coronav�rus, apesar de estudos j� terem comprovado sua inefic�cia no tratamento contra a COVID-19. "Tomei hidroxicloroquina e, se me contaminar de novo, tomo outra vez. Temos de ter respeito � autonomia do m�dico", afirmou.
Ele tamb�m questionou mais uma vez a capacidade das vacinas em reduzir a transmiss�o do coronav�rus, como indicam estudos cient�ficos. Afirmou ainda que o deputado federal H�lio Lopes (PSL-RJ) est� internado em raz�o de uma embolia "possivelmente" causada por rea��o � vacina.
A��O DE HACKER O Minist�rio da Sa�de informou ontem, por meio de nota, que os sistemas que ainda est�o comprometidos pelo ataque hacker realizado na madrugada de sexta-feira (10/12) devem voltar a ficar dispon�veis para a popula��o nesta semana. A pasta, por�m, n�o especificou quais plataformas seguem danificadas e nem qual a data prevista para que os servi�os sejam plenamente restabelecidos.
"O Minist�rio da Sa�de informa que est� atuando com a m�xima agilidade para restabelecer os sistemas que foram temporariamente comprometidos com o ataque causado na madrugada desta sexta-feira (10/12)", disse em nota.
O grupo hacker Lapsus$ Group assumiu a autoria da invas�o que tirou do ar o site do Minist�rio, o Painel Coronav�rus, o e-SUS Notifica, o Sistema de Informa��o do Programa Nacional de Imuniza��o (SI-PNI) e o Conecte SUS, que exibe dados de vacina��o contra a COVID-19. A plataforma de controle e registro das pessoas vacinadas no pa�s, por exemplo, ainda segue sem apresentar as informa��es dos cidad�os.
O grupo que invadiu as plataformas do Minist�rio da Sa�de na madrugada de sexta-feira (10/12) fez uma nova v�tima. Os hackers atacaram o site da Escola Virtual, um ambiente de cursos a dist�ncia ligados ao Minist�rio da Economia. Por volta das 17h30, o Lapsus$ Group deixou uma mensagem na p�gina de entrada do site com xingamentos ao presidente Jair Bolsonaro.
Outros sites do governo atingidos foram os da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e p�ginas ligadas � Secretaria de Governo Digital, �rg�o que integra a estrutura da Secretaria Especial de Desburocratiza��o do Minist�rio da Economia. (Com ag�ncias)
Protestos em Barcelona
Entre 1.000 e 1.500 pessoas se reuniram ontem em Barcelona, na Espanha, para protestar contra o passaporte sanit�rio, que � exigido desde outubro na regi�o aut�noma da Catalunha, informou a pol�cia local. Os manifestantes marcharam pelo Centro da cidade carregando uma faixa que dizia "Passaporte sanit�rio = Estado totalit�rio". Outros manifestantes portavam cartazes que diziam "N�o ao passaporte nazista", "Governos e sanitaristas = assassinos" e "Passaporte Covid: ditadura", com uma imagem que comparava um QR Code e uma su�stica. "N�o � uma pandemia, � uma ditadura", gritavam os manifestantes. Assim como a maioria dos pa�ses da Europa, a Espanha enfrenta uma nova onda de COVID-19. Segundo os �ltimos dados publicados na sexta-feira (10/12), a taxa de incid�ncia no pa�s � de 323 casos por cada 100 mil habitantes nos �ltimos 14 dias.
Idoso com a �micron n�o viajou para fora do pa�s
S�o Paulo confirmou ontem a identifica��o do quarto caso da variante �micron da COVID-19 no estado. A pessoa contaminada � um idoso de 67 anos que n�o tem hist�rico recente de viagem para outro pa�s. O governo ainda apura se a situa��o seria uma transmiss�o local. No pa�s, � o oitavo caso da nova cepa. Outros dois foram identificados no Distrito Federal e mais dois no Rio Grande do Sul. Todos s�o de pessoas com o esquema vacinal completo e sintomas leves ou assintom�ticos.
O homem apresenta exclusivamente sintomas leves, como calafrios, e permanece em isolamento domiciliar na capital paulista, segundo a Secretaria de Estado da Sa�de. Ele tomou tr�s doses da vacina contra o coronav�rus. Ainda de acordo com a secretaria, o idoso teve o diagn�stico positivo para a doen�a confirmado na ter�a-feira (7/12). Uma amostra foi submetida para sequenciamento gen�tico, que identificou a nova cepa.
"A vigil�ncia municipal de S�o Paulo, com o apoio do estado, est� buscando os contactantes. Ainda n�o � poss�vel confirmar se a situa��o configura transmiss�o local, justamente porque est� em curso esse mapeamento de contatos", destacou o governo em nota.
Os tr�s casos anteriores da nova variante no estado s�o importados, de pacientes com vacina��o completa e sintomas leves ou assintom�ticos. O mais recente, do dia 1º, � de um homem de 29 anos, que desembarcou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Antes dele, em 30 de novembro, um homem de 41 e uma mulher de 37 provenientes da �frica do Sul tamb�m tiveram a confirma��o.
"Os casos s�o acompanhados individualmente pelas equipes municipais de sa�de e todo e qualquer agravo inusitado � monitorado pela vigil�ncia estadual", salientou o governo. "Os quatro casos de �micron identificados em SP at� o momento evidenciam manifesta��o branda da COVID-19, o que pode estar associado ao fato de que todos tinham conclu�do seu esquema vacinal (ou seja, tinham tomado imunizante de dose �nica ou duas doses para demais)", acrescentou a nota.
Prefeitura abre dose de refor�o para todos
Isabela Bernardes*
A Prefeitura de Belo Horizonte est� convocando a popula��o para tomar a dose refor�o da vacina contra a COVID-19 a partir de amanh�, segunda-feira. Todos os moradores que j� tenham completado cinco meses da segunda dose, independentemente da faixa et�ria, poder�o ir aos postos.
Pessoas em situa��o de rua, que foram vacinadas com a dose �nica da Janssen, tamb�m receber�o o refor�o. Para alcan�ar o p�blico, al�m dos registros feitos de forma manual e no sistema, equipes do Consult�rio na Rua, da Secretaria Municipal de Sa�de, e equipes da Secretaria Municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania far�o abordagens a partir desta semana.
Segundo a PBH, essas equipes percorrer�o todas as regionais da cidade passando por locais estrat�gicos. A aplica��o das doses tamb�m ser� feita nas unidades de acolhimento e de refer�ncia no atendimento � popula��o em situa��o de rua da capital.
Para todos os moradores que forem aos postos, � necess�rio levar o cart�o de vacina, o documento de identidade e CPF. Os Centros de Sa�de e postos extras funcionam das 8h �s 17h. J� os pontos drive-thru, das 8h �s 16h30, e os shoppings, das 13h �s 19h30.