“O que n�s reivindicamos � a revis�o do nosso plano de cargos e carreiras, que est� defasado; pela mudan�a de nossas f�rias, que foi feita de forma arbitr�ria pelo Executivo; pela garantia dos direitos pelo repasse do Fundeb, o famoso rateio do Fundeb; por mais respeito e valoriza��o dos profissionais da educa��o e por mais organiza��o e planejamento na prefeitura”, explica a professora Viviane Luiza Reis.
O movimento j� fez passeatas pelas ruas da cidade e promete novas a��es at� a pr�xima quarta-feira (15/12), quando os professores v�o se reunir para discutir se manter�o a greve.
O que diz a prefeitura
A prefeitura de Itajub� enviou uma nota atrav�s da qual informa quais medidas est�o sendo tomadas para atender as reivindica��es dos professores e demais profissionais da rede municipal de educa��o.
Segundo o comunicado, ainda n�o h� um entendimento conclusivo sobre a utiliza��o dos recursos do Fundeb como rateio para os profissionais. Diz tamb�m que o plano de cargos e carreiras est� em revis�o.
"A prefeitura realizar� o devido debate t�cnico e estabelecer� a revis�o juntamente com a Comiss�o formada pela portaria 712/2019", diz, em trecho da nota (leia a �ntegra abaixo).
Nota da prefeitura na �ntegra
“A Prefeitura est� acompanhando minuciosamente o andamento jur�dico e pol�tico sobre o recurso do FUNDEB, quest�o complexa que tem posicionamentos opostos em diversos munic�pios e estados. Assim, aguardamos os tr�mites do Projeto de Lei 3.418/21, bem como da PEC 13/21, que tratam e influenciam diretamente sobre o tema, mas que ainda n�o foram finalizados.
A revis�o do Plano de Cargos e Carreiras est� em pleno andamento e j� se encontra em an�lise jur�dica interna. A Prefeitura realizar� o devido debate t�cnico e estabelecer� a revis�o juntamente com a Comiss�o formada pela portaria 712/2019.
Atualmente um dos pedidos de mudan�a do Plano de Cargos e Carreiras j� est� em vig�ncia. Trata-se da Normativa 09/2021 que regulamenta a redu��o da jornada de trabalho (1/3) dos Professores Regentes, Professores do Atendimento Educacional, Especializado, Professores de Educa��o F�sica e dos Especialistas em educa��o”.