A Nutriplus, empresa que presta servi�os de merenda escolar e de kit alimenta��o para alunos da rede de ensino de Uberaba, enfrenta neste in�cio de semana uma multa da prefeitura e a 'greve de merendeiras'. Por outro lado, a empresa diz que ainda n�o recebeu as informa��es de forma oficial e, por isso, n�o se posicionou frente aos dois problemas.
Por meio de nota divulgada � imprensa, a Prefeitura de Uberaba anunciou nessa segunda-feira (13/12) a multa de cerca de R$ 150 mil � Nutriplus devido � m� qualidade dos alimentos no kit de alimenta��o. J� a maioria das merendeiras contratadas pela empresa est�o paralisadas, porque o pagamento referente ao m�s de novembro estaria em atraso.
Conforme a nota da prefeitura de Uberaba, a Nutriplus Alimenta��o ser� impedida de licitar e contratar servi�os em parceria com a prefeitura por dois anos, conforme puni��o que ser� aplicada � empresa pelo governo.
A san��o, por meio do “Edital de Ordem de Aplica��o de Puni��o Contratual”, que leva a assinatura da prefeita Elisa Ara�jo, ser� publicada no Di�rio Oficial, jornal Porta-Voz, que circular� nesta quarta-feira (15).
“Al�m de ser impedida de licitar e de contratar com o munic�pio, a empresa tamb�m ser� multada em R$ 154.544,14, referente a 10% do valor mensal do contrato, conforme parecer emitido pela Procuradoria-Geral do Munic�pio (Proger). As puni��es decorrem do descumprimento das obriga��es contratuais de fornecimento de insumos de qualidade e quantidade adequadas � presta��o do servi�o de alimenta��o escolar”, destacou em nota a Prefeitura de Uberaba.
O contrato com a Nutriplus, suspenso desde o in�cio da pandemia, foi retomado em agosto deste ano, com o retorno das atividades pedag�gicas presenciais, no modelo h�brido e por fases.
A empresa, que era apenas respons�vel pela merenda escolar, passou tamb�m a distribuir kits de alimentos ofertados a todos os alunos da rede, presencialmente ou remotos.
Desde ent�o, de acordo com a Secretaria Municipal de Educa��o, Sidn�ia Zafalon, por diversas vezes a empresa descumpriu com suas obriga��es, causando toda a natureza de transtornos � comunidade escolar, nas 75 unidades de ensino da rede municipal, comprometendo a alimenta��o dos alunos.
“Foram registradas in�meras reclama��es envolvendo o servi�o prestado pela Nutriplus, tais como, p�es mofados (mas que n�o foram servidos); baixa qualidade e quantidade insuficiente de hortifr�tis; altera��o do card�pio sem aviso pr�vio; aus�ncia e falta de capacita��o de merendeiras; alimenta��o em quantidade inferior � solicitada; eletrodom�sticos e utens�lios de cozinha em condi��es prec�rias por falta de manuten��o e tamb�m em quantidade insuficiente, e altera��es no kit de alimentos com produtos de qualidade inferior ao contratado pela Semed, bem como embalagem inadequada”, destacou a secret�ria de Educa��o de Uberaba que complementou que em raz�o dessas ocorr�ncias, a empresa foi advertida e notificada v�rias vezes pela Semed.
“Foram registradas in�meras reclama��es envolvendo o servi�o prestado pela Nutriplus, tais como, p�es mofados (mas que n�o foram servidos); baixa qualidade e quantidade insuficiente de hortifr�tis; altera��o do card�pio sem aviso pr�vio; aus�ncia e falta de capacita��o de merendeiras; alimenta��o em quantidade inferior � solicitada; eletrodom�sticos e utens�lios de cozinha em condi��es prec�rias por falta de manuten��o e tamb�m em quantidade insuficiente, e altera��es no kit de alimentos com produtos de qualidade inferior ao contratado pela Semed, bem como embalagem inadequada”, destacou a secret�ria de Educa��o de Uberaba que complementou que em raz�o dessas ocorr�ncias, a empresa foi advertida e notificada v�rias vezes pela Semed.
“A conduta da Nutriplus � grave e inaceit�vel; viola a dignidade do ser humano, pontuou trecho do parecer da Proger, que traz ainda, que a elevada gravidade das infra��es, quantidade vasta de descumprimentos contratuais e os riscos inaceit�veis gerados a crian�as e adolescentes proporcionam sustenta��o suficiente para aplica��o da pena m�xima de suspens�o”, finalizou.
Segundo a atual gest�o da Prefeitura de Uberaba, a Nutriplus � respons�vel pela alimenta��o escolar na rede de ensino de Uberaba desde 2005, sendo que contrato atual iniciou-se em 2018 e tem vig�ncia at� 28 de fevereiro de 2022 (Processo Licitat�rio – Concorr�ncia nº 002/2017 – Termo de Contrato de Presta��o de Servi�os nº 083/2018, com valor global de R$ 18.619.498,10).
“Ao assumir a gest�o municipal, em janeiro deste ano, o atual governo/Semed herdou o contrato vigente. O munic�pio j� prepara uma nova licita��o para contrata��o de empresa respons�vel pela alimenta��o escolar para o ano letivo de 2022”, concluiu nota da prefeitura de Uberaba.
Segundo a atual gest�o da Prefeitura de Uberaba, a Nutriplus � respons�vel pela alimenta��o escolar na rede de ensino de Uberaba desde 2005, sendo que contrato atual iniciou-se em 2018 e tem vig�ncia at� 28 de fevereiro de 2022 (Processo Licitat�rio – Concorr�ncia nº 002/2017 – Termo de Contrato de Presta��o de Servi�os nº 083/2018, com valor global de R$ 18.619.498,10).
“Ao assumir a gest�o municipal, em janeiro deste ano, o atual governo/Semed herdou o contrato vigente. O munic�pio j� prepara uma nova licita��o para contrata��o de empresa respons�vel pela alimenta��o escolar para o ano letivo de 2022”, concluiu nota da prefeitura de Uberaba.
Greve de merendeiras
Uma merendeira que presta servi�o para a Nutriplus, e que preferiu n�o se identificar, disse � R�dio JM, que a maioria das merendeiras, cerca de 30 pessoas, est�o paralisadas, desde ontem, porque o pagamento referente ao m�s de novembro est� atrasado. Desta forma, algumas escolas municipais teriam ficado ontem e hoje sem a merenda escolar.
A reportagem questionou a Nutriplus sobre o posicionamento da empresa frente ao an�ncio de multa da prefeitura e da greve das merendeiras.
Confira a nota da Nutriplus na �ntegra:
“A empresa Nutriplus informa que n�o tem conhecimento oficial desta informa��o e que tomou ci�ncia da mesma pelas mat�rias que os jornais divulgaram nesta ter�a-feira, dia 14 de dezembro.
Desta forma, ir� aguardar o recebimento e/ou a cita��o para se pronunciar.
Atenciosamente,
A Diretoria”.