Tamb�m na mira do MP – por meio da 22ª Promotoria de Justi�a –, empres�rios e figur�es dos governos de Cust�dio e Bruno engrossam a lista de denunciados. A pe�a acusat�ria assinada pela promotora de Justi�a Danielle Vignoli Guzella Leite na quinta-feira (16/12) – e endere�ada � Vara da Fazenda P�blica e Autarquias Estaduais no munic�pio – pede o ressarcimento de R$ 33.078.460,52 aos cofres p�blicos.
A constru��o do empreendimento hospitalar em Juiz de Fora teve in�cio em 2010 durante o governo do ent�o prefeito Cust�dio Mattos. Logo, vale destacar que a falta de celeridade no empreendimento impediu que a popula��o de Juiz de Fora e regi�o tivesse acesso a um hospital com servi�os de neurocirurgia, bi�psias voltadas para a realiza��o de cirurgias oncol�gicas, tratamento de queimados, trauma ortop�dico, entre outros atendimentos.
“Acusa��es absurdas em tempos nebulosos”, diz Marcus Pestana
Durante sua passagem pela Secretaria de Estado de Sa�de, entre 2003 e 2010, Marcos Pestana formalizou conv�nios de repasses de recursos p�blicos entre o estado de Minas Gerais e munic�pio de Juiz de Fora para que este �ltimo viabilizasse a aquisi��o de terreno e as obras necess�rias para a constru��o do hospital, em dezembro de 2009.
Contudo, conforme o MPMG, n�o houve planejamento da pol�tica pelo ent�o secret�rio – o que refletiu em danos durante toda a execu��o do contrato.
“Ao que parece, o primeiro conv�nio possu�a valor manifestamente destoante da obra no seu conjunto. N�o se pode compreender um conv�nio no valor aproximado de R$ 42 milh�es para a constru��o do Hospital Regional na qual apura-se um valor estimado de mais de R$ 100 milh�es”, aponta a a��o movida pelo Minist�rio P�blico mineiro.
Em comunicado � imprensa, Marcus Pestana disse que as den�ncias contra ele s�o “acusa��es absurdas em tempos t�o nebulosos” e refor�ou que o valor de 42 milh�es, � �poca, era o previsto para implanta��o do Hospital Pronto Socorro Municipal.
“Posteriormente, o projeto foi alterado radicalmente e ampliado em sua estrutura para dar lugar ao grande Hospital Regional de Urg�ncia e Emerg�ncia da Zona da Mata. Acontece que Marcus Pestana se desincompatibilizou do cargo em mar�o de 2010 para se candidatar a deputado federal. Portanto, Marcus s� teve contato com o assunto objeto da ACP [A��o Civil P�blica] por tr�s meses, n�o participando de nenhuma etapa, ainda que preliminar, da implanta��o do projeto”, justifica a assessoria do pol�tico.
Den�ncias contra ex-prefeitos
Na a��o, o MPMG aponta que o ex-prefeito Cust�dio Mattos descumpriu obriga��es relativas ao conv�nio que custeou desapropria��es de im�veis para a constru��o do Hospital Regional.
Al�m disso, o ex-chefe do Executivo tamb�m seria respons�vel pela duplicidade de servi�os prestados pela Empresa Municipal de Pavimenta��o (Empav) nas obras do que seria a futura unidade hospitalar. Cust�dio tamb�m � acusado de promover a limita��o de concorr�ncia nas licita��es, entre outras atividades il�citas.
Por fim, h� danos potenciais com o conv�nio da desapropria��o em valor original de R$ 3.800.569,20, integralmente repassado em 8 de outubro de 2010, e que dever� ser ressarcido pelo ex-prefeito, al�m de outros valores a serem pagos em conjunto com outros denunciados.
� reportagem, Cust�dio Mattos enfatizou que est� fora da prefeitura h� nove anos e que n�o “foi informado nem ouvido sobre o processo” e que, por isso, est� impossibilitado de apreciar o que pesa contra ele.
A a��o tamb�m traz � tona que as empresas que trabalharam nas obras do hospital tiveram os contratos questionados pelo Minist�rio P�blico. Nesse aspecto, o nome do ex-prefeito Bruno Siqueira � citado em v�rios pontos da den�ncia. Al�m disso, ele � apontado como um dos respons�veis pelas depreda��es e furtos ap�s a paraliza��o da constru��o.
Logo, mesmo a obra tendo sido entregue formalmente, com notifica��o, Siqueira teria se omitido, conscientemente, na contrata��o ou determina��o de vigil�ncia do local, destaca a a��o do MP, acrescentando que o ex-chefe do Executivo teve condutas il�citas no decorrer dos processos de licita��o.
Nas redes sociais, Bruno Siqueira disse que todos os atos por ele praticados foram realizados “dentro da legalidade e de acordo com os princ�pios constitucionais que norteiam a administra��o p�blica”.
Leia na �ntegra os comunicados dos pol�ticos citados na reportagem
Nota do ex-deputado federal e ex-secret�rio de Estado de Sa�de, Marcus Pestana
"Sobre o conv�nio para constru��o do hospital de urg�ncia de Juiz de Fora e o ex-secret�rio Marcus Pestana:
1) Juiz de Fora � um dos 18 polos macrorregionais de sa�de de MG.
2) O Hospital Pronto-Socorro Municipal HPS funciona precariamente em condi��es desumanas na antiga COTREL na Av. Rio Branco. A partir deste diagn�stico foi tomada a decis�o da SES/MG de construir um novo hospital, moderno e humanizado, para a transfer�ncia do HPS, desonerando inclusive a Prefeitura de um aluguel de mais de 150 mil reais/m�s que poderiam ser revertidos em atendimento � popula��o no novo hospital. Seria uma simples replica��o do HPS, em escala e �rbita de assist�ncia, mas com qualidade e instala��es e equipamentos adequados.
3) Em fun��o disto o ent�o secret�rio estadual de sa�de Marcus Pestana assinou o conv�nio para a constru��o do hospital em dezembro de 2009 no valor de 42 milh�es de reais necess�rios para a implanta��o do projeto inicial do Hospital Pronto Socorro Municipal.
4) Posteriormente o projeto foi alterado radicalmente e ampliado em sua estrutura para dar lugar ao grande Hospital Regional de Urg�ncia e Emerg�ncia da Zona da Mata.
5) Acontece que Marcus Pestana se desincompatibilizou do cargo em mar�o de 2010 para se candidatar a deputado federal. Portanto Marcus Pestana s� teve contato com o assunto objeto da ACP por 3 meses, n�o participando de nenhuma etapa, ainda que preliminar, da implanta��o do projeto, muito menos da defini��o de sua significativa amplia��o. Ali�s, como obra conveniada, todas as medidas administrativas caberiam � Prefeitura de JF. S� restaria ao Governo de Minas a libera��o dos recursos, a fiscaliza��o da execu��o e a tomada de contas. Mas nem disso o ex-secret�rio participou, mas apenas da assinatura do conv�nio, que ao contr�rio do apontado pela ACP n�o padeceu de nenhuma falta de planejamento. Houve o diagn�stico do esgotamento da capacidade de atendimento do HPS e os recursos disponibilizados eram compat�veis com o projeto original do novo hospital posteriormente modificado. Os projetos conveniados seguem par�metros do DEOP/MG (Departamento de Obras P�blicas/MG), n�o s�o aleat�rios.
6. O ex-secret�rio Marcus Pestana portanto n�o pode responder por nenhum ato ou fato posterior � mar�o de 2010. J� que como deputado n�o tinha nenhuma participa��o na gest�o estadual e municipal."
Nota do ex-prefeito Cust�dio Mattos
"Sa� da Prefeitura h� nove anos. Nunca fui informado nem ouvido sobre o processo anunciado em coletiva � imprensa pelo MP. Como a peti��o do MP n�o est� dispon�vel, estou impossibilitado de apreciar o que se refere a mim. Posso apenas garantir que os atos que pratiquei subordinaram-se inteiramente ao interesse p�blico e �s normas legais."
Nota do ex-prefeito Bruno Siqueira
"Sobre as not�cias vinculadas referentes ao Hospital Regional, esclare�o que o Governo do Estado de Minas entrou em grave crise financeira em 2015, parcelando sal�rios de servidores, suspendendo repasses constitucionais para os munic�pios e, consequentemente, os recursos para obras p�blicas como a do Hospital Regional.
Ao contr�rio da afirma��o que n�o tinha seguran�a devida ap�s a sa�da da empresa respons�vel no canteiro de obras, esclare�o que foi determinada a vigil�ncia a ser realizada pela Guarda Municipal, institui��o respons�vel pela seguran�a dos pr�dios p�blicos municipais. Afirmo que todos os atos por mim praticados foram realizados dentro da legalidade e de acordo com os princ�pios constitucionais que norteiam a administra��o p�blica."