Metr� s� em hor�rio de pico

Usu�rios do metr� dever�o contar apenas com viagens em hor�rios de pico hoje em Belo Horizonte. Desde a 0h, metrovi�rios entraram em greve, mas a escala m�nima dever� ser mantida, por determina��o da Justi�a do Trabalho. A categoria questiona uma resolu��o que veda a possibilidade de os empregados de Belo Horizonte solicitarem transfer�ncia para outras unidades devido � privatiza��o, projeto atualmente em fase de consulta p�blica. A paralisa��o, por tempo indeterminado, deve impactar cerca de 100 mil passageiros. Uma liminar obtida na ter�a-feira pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), entretanto, determina uma escala m�nima de funcionamento da opera��o metrovi�ria das 5h30 �s 10h e das 16h30 �s 20h.

Amanh� e no dia 31, a determina��o � que o hor�rio da opera��o seja das 5h30 �s 10h e das 16h30 �s 23h, para facilitar o deslocamento dos passageiros nas v�speras de Natal e de ano-novo. Com 100% dos trens operando nos intervalos mencionados, a decis�o garantiu a opera��o integral no hor�rio de pico, bem como assegurou os servi�os de manuten��o e seguran�a para atendimento da popula��o, este �ltimo sem qualquer interrup��o.

Os metrovi�rios criticam a “falta de transpar�ncia” no processo de privatiza��o do metr� e reivindicam participa��o nas discuss�es. Atualmente, cerca de 1,6 mil trabalhadores prestam servi�o para a CBTU em Belo Horizonte. O Sindicato dos Empregados em Transportes Metrovi�rios e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG) afirma que, at� o momento, n�o houve nenhum di�logo do governo com a categoria sobre o processo de venda da estatal e que todas as tentativas de negocia��o partiram da entidade.

Ao Estado de Minas, o secret�rio especial de Desestatiza��o do Minist�rio da Economia, Diogo Mac Cord, afirmou que a privatiza��o s� vai trazer benef�cios � capital mineira. “A paralisa��o pegou a gente de surpresa, esper�vamos um amplo apoio dos funcion�rios da CBTU, j� que existe uma demanda muito antiga com rela��o a investimentos no metr� de BH. S�o trens com mais de 35 anos de idade. � uma demanda antiga da popula��o local”, avalia. “� um investimento enorme, que vem para trazer melhorias. Deveria ser um motivo de comemora��o, n�o de protestos”, defendeu.

O secret�rio ainda voltou a garantir a destina��o de R$ 2,8 bilh�es para a constru��o da linha 2 do metr�, condicionando o investimento � privatiza��o da Superintend�ncia da CBTU em BH e � concess�o dos servi�os, tanto da linha 1 quanto da futura linha 2, para a iniciativa privada. A verba j� havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Diogo descartou a possibilidade de demiss�o em massa, que preocupa a categoria, e acusou o sindicato de “aterrorizar os funcion�rios”. “Esse receio � fomentado pelo sindicato… � um absurdo pensar em algo desse tipo. Essas pessoas trabalham h� d�cadas, elas sabem como funciona cada passo da opera��o. N�o faz sentido (a demiss�o) e isso nunca aconteceu na hist�ria das privatiza��es do Brasil. Pelo contr�rio, o que acontece � uma gera��o de empregos”, afirmou.

De acordo com o secret�rio, alguns trabalhadores, "protegidos pelo pr�prio sindicato”, ganham muito al�m do que entregam. “Essas pessoas, sim, precisam se preocupar, porque para esse tipo de profissional n�o existe salva��o. Mas o bom profissional? Ser� reconhecido. Os bons profissionais s�o reconhecidos e promovidos”, disse.

Por sua vez, o presidente do Sindmetro, Romeu Jos� Machado Neto, cobra garantias concretas de que n�o haver� demiss�o em massa. Segundo ele, o secret�rio nunca dialogou com os trabalhadores nem ofereceu nenhum tipo de documento sobre a preserva��o de empregos. “Eu gostaria que ele colocasse isso no papel. Se ele fizer isso, suspendo a greve na hora. Tentamos obter essas garantias por parte de representantes do governo, eles n�o aceitaram. A �nica coisa que fizeram foi pedir que envi�ssemos perguntas a eles”, conta.

De acordo com Romeu, o problema nunca foi a privatiza��o do metr�, e sim a falta de seguran�a do trabalhador. “Est� afetando os nossos contratos de trabalho, isso nunca foi conversado. Sobre a privatiza��o? Vamos discutir nos locais adequados. como, por exemplo, a assembleia de amanh�”, diz. Est� marcada para hoje uma audi�ncia p�blica na Cidade Administrativa, onde os trabalhadores ser�o ouvidos sobre a paralisa��o e sobre a privatiza��o. A conversa est� marcada para as 13h.

A PRIVATIZA��O 

Em setembro, Bolsonaro esteve em Belo Horizonte para sancionar o projeto de privatiza��o do metr�. A venda ser� acompanhada por aporte de R$ 2,8 bilh�es para melhorias na estrutura. O governo estadual vai disponibilizar R$ 400 milh�es. O edital para concretizar a entrega dos trens � iniciativa privada dever� ser publicado em mar�o de 2022. Atualmente, o metr� liga o Eldorado, em Contagem, a Venda Nova, em BH. A ideia � implantar um segundo itiner�rio, do Barreiro ao Calafate, na Regi�o Oeste.

Hor�rios de funcionamento exigidos pelo TRT

.Das 5h30 �s 10h e das 16h30 �s 23h, amanh� (24/12) e no dia 31/12

.Das 5h30 �s 10h e das 16h30 �s 20h nos demais dias

Em 15 de dezembro, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presid�ncia da Rep�blica aprovou a modalidade operacional e as condi��es para a desestatiza��o da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Minas Gerais. A resolu��o determina que a licita��o ser� realizada na modalidade de leil�o pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). O processo de desestatiza��o deve abarcar a privatiza��o do Ve�culo de Desestatiza��o MG Investimentos (VDMG Investimentos), por meio de aliena��o da totalidade da participa��o acion�ria da Uni�o; e a outorga, por parte do estado de Minas Gerais, dos servi�os p�blicos de transporte ferrovi�rio das linhas 1 e 2, que ainda ser� constru�da. Al�m de aporte da Uni�o no VDMG, o Conselho aprovou a cis�o parcial da CBTU e a transfer�ncia para a subsidi�ria CBTU-MG de todos os empregados lotados atualmente na Superintend�ncia de Transportes Urbanos de Belo Horizonte e em outros centros administrativos considerados essenciais para a continuidade do servi�o de transporte de passageiros.