Mesmo com o aval e a recomenda��o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) e da C�mara T�cnica de Assessoramento em Imuniza��o da Covid-19 (CTAI Covid-19), a vacina��o de crian�as de 5 a 11 anos com a vacina da Pfizer passar� por uma consulta p�blica, aberta pelo Minist�rio da Sa�de, de hoje a 2 de janeiro. A abertura da consulta foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) de ontem. “Fica estabelecido o per�odo de 23 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022 para que sejam apresentadas contribui��es, devidamente fundamentadas”, diz o texto, assinado pela secret�ria extraordin�ria de Enfrentamento � COVID-19, Rosana Leite de Melo.
A consulta p�blica para vacina��o contra a COVID-19 n�o foi realizada anteriormente, j� que ap�s a aprova��o da Anvisa de determinada vacina, o Minist�rio da Sa�de apenas adotava a inclus�o da vacina na campanha de vacina��o contra o novo coronav�rus. Desta vez, por�m, a pasta adota atitude diferente. O governo federal resiste em incluir o p�blico pedi�trico na campanha de vacina��o contra o novo coronav�rus. O ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, indicou, mais de uma vez, n�o ter pressa para iniciar a imuniza��o do grupo. Disse que “a pressa � inimiga da perfei��o” em rela��o � vacina��o de crian�as.
Dados do C�mara T�cnica de Assessoramento em Imuniza��o da COVID-19 indicam que, desde o in�cio da pandemia at� o �ltimo dia 6, 1.449 crian�as de at� 11 anos morreram de COVID, sendo que 301 �bitos s�o da faixa de 5 a 11 anos.
Corre��o
Depois de o Minist�rio da Sa�de anunciar a abertura de uma consulta p�blica para avaliar a vacina��o contra a covid-19 de crian�as com o imunizante da Pfizer, a Anvisa enviou um of�cio � pasta pedindo a corre��o do texto de abertura da consulta publicado no di�rio oficial. Segundo a ag�ncia, o texto indica que a vacina��o contra a COVID-19 de crian�as de 5 a 11 anos foi autorizada pela Anvisa, mas o �rg�o regulador explica que seria errado afirmar isso, “j� que a Anvisa n�o tem a atribui��o de autorizar nenhuma campanha de vacina��o no Brasil”.
“A compet�ncia da Ag�ncia Reguladora est� na concess�o do registro dos imunizantes. Em 16 de dezembro de 2021, a Anvisa autorizou a inclus�o da indica��o da vacina Comirnaty para imuniza��o contra a COVID-19 em crian�as de 5 a 11 anos de idade, permitindo o in�cio do uso da vacina no Brasil para essa faixa et�ria”, explanou a Anvisa no of�cio enviado ao Minist�rio da Sa�de.
No entanto, para que, de fato, a vacina seja aplicada em crian�as, o Minist�rio da Sa�de precisa autorizar a vacina��o desse p�blico com o imunizante j� autorizado pela ag�ncia. "A decis�o sobre quando, como e se a vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 ser� adotada pelo Programa Nacional de Imuniza��es (PNI) para crian�as de 5 a 11 anos � do Minist�rio da Sa�de”, refor�ou a ag�ncia em nota.
Em resposta ao Estado de Minas, o Minist�rio da Sa�de informou que recebeu a solicita��o da Anvisa e que vai retificar o texto de abertura da consulta p�blica, mas n�o indicou quando isso ser� feito.
Prazo
Apesar de sociedades m�dicas e especialistas pressionarem a pasta para o in�cio da imuniza��o das crian�as, o governo federal conseguiu uma vit�ria na sua manobra protelat�ria para a ado��o da vacina pedi�trica. O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido do governo federal e ampliou para 5 de janeiro o prazo para que o minist�rio apresente um plano de imuniza��o para esse grupo. Logo, ap�s a consulta p�blica, a pasta tem mais dois dias para definir o que far� e comunicar a resposta � corte.
A decis�o � do ministro Ricardo Lewandowski, acatando argumenta��o da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). Na sexta-feira (17/12), o magistrado fixara 48 horas de prazo para que o governo se manifestasse sobre a inclus�o, no Plano Nacional de Imuniza��o, da vacina��o contra a covid de crian�as de 5 a 11 anos.