Um jovem de 23 anos foi preso no in�cio da madrugada desta quinta-feira (23/12), em Ub�, na Zona da Mata mineira, sob suspeita de executar um cachorro a facadas. Conforme registrado pela Pol�cia Militar, o homem entrou em surto psic�tico antes de cometer o crime.
As dilig�ncias policiais tiveram in�cio por volta da 0h25, quando o tio do jovem acionou a PM. Ap�s os policiais chegarem ao local da ocorr�ncia, no Bairro Os�as Maranh�o, o denunciante afirmou que o sobrinho, em estado depressivo, se deitou no quarto ap�s matar o animal.
Durante as buscas pelo im�vel, os militares encontraram o cachorro, da ra�a Pinscher e de cor preta, morto perto de uma varanda.
Ainda conforme a PM, o autor foi encaminhado � delegacia da cidade, onde teve o flagrante ratificado pela autoridade policial.
O que diz a lei?
A legisla��o – conforme o artigo 32 da Lei 9.605/98 – assegura uma pena de deten��o de tr�s meses a um ano e multa para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom�sticos ou domesticados, nativos ou ex�ticos”. No entanto, quando se tratar de c�o ou gato, a penalidade ser� a reclus�o de dois a cinco anos.
O segundo par�grafo do mesmo artigo prev� aumento de pena de um sexto a um ter�o, caso ocorra a morte do animal.