Desse total, a prefeitura vai subsidiar at� R$250 mil e o restante poder� vir da revis�o tarif�ria com um aumento de 20 centavos na passagem. O acordo gerou muitas d�vidas nos moradores.
O valor do subs�dio da tarifa foi apresentado pela prefeitura por meio de Projeto de Lei 73/2021 e aprovado pelos vereadores em reuni�o extraordin�ria na C�mara Municipal no dia 22 de dezembro, mas a decis�o n�o foi comunicada � popula��o sobre a perman�ncia da empresa de �nibus e como ficar� o futuro do transporte p�blico na cidade.
"� um absurdo a prefeitura n�o ter comunicado nada para a popula��o", diz a moradora Mara Campolina, que afirma que todas as vezes que existem questionamentos sobre o futuro do transporte p�blico na cidade a prefeitura diz que a popula��o n�o ser� prejudicada.
"Mas o que vemos � que vai ter um aumento, e tamb�m a quest�o da Unir ficar na cidade por at� dois anos. A prefeitura deveria escutar o clamor dos moradores que querem a sa�da da empresa ap�s o fim da concess�o, que foi em 2020, e o que vemos s�o aditivos para ela continuar na cidade", completa.
A moradora do Bairro Quinta do Sumidouro, Ros�lia Lu�za, utiliza a linha 300 diariamente para ir ao trabalho. Durante o per�odo mais cr�tico da pandemia da COVID-19 na cidade, a moradora se viu na imin�ncia de sair do trabalho devido � dificuldade de chegar ao destino.
“N�o acredito na promessa de que vai melhorar o servi�o, e acho um absurdo n�o levarem em conta que n�o queremos a empresa aqui. Desde que me entendo por gente essa empresa est� na cidade fazendo do transporte uma vergonha, igual no meu bairro, �nibus � de 1 em 1 hora, isso antes da pandemia, depois piorou muito mais. S� ela vai ganhar com esse subs�dio”.
No bairro do morador Cl�ber da Silva, a linha 130, que faz Manoel Brand�o/Centro de Pedro Leopoldo, s� circula na segunda-feira. O morador conta que foi instaurada uma not�cia de fato no Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e que, em maio de 2021, a empresa de �nibus Expresso Unir apresentou esclarecimentos alegando que o quadro de hor�rio e n�mero de frotas s�o definidos pela Ger�ncia Municipal de Tr�nsito e Transportes de Pedro Leopoldo – Trans-PL.
“Vejo um jogo de empurra, at� agora o Minist�rio P�blico n�o fez nada. Aqui no Manoel Brand�o moram fam�lias que dependem do transporte p�blico e a gente vive nas m�os de pessoas que n�o pegam �nibus. Se esse subs�dio vai colocar �nibus todos os dias aqui no bairro n�o me preocupo com o aumento da passagem”.
Sem licita��o
O morador Kelsen Ribeiro acompanha a situa��o do transporte p�blico na cidade e, por meio de um aplicativo criado por ele chamado Bus�o do Povo, a popula��o faz reclama��es sobre a precariedade dos servi�os de transporte.
Segundo o morador, era esperado pela popula��o a sa�da da empresa Expresso Unir ap�s o encerramento do contrato, em 15 de dezembro de 2020, que teve 20 anos de atua��o na cidade. Por�m, para a entrada de uma nova empresa, o Executivo deveria elaborar um Plano de Estudo de Transporte P�blico e, depois, abrir um processo de licita��o. Mas o que aconteceu � que nem o gestor municipal passado e nem o atual fizeram o estudo t�cnico e a empresa permanece na cidade por meio de aditivos ao contrato de concess�o.
“Mais um ano se encerra sem que a licita��o do novo contrato seja realizada, a prefeitura tentou renovar o contrato nos mesmos moldes pois � mais vantajoso para ela, como a empresa n�o aceitou, pois est� tendo preju�zo, teve que oferecer o subs�dio que pelo menos, segundo informa��es, vai possibilitar a volta dos hor�rios de antes da pandemia, apesar do aumento na passagem”.
Em outubro, a prefeitura da cidade da Grande BH estendeu o contrato para at� o dia 31 de dezembro e ap�s essa data os pedroleopoldenses corriam o risco de ficar sem �nibus.
O morador conta que o cen�rio ideal esperado pela popula��o � um contrato de concess�o moderno e de acordo com a realidade da cidade. “Dos males o menor, pelo menos n�o ficaremos sem �nibus. Vamos continuar na luta para essa licita��o sair o mais r�pido poss�vel para que este contrato atual n�o seja mais renovado”.
O criador do Bus�o do Povo afirma que o aumento da passagem poder� gerar uma certa revolta aos moradores que v�o comparar a outras cidades, como Belo Horizonte, que vai diminuir o valor da tarifa em 2022.
O morador tamb�m questiona a prefeitura por ter contratado a empresa Solar Engenharia para fazer o Estudo da Tarifa��o do Transporte P�blico Intermunicipal de Pedro Leopoldo que serviu de base para o Projeto de Lei 73/2021 que pediu ao Legislativo a autoriza��o para o subs�dio de R$250 mil por m�s. “Por que n�o investiram esse dinheiro para o estudo t�cnico (Plano de Estudo de Transporte P�blico) da licita��o?”, questiona.
O que diz o Estudo da Tarifa��o
O estudo foi destinado ao c�lculo da tarifa��o do transporte p�blico na cidade. De acordo com o estudo, a metodologia utilizou dados fornecidos pela TransPl e documentos de “Custos dos servi�os de transporte p�blico por �nibus – M�todo de C�lculo". ANTP (2017) (Associa��o Nacional de Transportes P�blicos).
De acordo com o documento, a base de dados utilizada para saber o custo operacional do sistema de transporte na cidade, e assim fazer os c�lculos da tarifa��o, veio dos resultados obtidos pela concession�ria Unir no ano de 2019 e a conven��o coletiva 2019 a 2021.
Segundo os estudos, 160 mil passageiros circulam nas 12 linhas de �nibus da cidade por m�s e, para atender essa popula��o, a pesquisa conclui pela necessidade de subsidio no valor de R$282.484,82 para manter o valor da tarifa p�blica em R$ 4,00 em 2022.
Como a prefeitura vai subsidiar at� R$250 mil, vai ficar faltando R$ 32.484,82, que poder� ser dividido para os 160 mil usu�rios do munic�pio, dando um total de cerca de 20 centavos de aumento nas passagens.
Procurada pela reportagem do Estado de Minas, a prefeitura de Pedro Leopoldo n�o respondeu �s perguntas at� o fechamento dessa reportagem.