Entre os requisitos para a obten��o do benef�cio, o estudante deve estar matriculado e ser frequente em alguma escola de ensino p�blico da capital mineira. Al�m disso, � preciso morar a, no m�nimo, 1km de dist�ncia da escola frequentada. Como o benef�cio � vinculado � necessidade de deslocamento dos estudantes, ser� considerado o calend�rio letivo de aulas presenciais.
Aos estudantes que j� eram benefici�rios do programa municipal, o cadastro deve ser solicitado a partir desta segunda-feira (3/1), atrav�s do Portal da Prefeitura. A data limite para confirma��o dos dados, neste caso, � 14 de janeiro.
Caso o estudante precise alterar alguma informa��o, como endere�o da resid�ncia ou escola, um formul�rio ser� disponibilizado no site do benef�cio para o encaminhamento dos documentos necess�rios. Este deve ser preenchido entre os 17 e 28 de janeiro.
Aos novos solicitantes, ou seja, estudantes que ainda n�o s�o benefici�rios do Meio Passe, o cadastro ser� realizado no mesmo site, de 7 janeiro a 18 de fevereiro.
De acordo com a PBH, a oferta de novos benef�cios depende da disponibilidade de vagas e, caso o estudante seja selecionado, a prefeitura entrar� em contato para informar o procedimento para envio da documenta��o.
O Meio Passe Estudantil � equivalente a metade do valor das tarifas pagas no percurso de ida e volta entre a casa e a escola do aluno benefici�rio. O desconto � v�lido para o servi�o de transporte p�blico do Munic�pio de Belo Horizonte.
*Estagi�rio sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz