Portaria do Minist�rio da Sa�de pode prejudicar atendimentos em Sete Lagoas

O Minist�rio da Sa�de publicou em 17 de dezembro, no Di�rio Oficial da Uni�o, uma Portaria que altera a tabela de valores dos procedimentos, medicamentos, �rteses, pr�teses e material especial para atendimento a casos de Infarto Agudo do Mioc�rdio (IAM) no Sistema �nico de Sa�de (SUS), bem como implantes de marcapassos e outros procedimentos em Alta Complexidade Cardiovascular.

A portaria vai entrar em vigor neste s�bado (1°/1) e pode prejudicar os procedimentos de urg�ncia e emerg�ncia cardiol�gica da cidade de Sete Lagoas, na Regi�o Central do estado.

 

Desde a publica��o da nova norma, a Angiosete Sociedade M�dica Ltda., empresa contratada pela Irmandade de Nossa Senhora das Gra�as (INSG) para o atendimento a urg�ncias e emerg�ncias cardiol�gicas a pacientes dos SUS de Sete Lagoas e regi�o, j� foi formalmente informada, por diversos fornecedores, sobre a interrup��o do fornecimento de insumos a partir de janeiro de 2022, em fun��o da incompatibilidade da tabela proposta pela portaria.

 

Na pr�tica, a portaria determina uma redu��o de cerca de 50% no valor repassado pela Uni�o para a compra de material indispens�vel � realiza��o dos procedimentos. A norma prev� uma redu��o de recursos que ultrapassa os R$ 290 milh�es.

 

Segundo a prefeitura, o valor de investimento para implanta��o de marcapasso multiss�tio, por exemplo, teve um reajuste para baixo de R$ 15.720,16 para pouco mais de R$ 8 mil.

No caso dos stents farmacol�gicos, dispositivos utilizados para desobstru��o de art�rias coron�rias, o valor repassado, que era de R$ 2.034,50 caiu para R$ 844,73, uma redu��o de quase 60%, insuficiente para a realiza��o do procedimento.

 

Na portaria, publicada no Di�rio da Uni�o, o Minist�rio da Sa�de explica que a altera��o n�o proporcionar� �nus � pasta, tendo, ainda, o potencial de gerar a otimiza��o dos recursos p�blicos, j� que eles ser�o deduzidos do Limites Financeiros de M�dia e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Munic�pios, para serem aplicadas nas pol�ticas da aten��o especializada.

 

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Sa�de da cidade, bem como a INSG afirmam que se mant�m comprometidas e empenhadas em garantir a continuidade do servi�o, desde que haja condi��es de equil�brio econ�mico-financeiro e probidade administrativa. No entanto, diante da manifesta��o de empresas fornecedoras de insumos, a continuidade do servi�o est� severamente amea�ada.

 

 

Com o risco de descontinuidade do servi�o de urg�ncia e emerg�ncia cardiol�gica, o secret�rio municipal de Sa�de, e tamb�m m�dico, Fl�vio Pimenta, se reuniu com  Ant�nio Bahia, respons�vel t�cnico pela Angiosete, e com a INSG para cobrar do Minist�rio da Sa�de uma solu��o para o problema.

 

“Enviamos um of�cio conjunto � pasta, dando ci�ncia tamb�m ao Minist�rio P�blico e � Secretaria de Estado da Sa�de sobre o risco que nosso servi�o corre, caso a Uni�o n�o volte atr�s nessa decis�o de reduzir os valores pagos pelos insumos. Como o servi�o n�o atende apenas a pacientes de Sete Lagoas, � imposs�vel para o munic�pio arcar com os custos da totalidade dos insumos sem se comprometer econ�mica e financeiramente, e sem incorrer em atos de improbidade administrativa”, declarou o  Fl�vio Pimenta.

 

De acordo com Ant�nio Bahia, a suspens�o dos servi�os de alta complexidade cardiovascular em Sete Lagoas representa um risco iminente de morte para pacientes com quadros cardiol�gicos graves, como � o caso daqueles que sofrem Infarto Agudo do Mioc�rdio.

 

“O infarto � a principal causa de mortes no mundo. Quando o paciente recebe atendimento imediato, e esse atendimento, no caso, � a interven��o cardiol�gica que realizamos aqui, suas chances de morte se reduzem em cerca de 34%. Entre 2019 e 2021, 1.425 casos de s�ndrome coronariana aguda foram atendidas no servi�o, esse montante se refere tanto a pacientes de Sete Lagoas quanto de outros 24 munic�pios da regi�o. A suspens�o da assist�ncia, decorrente das mudan�as na tabela de pre�os pagos pela Uni�o, � uma senten�a de morte para grande parte desses pacientes”, explica.

 

Importantes entidades ligadas � sa�de, como a Sociedade Brasileira de Cardiologia, a Sociedade Brasileira de Hemodin�mica e Cardiologia Intervencionista e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular j� se manifestaram publicamente alertando as autoridades federais sobre efeitos da Portaria para a assist�ncia a pacientes do SUS em todo o pa�s.

 

 

 

Segundo a prefeitura, o servi�o de urg�ncia e emerg�ncia cardiol�gica oferecido a pacientes do SUS de Sete Lagoas � refer�ncia no Brasil e tamb�m j� foi reconhecido internacionalmente, j� que nem todas as cidades-p�lo de sa�de possuem o que � conhecido como unidades “porta aberta” para casos infarto agudo do mioc�rdio.

 

Por meio de contratualiza��o entre a Secretaria Municipal de Sa�de de Sete Lagoas e o Hospital Nossa Senhora das Gra�as, 100% dos casos s�o atendidos gratuitamente, 24 horas por dia, sete dias por semana.

 

De acordo com o Ant�nio Bahia, um paciente com sintomas de IAM que reside na capital ou na regi�o metropolitana �, primeiramente, encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebe os primeiros cuidados e aguarda vaga em um servi�o especializado em hemodin�mica.

Diferentemente disso, pacientes de Sete Lagoas e da regi�o j� s�o acolhidos na unidade especializada a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer dia da semana.

 

“Esse acolhimento precoce, que permite a interven��o de alta complexidade na fase mais grave do epis�dio de infarto, pode representar a chance de sobreviv�ncia a esses pacientes. Ent�o esse � o risco que nossa popula��o est� correndo”, explica o m�dico, que em 2019 recebeu um t�tulo de honra da Sociedade Europeia de Cardiologista, honraria prestada a pouco mais de quatro mil m�dicos em todo o mundo, pela estrutura��o do servi�o em Sete Lagoas.