O transporte p�blico de Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, ser� gratuito a partir de janeiro. Em reuni�o extraordin�ria na C�mara Municipal foi aprovado nesta quarta-feira (29/12) o Projeto de Lei 92/2021 que autoriza a prefeitura da cidade a conceder de forma tempor�ria, num prazo de 180 dias, e em car�ter experimental, o subs�dio mensal de R$ R$ 862.494,49 � empresa Transcotta.
O Programa Tarifa Zero foi aprovado pelos vereadores com 14 votos favor�veis e um contra. Mesmo a favor do projeto de lei, o vereador Ricardo Miranda (Republicanos) afirma que o distrito de Camargos e os subdistritos de Vargem e Constantino n�o ter�o linhas de �nibus contempladas pelo projeto porque a empresa Transcotta n�o circula nesses locais.
“Cabe ao Executivo cobrar da empresa a inclus�o dessas localidades. N�o concordo com um projeto que pode beneficiar 90% da popula��o. Ele teria que abranger 100% do munic�pio. Eu teria esse argumento se quisesse votar contra, mas n�o posso deixar de ver os benef�cios que ele trar�.”
O vereador acredita que, com o tarifa zero, muitos empres�rios poder�o empregar pessoas de localidades distantes porque com a gratuidade do servi�o, a folha de pagamento ficar� sem a despesa do transporte p�blico.
“Sei que teremos dificuldades no in�cio, mas a grande maioria da popula��o vai ser beneficiada, dou meu voto e acredito.”
Favor�vel ao PL enviado pelo Executivo de Mariana, o vereador Fernando Sampaio (PSB) afirma que pelo fato de o tarifa zero ser de forma tempor�ria e em car�ter experimental, � normal que no in�cio ocorram problemas e que no decorrer do tempo ele ter� as adequa��es para atender toda a popula��o. “Cabe aos vereadores fiscalizar.”
Contr�rio ao PL, o vereador Marcelo Macedo (MDB) cita o artigo 10 do texto que prev� posteriormente � aprova��o do tarifa zero, a cria��o do Plano de Mobilidade Urbana e a realiza��o de licita��o para o servi�o p�blico de transporte coletivo de passageiros.
“Voto contra pela forma com que o projeto chegou � nossa Casa. Todos n�s sabemos da import�ncia de um Plano de Mobilidade Urbana, mas, ao aprovar o projeto, n�s estamos construindo a casa pelo telhado estamos aprovando um projeto sem ter um planejamento que vai ser discutido posteriormente.”
O parlamentar tamb�m alega que os valores do estudo tarif�rio n�o condizem com a realidade do munic�pio, que tem que 11 linhas de �nibus com 19 ve�culos na frota.
“Ao fazer as contas vejo que o valor do quil�metro rodado est� sendo cobrado por R$ 9,32 reais, ou seja, fora da realidade, e, al�m disso, se pegarmos o valor da quilometragem e dividirmos pelos 19 ve�culos da frota, chegaremos ao total de que cada ve�culo vai rodar por dia 162 quil�metros, ser� que o que est� no projeto ser� executado?”, questiona.
Como ser� o Tarifa Zero
De acordo com o PL aprovado, o valor que ser� pago � empresa de �nibus foi definido por meio de um estudo tarif�rio. Por ser de car�ter tempor�rio de 180 dias, o contrato de subs�dio poder� ser prorrogado pelo mesmo per�odo at� a conclus�o do processo de licita��o para o servi�o de transporte p�blico na cidade.
Segundo o texto, se houver redu��o da receita municipal em percentuais acima de 30%, o subs�dio mensal poder� ser suspenso e consequentemente haver� a retomada da cobran�a tarif�ria.
Em rela��o �s obriga��es da empresa Transcotta, est� no projeto que mensalmente, a concession�ria dever� disponibilizar � Secretaria Municipal de Defesa Social acesso ao sistema de controle de passageiros e quilometragem realizada, para fiscaliza��o e acompanhamento de toda a movimenta��o de cada ve�culo.
Al�m disso, a empresa dever� apresentar, tamb�m mensalmente, relat�rio sint�tico demonstrando a quilometragem rodada e a quantidade de passageiros transportados em cada linha/hor�rio.
De acordo com a prefeitura, a partir da entrada em vigor do Programa Tarifa Zero, fica suspensa a concess�o de vale-transporte aos servidores municipais para deslocamentos dentro do munic�pio. Todos os �nibus que circulam na cidade dever�o ter uma identifica��o com a legenda “Programa Tarifa Zero” para poder orientar os usu�rios.
Al�m disso, a prefeitura afirma que dar� publicidade ao Programa Tarifa Zero e oficiar� as entidades de classe patronais sediada no munic�pio a fim de que os empregadores possam rever os procedimentos de concess�o de vale-transporte aos seus empregados em deslocamentos dentro da cidade.