Fiscaliza��o realizada pelo Corpo de Bombeiros identificou irregularidades em tr�s unidades de sa�de de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas Gerais. Aus�ncia do auto de vistoria, de medidas preventivas, escadas e corrim�es fora do padr�o foram algumas das constata��es, conforme relat�rio divulgado nessa quarta-feira (29/12) pela vereadora Lohanna Fran�a (Cidadania).
Membro da Comiss�o de Sa�de, a parlamentar foi respons�vel em acionar os bombeiros ap�s constatar que os extintores de inc�ndio estavam com a validade vencida. As vistorias foram realizadas no dia 15 de dezembro nas unidades de Sa�de do Realengo/S�o Paulo, Ita� e no Centro Social Urbano (CSU), no bairro Interlagos. Entretanto, apenas nesta quarta foi tornada p�blica.
A prefeitura ter� o prazo de 60 dias para fazer as adequa��es a partir do recebimento dos relat�rios. Outra possibilidade � recorrer dos laudos apresentados.
Situa��o de risco
Uma das unidades, a CSU � classificada como alto risco. No pr�dio funcionam, segundo relat�rio dos bombeiros, pr�-escola, cl�nica m�dica e odontol�gica.
L�, foram identificados descumprimento de normas e instru��es de seguran�a contra inc�ndio e p�nico previstos na lei estadual 14.130/01 e no decreto estadual 47.998/2020 A unidade tamb�m funciona sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Da mesma forma, a unidade de sa�de do bairro Ita� n�o possui o AVCB e nem licenciamento provis�rio. Ela � classificada como baixo risco.
J� o posto de sa�de do Realengo/S�o Paulo dispensa AVCB. No local, no entanto, foram identificadas escadas, corrim�es fora dos padr�es de seguran�a. Tamb�m n�o h� sistema de ilumina��o de emerg�ncia e os extintores estavam vencidos.
Para Lohanna, o laudo com as inadequa��es for�a o munic�pio a tomar as medidas m�nimas necess�rias para garantir seguran�a aos pacientes e servidores.
“Acredito que o m�nimo ser� feito. Coloca��o de extintores, por exemplo. E a partir de agora, a prefeitura n�o pode mais alegar desconhecimento, j� que a situa��o problem�tica foi escancarada a olhos nus”, afirma.
Adequa��es
A assessoria de comunica��o da prefeitura informou que ainda n�o recebeu nenhum relat�rio e que, assim que chegarem, ser� feito um plano de a��o que ser� protocolado junto ao Corpo de Bombeiros para atender as inadequa��es apontadas. “De maneira a n�o comprometer a assist�ncia da sa�de � popula��o nas unidades”, informa.
O �rg�o ainda ressaltou que que essas inspe��es est�o sendo realizadas tamb�m a pedido da pr�pria Secretaria Municipal de Sa�de (Semusa) para que sejam apontadas as necessidades de adequa��o para atender as normas de seguran�a para preven��o e resposta a inc�ndio.
“Primeira vez na hist�ria da prefeitura que uma gest�o solicita tal levantamento junto ao CBMG, o que comprova nosso compromisso com a melhoria da qualidade na assist�ncia a popula��o”, alega.
O of�cio da prefeitura encaminhado aos Bombeiros tem data do dia 21 de dezembro, seis dias ap�s as primeiras vistorias realizadas a pedido da vereadora.
Bombeiros
A reportagem tentou contato com o Corpo de Bombeiros, por�m os respons�veis s� estar�o na corpora��o na segunda-feira (3/12).
*Amanda Quintiliano especial para o EM