Na virada do ano em Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro, tr�s moradores da cidade foram multados em cerca de R$ 3 mil cada um deles porque soltaram fogos de artif�cio. Segundo lei municipal, � proibido na cidade qualquer artefato pirot�cnico, independentemente do n�vel sonoro.
Segundo informa��es da assessoria de imprensa da prefeitura de Uberaba, na noite da �ltima sexta-feira (31/12/21), a Patrulha Mista, composta pelos fiscais da Posturas, Guarda Municipal e Pol�cia Militar, atenderam 10 ocorr�ncias em resid�ncias por meio de den�ncias. Em tr�s delas, houve apreens�o de fogos de artif�cios e aplica��o de multa no valor m�ximo da infra��o prevista: R$ 2.930,00.
“O Departamento de Posturas da Secretaria de Defesa Social notificou previamente, ao longo da semana passada, os propriet�rios quanto ao cumprimento do artigo 99 do C�digo de Postura do Munic�pio”, ressalta trecho da nota da prefeitura de Uberaba.
De acordo com o artigo 99 do C�digo de Postura de Uberaba, � proibido no munic�pio o uso de bombas, morteiros, foguetes, roj�es, fogos de estampidos ou qualquer outro artefato pirot�cnico, independentemente do n�vel sonoro. Quem for flagrado soltando e queimando fogos, provocando ru�dos e barulhos, poder� ser autuado pela fiscaliza��o da Patrulha Mista no equivalente a R$ 2.930,00 (penalidade prevista na Lei Complementar 380/2008 do C�digo de Posturas de Uberaba).
Ap�s pedido da vereadora Denise Max (Patriota), que coordena a Sociedade Uberabense de Prote��o Animal (Supra), o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) encaminhou na semana passada semana um of�cio para a Prefeitura de Uberaba solicitando mais empenho na fiscaliza��o de queima de fogos de artif�cio com barulho durante a virada de ano.