S�o quatro unidades da 12ª RISP (Regi�o Integrada de Seguran�a P�blica) atendidas pela empresa: Centro de Remanejamento Provis�rio (Ceresp) de Ipatinga, o pres�dio de Coronel Fabriciano e de Tim�teo e a penitenci�ria D�nio Moreira de Carvalho em Ipaba, todas localizadas na Regi�o do Rio Doce.
Imagens do local encaminhadas ao Estado de Minas mostram os ambientes usados para preparar os alimentos sem condi��es adequadas de higiene, produtos sendo guardados de forma indevida e vencidos, como leite e feij�o, gal�es que armazenam as bebidas sujos por dentro. Confira as fotos:
Imagens do local encaminhadas ao Estado de Minas mostram os ambientes usados para preparar os alimentos sem condi��es adequadas de higiene, produtos sendo guardados de forma indevida e vencidos, como leite e feij�o, gal�es que armazenam as bebidas sujos por dentro. Confira as fotos:
Segundo Leonardo Teles, diretor do Sindppen, as den�ncias s�o antigas e n�o houve nenhuma provid�ncia. “Desde 2018, estamos denunciando a situa��o. Em 2019, por exemplo, houve v�rias greves de fome de presos, que tentaram, inclusive, motim e quebradeira, que foram contidos pelos policiais. No entanto, mesmo com den�ncias, nada foi feito”, disse. “Se tem uma coisa que causa rebeli�o e risco a vidas � exatamente alimenta��o de preso”, acrescentou.
A Resolu��o n° 27, de 9 de julho de 2020, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) pelo Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, garante o direito a uma “alimenta��o adequada das pessoas privadas de liberdade, em especial em regime fechado no sistema prisional e internos(as) do sistema socioeducativo em todo territ�rio nacional”.
Em nota, a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) reafirmou que a empresa j� foi notificada para que tome as provid�ncias necess�rias, como � de praxe nesses casos. E disse que h� um cronograma habitual de fiscaliza��o.
Confira a nota na �ntegra:
Confira a nota na �ntegra:
"A Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), por meio da Subsecretaria de Gest�o Administrativa, Log�stica e Tecnologia, informa, primeiramente, que em situa��es nas quais, porventura, a alimenta��o servida nas unidades prisionais administradas pelo Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais se apresentar impr�pria para o consumo, a dire��o da unidade far� contato com a empresa fornecedora que, por for�a de contrato, dever� realizar a pronta substitui��o da alimenta��o.
No caso citado na demanda, a empresa fornecedora da alimenta��o j� foi notificada para que, imediatamente, tome todas as provid�ncias cab�veis para saneamento das inconformidades denunciadas.
Vale ressaltar que h� um cronograma habitual de fiscaliza��o, executado pela Diretoria de Nutri��o da Sejusp, e que j� est� agendada uma visita ao local de prepara��o dos alimentos na empresa respons�vel, para a averigua��o do cumprimento das cl�usulas contratuais e legisla��es sanit�rias pertinentes.
Al�m do cronograma de fiscaliza��o, � realizada a fiscaliza��o frequente por parte de servidores das unidades e, tamb�m, pelo gestor de contrato, representado pelo diretor-geral de cada unidade prisional.
Por fim, informamos que todas as den�ncias apresentadas pelo Sindppen tiveram andamento legal, sendo apuradas. Portanto, n�o procede a informa��o de que "nunca foram atendidos".