A Prefeitura de Arax�, no Alto Parana�ba, vai implantar, a partir de 2022, um projeto que ir� regularizar mais de 1.000 im�veis na cidade.
Ao todo, o Programa de Regulariza��o Fundi�ria (Reurb), feito em parceria com o governo de Minas, pretende contemplar moradias de 10 bairros do munic�pio.
“A previs�o � que todo o processo, desde o levantamento dos dados at� o registro da regulariza��o no Cart�rio de Registro de Im�veis, seja conclu�do ainda este ano”, destaca a coordenadora do setor de Habita��o, Alessandra Vieira.
Segundo ela, inicialmente ser�o beneficiados os bairros Aboli��o, Ana Pinto de Almeida, Boa Vista, Bom Jesus, Santa Maria, S�o Domingos, Adhemar Rodrigues Vale, Odilon Jos� Carneiro (Recanto das Mangueiras), Domingos Zema e Franciso Duarte – o custo total estimado para a implanta��o do Reurb � de R$ 779,331.00.
Como funciona
A iniciativa garante o direito � moradia daqueles que residem em terrenos informais localizados nas �reas urbanas, com medidas jur�dicas, urban�sticas, ambientas e sociais destinadas � incorpora��o dos n�cleos urbanos informais ao ordenamento territorial e � titula��o de seus ocupantes.
De acordo com a secret�ria municipal de A��o Social, Cristiane Gon�alves Pereira, uma empresa ser� contratada por meio de licita��o para realizar os estudos sociais e urban�sticos dos bairros atingidos pela proposta.
“Um exemplo � o bairro Bom Jesus em que a maioria dos im�veis n�o est� regularizada. Esta regulariza��o urbana vai sanar alguns problemas de longa data em Arax�, como o crescimento desordenado, ocupa��es irregulares e a aus�ncia de t�tulos de posse”, explica.