O projeto prev� novos investimentos nas unidades de conserva��o e um aumento no n�mero de visitantes nos parques estaduais, respeitando os limites di�rios de visitantes previstos nos regulamentos de cada �rea.
Os parques fazem parte do Programa de Concess�o de Parques Estaduais (Parc), do governo de Minas, e o Programa de Estrutura��o de Concess�es de Parques Estaduais, lan�ado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), respons�vel pelos estudos e modelagem destas concess�es.
Gera��o de renda
Com a concess�o da gest�o dos parques, a estimativa � de uma renda anual de R$ 2,57 milh�es com a gera��o de empregos diretos. A previs�o � que 85 vagas do tipo sejam criadas, al�m de outras 1.583 de forma indireta. O projeto tamb�m deve render uma m�dia de arrecada��o anual de tributos federais de R$ 1,59 milh�o e de R$ 556 mil em tributos estaduais.
“No caso espec�fico de Ibitipoca e Itacolomi, estimamos investimentos de mais de R$ 7 milh�es em 4 anos. Al�m disso, a modelagem da concess�o prev� que parte das receitas seja aplicada diretamente em a��es que trar�o benef�cios para a comunidade local. Por isso, entendemos que a participa��o da comunidade e de todos os interessados nesta etapa de consulta p�blica e de audi�ncias p�blicas � fundamental para que possamos aprimorar os projetos de concess�es de parques”, analisou Pedro Bruno Barros de Souza, superintendente da �rea de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES.
Parte das receitas da concess�o ser�o destinadas para benef�cios sociais e ambientais, fomentando a��es de educa��o ambiental, projetos de pesquisa, monitoramento ambiental, integra��o social e cultural do entorno.
Benef�cios para a sociedade
“A concess�o trar� v�rios benef�cios � sociedade, com economia de recursos p�blicos em manuten��o das unidades de conserva��o, gera��o de, aproximadamente, 1.600 empregos diretos e indiretos, amplia��o da arrecada��o tribut�ria, que poder� ser revertida para melhorias na infraestrutura e servi�os das regi�es de abrang�ncia dos parques, bem como a melhoria da qualidade dos servi�os tur�sticos prestados pelas unidades”, disse a diretora-geral do IEF, Maria Am�lia de Coni e Moura Mattos Lins.
Ela tamb�m valorizou a oportunidade da participa��o da popula��o no processo de concess�o.
Vale destacar que a concess�o compreende apenas a presta��o de servi�os relacionados � visita��o. A gest�o ambiental e a coordena��o das unidades de conserva��o continuam sob responsabilidade do IEF.
“As concess�es de parques est�o se consolidando no Brasil como uma forma de alavancar a melhoria dos servi�os prestados aos visitantes e explorar o imenso potencial das nossas unidades de conserva��o, dadas as belezas naturais que possu�mos”, afirmou Fernando Marcato, secret�rio de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
“Minas Gerais viu esse potencial e criou o Programa Parc, com o objetivo de identificar as oportunidades de parcerias com a iniciativa privada nas UCs estaduais e explorar esse potencial, atraindo mais visitantes, al�m de aumentar os investimentos na infraestrutura dos parques estaduais”, completou.
O secret�rio de Estado de Cultura e Turismo, Le�nidas Oliveira, tamb�m chamou a aten��o para a alta demanda de visitantes em Minas. Ele tamb�m destacou o trabalho em conjunto entre o IEF, BNDES e as Secretarias de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), al�m da pr�pria pasta de Cultura e Turismo (Secult), para potencializar a atividade tur�stica no estado.
“As concess�es permitem que haja investimento nos servi�os de visita��o das unidades de conserva��o, contribuindo com a prote��o ambiental e impulsionando o turismo na regi�o, considerando que, atualmente, 62% das buscas no Google por turismo em Minas s�o relacionadas � natureza”, ressaltou.
O Parque Estadual do Ibitipoca est� localizado nos munic�pios de Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca, na Zona da Mata mineira, a 70 quil�metros de Juiz de Fora. O parque, que fica pr�ximo � Serra da Mantiqueira, � o mais visitado entre as unidades de conserva��o de Minas Gerais.
J� o Parque Estadual do Itacolomi fica nas cidades de Ouro Preto e Mariana. O espa�o est� a 100 quil�metros de Belo Horizonte, aproximadamente.
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O Parc prev� ainda outras sete unidades de conserva��o com licita��o de concess�o conclu�da at� o final de 2023, al�m de outras modalidades de parcerias com a iniciativa privada e terceiro setor visando a inova��o na gest�o das �reas protegidas do estado.
Parque Estadual do Rio Doce abre licita��o para concess�o de restaurante
O Parque Estadual do Rio Doce, localizado na Regi�o Leste de Minas, est� fazendo licita��o para instala��o, explora��o e concess�o do restaurante e lanchonete da unidade de conserva��o.
O preg�o ser� feito de forma presencial em 12 de janeiro, na sede do Parque. O endere�o � rodovia LMG-760, km 20, na zona rural de Marli�ria, na comunidade de Santa Rita, Minas Gerais. A abertura da sess�o ser� �s 10h. A proposta de maior valor ser� vencedora.
O Parque Estadual do Rio Doce tem estacionamento, �rea de camping, alojamentos, mirante, centro de treinamento e trilhas guiadas.
A concess�o do restaurante e lanchonete, em uma �rea de 500 metros quadrados de uso p�blico, localizada no interior do parque, vai proporcionar aos visitantes mais uma op��o para aqueles que pretendem passar o dia na �rea de preserva��o ambiental.
Mais informa��es podem ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected]
*Estagi�ria sob supervis�o de �lvaro Duarte