As empresas ter�o 24 horas para informar dados sobre a pluviosidade m�dia que incidiu na barragem, a exist�ncia ou n�o de plano para o per�odo chuvoso, avalia��o da performance do sistema de drenagem, anomalias e patologias registradas, bem como as a��es que ser�o adotadas para manuten��o e monitoramento das mesmas.
Em Minas, das 31 barragens, 22 estruturas est�o em n�vel 1, seis em n�vel 2 e tr�s em n�vel de emerg�ncia 3.
A medida foi anunciada nesta ter�a-feira, na Cidade Administrativa, durante encontro entre o governador Romeu Zema, o procurador-geral de Justi�a de Minas, Jarbas Soares J�nior, a secret�ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, Mar�lia Melo, e o procurador da Rep�blica Carlos Bruno Ferreira.
O objetivo da notifica��o � refor�ar a seguran�a da popula��o, em complemento �s a��es executadas ao longo do ano.
As informa��es dever�o ser apresentadas � Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam), que analisar� os dados em conjunto com o Minist�rio P�blico Estadual e com o apoio de auditorias externas independentes que acompanham as estruturas.
“O Governo do Estado, atrav�s da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, est� unindo for�as ao Minist�rios P�blico Estadual e Federal para intensificar o monitoramento das barragens nesse per�odo chuvoso. Queremos seguran�a acima de tudo”, afirmou o governador.
Fiscaliza��o
A Funda��o Estadual de Meio Ambiente fiscalizou 415 barragens ao longo de 2021, fazendo ainda o acompanhamento da descaracteriza��o das barragens de montante.
De acordo com a legisla��o atual vigente em Minas, o empreendedor � respons�vel pela seguran�a da barragem, devendo tomar todas as medidas necess�rias para garantir a estabilidade da estrutura.