A Prefeitura de Belo Horizonte come�a a pagar nesta quinta-feira (13/01) a segunda parcela do aux�lio de at� R$ 400 para fam�lias em situa��o de pobreza, extrema pobreza, inseguran�a social e matriculadas na rede de ensino no munic�pio.
Os valores podem ser acessados por meio do aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos ou via PIX.
Para os benefici�rios que optarem por sacar o recurso em uma casa lot�rica ou ag�ncia da Caixa, foi criada uma escala de atendimentos, conforme a data de nascimento do benefici�rio.
A escala vai de 13 a 20 de janeiro, de acordo com o m�s de anives�rio do benefici�rio. Por exemplo: quem nasceu em janeiro e fevereiro receber� no dia 13 deste m�s; o aniversariante de mar�o e abril receber� no dia 14, e assim sucessivamente.
Quem tem direito
O Aux�lio Belo Horizonte � pago em contas-poupan�a social digital da Caixa. Do total de benefici�rios que realizaram o procedimento de consulta e solicita��o, mais de 70% j� possu�am esta conta. As demais foram abertas a partir da consulta e confirma��o dos benefici�rios no site do aux�lio.Criado para enfrentamento das consequ�ncias sociais e econ�micas da pandemia da Covid-19, o benef�cio poder� ser pago neste m�s de janeiro para at� 187.795 fam�lias que solicitaram o pagamento at� o dia 31/12/21, o que significa 69% do total de fam�lias eleg�veis. Um total de 176.833.167 aux�lios pode ser pago, j� que algumas fam�lias podem acumular mais de um tipo de aux�lio.
Consulta para os que ainda n�o acessaram
As fam�lias definidas pela Lei 11.314/2021 que n�o acessaram o site, ainda podem consultar at� 15 de fevereiro o sistema on-line do Programa Aux�lio Belo Horizonte e informar o n�mero do CPF e o primeiro nome do respons�vel pelo cadastro.Est�o eleg�veis para receber o Programa 153 mil fam�lias do cadastro �nico e outros 19 grupos definidos na lei e descritos no site da Prefeitura. Ap�s cruzamento dessas bases de dados, foram identificadas 272 mil fam�lias �nicas, que podem acumular mais de um benef�cio.
Valores e p�blicos
O Aux�lio Belo Horizonte possui quatro modalidades e as fam�lias benefici�rias podem receber at� R$ 400 por m�s, desde que se enquadrem nas modalidades descritas na Lei:
- subs�dio de R$ 600 por fam�lia, a serem concedidos em seis parcelas mensais e consecutivas de R$100;
- subs�dio de R$100 mensais por fam�lia com estudante matriculado na rede p�blica municipal de educa��o - pago apenas em dezembro de 2021;
- subs�dio no valor de R$ 600 para fam�lias em situa��o de pobreza, em seis parcelas mensais e consecutivas de R$100;
- subs�dio de R$1,2 mil para fam�lias em situa��o de extrema pobreza, a serem concedidos em seis parcelas mensais e consecutivas de R$ 200.
- As fam�lias benefici�rias que possuem estudantes matriculados na rede p�blica municipal de educa��o tiveram at� 30 de novembro de 2021 para realizar a consulta. Para esses, foi realizado somente o pagamento para o m�s de dezembro, conforme o calend�rio escolar.
Todas as informa��es sobre os p�blicos benefici�rios est�o dispon�veis na p�gina do Aux�lio Belo Horizonte no Portal da PBH. Para receber os benef�cios, as fam�lias devem ter sido cadastradas at� 30 de junho de 2021, data de refer�ncia para concess�o.
O Aux�lio
A Lei 11.314/21, que institui o Aux�lio, � fruto de um projeto enviado ao Legislativo em julho deste ano e vai apoiar financeiramente as fam�lias em situa��o de pobreza, extrema pobreza, inseguran�a social e matriculadas na rede de ensino no munic�pio.O projeto foi amplamente debatido pelos vereadores na C�mara Municipal de Belo Horizonte, e al�m da amplia��o dos p�blicos, os valores do Aux�lio tamb�m foram expandidos com recursos do Legislativo, passando de R$ 160 milh�es para R$ 239,5 milh�es.