Bombeiros no local do deslizamento de terra que destruiu dois casar�es hist�ricos nesta quinta-feira (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
O Minist�rio P�blico Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo, nesta quinta-feira (13/1), para investigar as causas do deslizamento do Morro da Forca, que atingiu duas casas hist�ricas em Ouro Preto, na Regi�o Central do estado. Um dos im�veis � datado do s�culo XVIII.
“Diante dos evidentes danos ao patrim�nio cultural [o conjunto arquitet�nico de Ouro Preto foi declarado patrim�nio mundial pela Unesco em 1980], o MPF vai apurar as circunst�ncias em que o fato se deu e pedir esclarecimentos dos �rg�os envolvidos na tutela dos referidos bens quanto ao motivo do incidente, dimens�o dos danos e seus efeitos”, esclareceu o minist�rio em nota.
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais tamb�m instaurou um processo para investigar o deslizamento desta quinta-feira. "Nesse inqu�rito, h� diversos documentos t�cnicos produzidos ao longo do tempo, atestando o risco geol�gico do local, classificado como de susceptibilidade 'alta a muito alta' de deslizamento", explica.
Al�m disso, o MPMG vai investigar o deslizamento de terra que atingiu o 'Varej�o da Esta��o', tamb�m em Ouro Preto, em 15 de dezembro de 2011. (Leia nota completa no fim da mat�ria)
Mapa do deslizamento
Na investiga��o do MPF, o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) vai analisar os danos culturais que Ouro Preto sofreu com a destrui��o das casas. Al�m disso, o instituto deve apresentar se h� a exist�ncia de outros patrim�nios hist�ricos em situa��o de risco e as medidas para preserv�-los.
O MPF entrou em contato com a Prefeitura de Ouro Preto para analisar as raz�es do deslizamento de terra desta quinta-feira e as medidas para proteger a popula��o. Al�m disso, o minist�rio investiga, com a prefeitura, se h� o risco de novos deslizamentos e as provid�ncias da administra��o para “prevenir e mitigar os danos”.
J� o inqu�rito do MPMG deve acompanhar as medidas de pol�tica p�blica da administra��o de Ouro Preto.
Nota do MPMG:
"A 1ª Promotoria de Justi�a de Ouro Preto possui instaurado o Inqu�rito Civil 0461.12.000036-3, que visa apurar deslizamento de terra ocorrido atr�s dos im�veis Solar Baeta Neves (destru�do hoje) e antigo Varej�o da Esta��o, ocorrido em 15.12.2011. Nesse inqu�rito, h� diversos documentos t�cnicos produzidos ao longo do tempo, atestando o risco geol�gico do local, classificado como de susceptibilidade "alta a muito alta" de deslizamento. Est� tamb�m em tr�mite o Inqu�rito Civil 0461.12.000028-0, que visa a acompanhar a pol�tica p�blica relativa ao risco geol�gico no Munic�pio de Ouro Preto. Foi realizada reuni�o com o prefeito, secret�rios municipais e Defesa Civil, em 04.11.2021, quando foi concedido prazo de 30 dias para que o Munic�pio apresentasse documenta��o de medidas adotadas para a preven��o de desastres decorrentes de risco geol�gico. O prazo se esgotou sem manifesta��o. No m�s de dezembro, a Promotoria de Justi�a novamente requisitou a documenta��o do Munic�pio, concedendo prazo improrrog�vel, ap�s o qual ser�o analisadas as medidas a serem adotadas. Quanto ao fato ocorrido hoje, o #MPMG proceder� � investiga��o e ado��o de medidas cab�veis para a preven��o de novos fatos e para a apura��o de eventuais responsabilidades, seja nos autos j� instaurados ou mediante instaura��o de investiga��o pr�pria"
