O prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) assinou, neste s�bado (15/1), o decreto que regulamenta o funcionamento a nova autarquia que substituir� a BHTrans, a Superintend�ncia de Mobilidade Urbana (Sumob).
''A estrutura organizacional da Sumob ser� implementada gradualmente, at� que se efetive a transi��o dos processos administrativos da Empresa de Transportes e Tr�nsito de Belo Horizonte - BHTrans", aponta o texto foi publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio.
Entretanto, o texto n�o cita a data para o in�cio da substitui��o. De acordo com o documento, a extin��o pode ocorrer em at� 15 anos a partir da vig�ncia da lei.
A nova estrutura ser� respons�vel por planejar, organizar, fiscalizar e gerenciar o tr�nsito e os servi�os de transporte na capital.
Al�m disso, a Sumob ficar� tamb�m respons�vel por ''executar, diretamente ou por meio de concess�o, subconcess�o, permiss�o ou contrata��o e, em car�ter excepcional, de autoriza��o, os servi�os de transporte p�blico coletivo, estabelecendo as condi��es de opera��o, programa��o de hor�rios, tipos e caracter�sticas dos ve�culos, formas de delega��o, e exercendo controle sobre as condi��es de opera��o e presta��o dos servi�os.''
Sobre a Sumob
A extin��o da BHTrans e sua substitui��o pela Sumob foi oficializada em setembro do ano passado, ap�s aprova��o definitiva da C�mara Municipal de BH. Segundo projeto de lei aprovado, de autoria da prefeitura, h� um prazo de at� 15 anos para a substitui��o das autarquias.
A extin��o da BHTrans acontece por conta de suspeitas de irregularidades na opera��o da autarquia e tamb�m uma poss�vel obsolesc�ncia em algumas frentes da BHTrans, com a promessa de solu��o a partir da Sumob. (Com informa��es de Matheus Muratori)