A 2ª Promotoria de Justi�a de Nanuque, no Vale do Mucuri, anunciou nesta sexta-feira (21/1) que vai investigar os respons�veis por 13 a�ougues e 1 restaurante, fiscalizados entre os dias 18 e 20/1 por venderem carne sem inspe��o.
A opera��o que fiscalizou os estabelecimentos contou com profissionais do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e do Instituto Mineiro de Agropecu�ria (IMA), com apoio da Pol�cia Militar e Vigil�ncia Sanit�ria de Nanuque.
Todos os estabelecimentos foram interditados por n�o terem alvar� sanit�rio e muitos deles tamb�m por acondicionamento inadequado de carnes.
Todos os estabelecimentos foram interditados por n�o terem alvar� sanit�rio e muitos deles tamb�m por acondicionamento inadequado de carnes.
Segundo a promotora de Justi�a de Nanuque, Marianna Michelette da Silva, as infra��es cometidas pelos comerciantes constituem um crime grave, que exp�e a perigo a sa�de de n�mero indeterminado de consumidores das carnes, que n�o passaram pelos procedimentos sanit�rios obrigat�rios.
A promotora n�o descartou, inclusive, a possibilidade de terem sidos comercializados produtos de animais doentes.
A promotora n�o descartou, inclusive, a possibilidade de terem sidos comercializados produtos de animais doentes.
“� inaceit�vel que o cidad�o esteja exposto � compra e ao consumo de produtos sem condi��es higi�nico-sanit�rias, ardilosamente confeccionados, e que seja ludibriado pela aparente legalidade do exerc�cio do com�rcio de produtos de origem animal, j� que � ineg�vel o perigo para a vida e a sa�de p�blica que o com�rcio clandestino de produtos de origem animal pode causar”, afirmou.
Durante a opera��o, houve a necessidade de ingressar com pedido de busca e apreens�o para viabilizar a fiscaliza��o de um estabelecimento que fechou as portas ap�s o primeiro dia da a��o. No local, segundo o MPMG, foram apreendidos 70kg de carne n�o inspecionada.
Nos autos de infra��o lavrados pelo Procon, h� relatos de acondicionamento prec�rio de produtos (carnes com larvas vivas, moscas, em freezers e geladeiras enferrujadas). Tamb�m houve a apreens�o de 2.838kg de carne sem inspe��o das autoridades sanit�rias.
A a��o se deu ap�s o MPMG ser comunicado pela Pol�cia Militar quanto ao aumento do n�mero de ocorr�ncias envolvendo furto de gado na regi�o, bem como de suposta destina��o da mercadoria a estabelecimentos comerciais localizados em Nanuque.
Os estabelecimentos interditados s� poder�o voltar a funcionar quando regularizada a situa��o junto � Vigil�ncia Sanit�ria e desinterdi��o pelo Procon-MG.
Al�m de responderem a processos administrativos, os respons�veis pelos estabelecimentos ser�o investigados por crime contra as rela��es de consumo (art. 7º, IX, da Lei 8.137/90).
Al�m de responderem a processos administrativos, os respons�veis pelos estabelecimentos ser�o investigados por crime contra as rela��es de consumo (art. 7º, IX, da Lei 8.137/90).