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Estado de Minas BACIAS HIDROGR�FICAS

Projeto em S�o Roque de Minas ajuda produtor a conservar �gua

Iniciativa da prefeitura com parceiros auxilia produtores rurais na garantia da manuten��o da qualidade da �gua


26/01/2022 14:52 - atualizado 26/01/2022 15:30

O Rio do Peixe
O Rio do Peixe (foto) e o Ribeir�o da Usina s�o de fundamental import�ncia para o abastecimento de �gua da cidade (foto: Vivian Moreno Castillo/Divulga��o )

O projeto "�guas da Canastra", iniciativa da Prefeitura de S�o Roque de Minas com os parceiros Pol�cia Ambiental, Sicoob  Sarom, FAEMG, Sindicato Rural, ARPA (Associa��o Regional de Prote��o Ambiental), Emater-MG, Aprocam, IEF, IGAM, ANA, Minist�rio P�blico, ICMBio e Amasc visa auxiliar o produtor rural na garantia da manuten��o da qualidade e quantidade das �guas no munic�pio.
 
 
Nesse primeiro momento, as bacias hidrogr�ficas selecionadas para in�cio do projeto s�o as do Rio do Peixe e Ribeir�o da Usina, que s�o de fundamental import�ncia para o abastecimento de �gua da cidade. De acordo com estudos realizados pelo Comit� de Bacias Hidrogr�ficas do Alto S�o Francisco CBH SF1 para o Plano Diretor de Recursos H�dricos do Alto S�o Francisco - PDRH - SF1,  para a classifica��o dos corpos de �gua dos munic�pios, s�o as que mais necessitam de interven��es para melhoria tanto da quantidade quanto da qualidade de �gua.

Segundo Vivian Moreno Castillo, diretora de Paisagismo, Jardinagem, Manuten��o e Meio Ambiente, nesta primeira fase espera-se abranger uma �rea de 4.242 hectares com aproximadamente 75 propriedades. Os produtores rurais que se cadastrarem nessa primeira fase, al�m de ganhar o Projeto Individual para sua propriedade, que indicar� as a��es necess�rias apontadas pelo PIP de cada propriedade, poder�o ter os projetos executados sem custos para o produtor rural, como a constru��o de terra�os, barraginhas, instala��o de fossas biodigestoras e constru��o de cercas para recupera��o de �rea de Prote��o Permanente (APP).

Para isso, o produtor rural dever� procurar a prefeitura no setor de Meio Ambiente e fazer o cadastro de sua propriedade. Para este cadastro � necess�rio  preencher uma ficha de cadastral e apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endere�o; documentos que comprovem posse da propriedade (Certid�o  de Registro, Escritura, compromisso de compra e venda, ou algum documento que comprove posse); recibo federal do CAR.

A Prefeitura fica na Pra�a Alibenides da Costa Faria, n 10, centro, S�o Roque de Minas/MG, e as inscri��es podem ser feitas de segunda a sexta-feira das 8h �s 17h.

Num segundo momento ser� aberto um edital para pagamento de PSA (Pagamento por Servi�o Ambiental) e os produtores cadastrados na primeira fase j� estar�o um passo a frente, pois j� estar�o com as suas propriedades em condi��es de receber o pagamento que ser� realizado pela prefeitura.
 
"N�o tem valor ainda, cada produtor rural receber� pela �rea conservada de sua propriedade e isso n�o ocorrer� agora, ser� uma segunda etapa. Agora, nossos esfor�os s�o para a melhoria da qualidade ambiental da propriedade e depois eles poder�o se inscrever para o PSA", disse. Os recursos s�o provenientes do ICMS Ecol�gico e do Fundo Municipal de Meio Ambiente.


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