Em nota, a empresa afirmou que apresentou defesa administrativa e que isso n�o significa se eximir de suas responsabilidades. Ainda conforme a Vallourec, a multa foi emitida "quando ainda n�o era poss�vel saber a extens�o do ocorrido e os efeitos sobre o meio ambiente. Foram questionadas, portanto, premissas f�ticas e normativas do Auto de Infra��o".
O transbordamento do Dique Lisa ocorreu no dia 8 de janeiro e inundou a BR-040, fechando a rodovia por dois dias perto da Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. O dique permanece em n�vel de 2 de emerg�ncia e h� risco de rompimento.
Outra a��o na justi�a
A Vallourec tamb�m ter� que adotar medidas preventivas e reparadoras por causa do transbordamento do dique. Em caso de descumprimento, a mineradora ter� que pagar multa di�ria de R$ 1 milh�o, conforme uma A��o Civil P�blica, com pedido de tutela de urg�ncia, proposta pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais junto com a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.
Essa medida tem como objetivo garantir a seguran�a das pessoas e a preserva��o do meio ambiente. Para tal, o Minist�rio P�blico solicitou � justi�a que a mineradora suspenda as atividades na Pilha Cachoeirinha e adote medidas necess�rias para a assegurar estabilidade e seguran�a da mina Pau Branco.
O Minist�rio P�blico e a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais tamb�m solicitaram � Justi�a o bloqueio de R$ 1 bilh�o da Vallourec. Com o montante, ser�o garantidas as a��es de repara��o pelo transbordamento do dique.
A empresa tamb�m ter� que prestar assist�ncia �s fam�lias que tiveram que deixar suas casas ou que dever�o sair, al�m de remover com seguran�a todos os bens delas e os bens culturais m�veis que constam na regi�o.
O Minist�rio P�blico chamou a aten��o para que seja realizado um estudo sobre os impactos socioambientais causados pelo transbordamento do Dique Lisa, bem como est�o as condi��es do local do ponto de vista estrutural e est�vel.
Negocia��es para retomada das atividades
A Vallourec negocia com autoridades a retomada das opera��es na mina Pau Branco. O di�logo foi aberto com as autoridades estaduais e com a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) para a elabora��o de um termo de compromisso. Nele, a mineradora se comprometeria com medidas emergenciais para reparar os danos causados pelo transbordamento do dique.
A dire��o da empresa acredita que, ap�s a conclus�o desse termo de compromisso com as autoridades, ficar� mais claro quando as opera��es ser�o retomadas e qual ser� o impacto nos resultados da Vallourec neste ano.