Foi condenado a 30 anos de pris�o o homem acusado de agredir at� a morte o enteado dele, de apenas 1 ano, no in�cio do ano passado na Vila Fazendinha, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. A m�e do menino tamb�m foi detida na �poca. O j�ri come�ou na manh� de ontem (3/2) no F�rum Lafayette e a senten�a foi proferida � noite.
Em 23 de fevereiro do ano passado, Dalmo Henrique Ferreira Oliveira espancou P.E.V.S e o menino acabou morrendo. A crian�a chegou a dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste na noite do dia 24, com ferimentos graves. A pr�pria equipe m�dica ligou para o 190 ao ver a situa��o do menino. Segundo o boletim de ocorr�ncia, a m�e, que tinha 19 anos, disse que P. havia sido atacado por um c�o na Pra�a Sete. J� o padrasto, que tinha 23, disse que o ataque do c�o ocorreu no bairro onde moravam e que o menino havia sido lan�ado do alto de uma rua �ngreme pelo animal. Depois disso, eles foram presos.
Segundo o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), consta na den�ncia do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) que a m�e sabia que o menino era agredido constantemente pelo padrasto, mas n�o tomava nenhuma atitude. Vizinhos ouviam os gritos e choro da crian�a, assim como barulhos que indicavam que ele era v�tima de viol�ncia. Al�m disso, de acordo com o �rg�o, em outra ocasi�o, o menino j� havia sido atendido na UPA com uma fratura grave em um dos bra�os, ferimento incompat�vel com o relato da m�e, de que ele teria ca�do do ber�o. Exames feitos na ocasi�o apontaram fraturas antigas e j� calcificadas na crian�a.
“Consta da den�ncia que, na data dos fatos, mesmo ciente de que o denunciado Dalmo agredia violentamente P.E, a denunciada, novamente, omitiu-se do dever de cuidado e prote��o, deixando a v�tima aos cuidados do ofensor, que, como de costume, espancou o referido infante, crian�a de tenra idade, atingindo-o com violentos e cruciantes golpes que acabaram por provocar a morte em raz�o de politraumatismo contuso, com hemorragia cerebral e em seus �rg�os internos, al�m de diversas equimoses e escoria��es por todo o corpo, bem como fratura femural, conforme relat�rio de necropsia acostado aos autos”, informa o TJMG.
No j�ri de ontem, o juiz ouviu tr�s testemunhas. Dalmo ficou em sil�ncio durante o interrogat�rio. "O conselho de senten�a decidiu que o r�u cometeu um crime de homic�dio qualificado em rela��o � v�tima", diz a decis�o. "Ainda foram reconhecidas as agravantes de reincid�ncia, de o r�u ter se prevalecido de rela��o de coabita��o com a v�tima e de recurso que impossibilitou a defesa da v�tima", declarou o ju�z. Assim, o homem foi condenado a 30 anos de pris�o em regime inicialmente fechado. Ele n�o deve recorrer em liberdade.
Segundo o TJMG, o processo contra a m�e do menino foi desmembrado ap�s a senten�a de pron�ncia e est� em recurso.