Bras�lia – A Comiss�o de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, ontem, a convoca��o dos ministros Marcelo Queiroga, da Sa�de, e Damares Alves, da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, para que eles esclare�am o posicionamento das pastas em rela��o � vacina��o infantil contra a COVID-19. O diretor-presidente da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), Antonio Barra Torres, e o secret�rio de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o e Insumos Estrat�gicos do Minist�rio da Sa�de, H�lio Angotti Neto, foram convidados para participar da audi�ncia p�blica e prestar informa��es sobre o assunto.
No requerimento de convoca��o do ministro da Sa�de, o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) acusou Queiroga de ter atrasado o in�cio do programa de imuniza��o de crian�as por meio de “a��es claramente negacionistas”, como destacou. “Queiroga vai ter que explicar o atraso de um m�s na vacina��o das crian�as e as consequ�ncias tr�gicas que isso trouxe ao Brasil”, disse Randolfe Rodrigues ao comunicar a aprova��o do requerimento feito por ele mesmo.
O Minist�rio da Sa�de s� incluiu as crian�as de 5 a 11 anos na campanha de vacina��o contra a COVID-19 quase um m�s ap�s a Anvisa ter aprovado o uso da vacina produzida pela Pfizer por esse p�blico. A cobran�a de prescri��o m�dica foi cogitada por Queiroga, a despeito da aprova��o pela Anvisa, mas a medida foi rejeitada por governadores Depois disso, o ministro recuou e desistiu de cobrar o documento.
Outro requerimento aprovado ontem, desta vez apresentado pelo presidente da CDH, Humberto Costa (PT/PE), convocou a ministra Damares Alves para que explica a nota t�cnica por meio da qual se posicionou contrariamente ao requerimento do passaporte vacinal. A nota diz que “o minist�rio entende que a exig�ncia de apresenta��o de certificado de vacina pode acarretar em viola��o de direitos humanos e fundamentais”.
Outro esclarecimento pedido se refere � abertura do Disque 100 — canal que serve para atender den�ncias de viola��es de direitos humanos relacionadas a alguns temas — �s pessoas que se sentirem “discriminadas” por discordarem da vacina��o contra a COVID-19.