A prefeitura de Pedro Leopoldo, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, apresentou uma data limite para a volta do quadro de hor�rios do transporte p�blico anterior � pandemia. O retorno est� marcado para 25 de fevereiro, quase dois meses depois do in�cio do contrato entre a prefeitura e a empresa de transportes Expresso Unir. Mesmo com os hor�rios reduzidos, a prefeitura informa que vai repassar o subs�dio total de R$ 250 mil � Expresso Unir. Enquanto isso, moradores reclamam da falta de transpar�ncia do novo acordo e amargam uma espera de horas por um �nibus.
Para o morador de Pedro Leopoldo, Kelsen Ribeiro, j� chegou a data para o primeiro repasse do subs�dio e at� hoje a prefeitura e nem a empresa tornaram transparentes as regras do subs�dio e tamb�m n�o voltaram com o quadro de hor�rios de 2019.
Kelsen Ribeiro conta que teve acesso ao contrato por ser uma lideran�a na cidade nas quest�es relativas ao transporte p�blico. Ele � o criador de um aplicativo chamado “Bus�o do Povo”, em que recebe diariamente reclama��es e informa��es.
“Gostaria que o contrato e seus aditivos estivessem � disposi��o de todos os usu�rios de forma simplificada nos canais de comunica��o da prefeitura. A falta de transpar�ncia d� brechas para que os acordos n�o aconte�am da forma que foram feitos e a popula��o fica sem saber o que cobrar."
O morador destaca a imprecis�o de quilometragem rodada pela empresa durante o m�s de janeiro - um dado fundamental para o pagamento do subs�dio de at� R$ 250 mil.
“O m�s janeiro j� passou e n�o sabemos a quantidade do quil�metro rodado pela empresa na cidade. Afinal, ela rodou com o quadro reduzido de hor�rios e os moradores queriam saber quanto ela recebeu de subs�dio pelo servi�o prec�rio que prestou.”
De acordo com o contrato que iniciou no dia 1º de janeiro, a empresa tem at� o quinto dia �til de todos os meses para apresentar � prefeitura todos os custos de opera��o do m�s anterior. Nessa documenta��o, a empresa tamb�m apresenta uma pesquisa de qualidade do servi�o prestado no m�s anterior com entrevistas e identifica��o dos usu�rios. A an�lise para a libera��o do subs�dio � feita pela Secretaria de Seguran�a P�blica de Pedro Leopoldo, em prazo m�ximo de cinco dias. Depois disso, � feito o pagamento referente aos dados apresentados.
A reportagem perguntou � prefeitura sobre os dados que a empresa deveria apresentar para o recebimento do subs�dio, incluindo a quantidade de quilometragem rodada em janeiro e quanto a empresa vai receber sobre o m�s. Em resposta, a prefeitura n�o informou os dados apresentados pela empresa Expresso Unir e afirmou que o valor pago referente ao m�s de janeiro ser� de R$ 250 mil, que ser�o repassados pela prefeitura � empresa dentro do prazo legal.
Demora e aumento da passagem
A ida e a volta ao trabalho de Michelle Cardoso est� mais demorada e mais cara. A moradora utiliza diariamente a linha 5297 Pedro Leopoldo/ Terminal Vilarinho e viu a passagem de R$ 10 saltar para R$ 11,35 no dia 1º de fevereiro, sem o retorno do quadro de hor�rio.
Agora, a moradora aguarda pela abertura do canal de comunica��o com a empresa, uma das cl�usulas previstas no contrato, para poder fazer as reclama��es e observa��es sobre a presta��o do servi�o.
“O contrato foi assinado em dezembro, tiveram o m�s de janeiro inteiro para se adequarem e at� agora nada de ouvir os usu�rios. A Unir n�o est� nem a� para os passageiros e nem para as cl�usulas contratuais, ela faz o quer na cidade", afirma.
Michelle conta que o aumento da passagem era previsto pelos usu�rios quando o projeto de lei que autoriza a libera��o do subs�dio da prefeitura � empresa foi aprovado na C�mara Municipal, em dezembro de 2021.
A moradora de Pedro Leopoldo, Elza Ribeiro, conta que utiliza para trabalhar as linhas de �nibus 180 e 5297 e que aos domingos ela chega a ficar duas horas no ponto de �nibus � espera da linha 180. A auxiliar de enfermagem reclama que n�o adianta acompanhar o quadro de hor�rio disponibilizado no site da prefeitura e da Unir, que est� em escala reduzida, e mesmo assim n�o � cumprido.
“� muito dif�cil, a prefeitura n�o fiscaliza o que j� est� prec�rio e nem divulga em suas p�ginas o que realmente est� acontecendo na cidade, ficamos sabendo do aumento da passagem na hora que pegamos o �nibus, nada � divulgado no site e nem nas redes sociais dela".
Estudo para elabora��o do contrato
Conforme o projeto de lei apresentado pela prefeitura � C�mara Municipal de Pedro Leopoldo, aprovado em dezembro do ano passado, para apurar os valores reais e efetivos para a oferta do subs�dio, a prefeitura determinou a elabora��o de um estudo sobre a situa��o do transporte na cidade por meio da contrata��o de uma empresa de engenharia.
O estudo utilizou como base de c�lculo as diretrizes da Associa��o Nacional de Transportes P�blicos (ANTP) e os par�metros adotados pela Expresso Unir no ano 2019, antes da pandemia, per�odo em que o quadro de hor�rios n�o era reduzido.
Para chegar ao valor, foi feita uma pesquisa de mercado dos insumos b�sicos, como litro do diesel, sal�rio mensal dos motoristas, manuten��o da frota de �nibus, materiais e pe�as de rodagem e chegou-se a uma tarifa de R$ 5,35, sem o subs�dio para os �nibus que rodam dentro do munic�pio.
Para manter o valor da passagem a R$ 4, a empresa contratada apontou que o subs�dio deveria ser de R$ 282 mil, um valor superior ao que a prefeitura pretendia repassar � Expresso Unir, de R$ 250 mil por m�s. Para completar o valor, foi refeito um c�lculo que concluiu que a tarifa de �nibus deveria aumentar.
O que a prefeitura diz
De acordo com secret�rio de Seguran�a P�blica, Evair dos Santos, o termo aditivo com a Empresa UNIR foi assinado somente no dia 20 de janeiro, depois de v�rias idas e vindas para corre��o. Antes desta data, seria imposs�vel exigir da empresa o cumprimento de “acordos” sem a parte legal, que � a assinatura do termo. Portanto, os 30 dias citados terminar�o em 25 de fevereiro.
Ap�s a assinatura do termo aditivo, v�rias negocia��es foram feitas com a empresa e, tendo sido acatados os motivos, incluindo a necessidade de amplia��o de frota e contrata��o de pessoal. A prefeitura definiu como prazo final o dia 25 de fevereiro para retorno do funcionamento das linhas, conforme hor�rios de 2019.
A prefeitura informa que em rela��o ao aumento das passagens, o reajuste das tarifas n�o acontecia desde 2019.
A prefeitura afirma que a falta de fiscaliza��o dos hor�rios ainda n�o ocorreu, porque a empresa est� dentro do prazo de adequa��o. Somente ap�s o dia 25 de fevereiro ser� poss�vel realizar a fiscaliza��o de fato, o que acontecer� de forma incisiva por parte da Secretaria Municipal de Seguran�a P�blica.
A prefeitura tamb�m afirma que o novo quadro de hor�rios j� foi elaborado pela secretaria em quest�o, com algumas altera��es, acrescentando ao atual mais dias do atendimento da empresa no Bairro Manoel Brand�o. A linha que cobre o Bairro Manoel Brand�o est� atendendo somente �s segundas-feiras.
Os novos hor�rios ser�o disponibilizados no site e nas redes sociais da prefeitura de Pedro Leopoldo na pr�xima semana.