A empresa Expresso Unir tem a concess�o para a realiza��o do transporte p�blico na cidade desde 2000 e, com o fim do contrato, em 2020, dois novos aditivos foram feitos em 2021 com a finalidade de realizar estudos para um novo processo licitat�rio. No final de dezembro de 2021, os estudos ainda n�o tinham sido realizados e a prefeitura e a empresa fizeram um novo contrato tempor�rio.
O novo contrato iniciou em primeiro de janeiro e tem validade at� 24 meses, per�odo em que a prefeitura de Pedro Leopoldo dever� realizar o estudo t�cnico e elaborar um Plano de Estudo de Transporte P�blico, que serve como base para a abertura da licita��o da nova empresa que prestar� os servi�os na cidade.
As novas regras para o servi�o de transporte p�blico, que atende cerca de 160 mil usu�rios por m�s na cidade da Grande BH, est�o na Lei 3.641/2021 - enviada pelo Executivo e aprovada pela C�mara Municipal de Pedro Leopoldo. O texto deixa claro a retomada imediata dos hor�rios de circula��o anteriores � pandemia da COVID-19 e que, para isso, a prefeitura vai dar um subs�dio tarif�rio de at� R$ 250 mil por m�s at� o dia 10 do m�s seguinte.
O que os moradores dizem
A reportagem ouviu moradores que fazem uso de algumas das 18 linhas que atendem a cidade para saber se, com os 11 dias de vig�ncia do novo contrato, os hor�rios voltaram para os estipulados antes da pandemia, conforme a Lei.
A moradora Ana Diniz faz uso di�rio da linha intermunicipal 5297 para ir ao trabalho, em Belo Horizonte. Ela conta que precisou usar a linha que tem sa�da na Esta��o Vilarinho, �s 16h30, mas, ao chegar ao terminal, o �nibus n�o apareceu.
“Enviei reclama��es para a empresa sobre a falta de cumprimento da lei que eles mesmo fizeram e eles me responderam dizendo que retornariam o hor�rio. Mas vejo que no site da prefeitura e da empresa ainda n�o foi atualizado o quadro de hor�rio”.
A moradora teme que com a n�o retomada do quadro de hor�rio dos �nibus possa ter um aumento de casos de COVID-19 na cidade devido � aglomera��o dentro do transporte p�blico.
“Isso � muito s�rio, pode prejudicar os trabalhadores que dependem do transporte p�blico e interferir na renda familiar, a gente cansa de reclamar de mandar e-mail e nada muda. No dia 5, enviei e-mail para o DER e para a Unir e acredito que mais uma vez ser� em v�o”.
O morador Constantino dos Santos faz uso da linha 250, que liga o Bairro Santo Ant�nio ao conjunto Am�lia Torres, e tamb�m da linha intermunicipal 5297 para ir ao trabalho. Segundo o morador, ele foi informado que o hor�rio est� reduzido ao quadro de hor�rios chamado “dia �til de f�rias”.
“Os hor�rios da manh� melhoraram um pouco ao se comparar com o hor�rio da pandemia, mas andam muito cheios. Na parte da tarde, de Belo Horizonte para Pedro Leopoldo, o hor�rio ap�s �s 16h fica bastante cheio tamb�m. Nos finais de semana, os hor�rios est�o p�ssimos ficamos at� 2 horas esperando”.
De acordo com o vereador Matheus Utsch (Patriota), nem a Comiss�o de Tr�nsito e Mobilidade da C�mara Municipal de Pedro Leopoldo e nem os moradores da cidade participaram do processo de acordo entre a prefeitura e a empresa de �nibus Expresso Unir. Por isso, detalhes sobre como ser� o subs�dio mensal e a volta do hor�rio permanecem sem resposta.
“A conta n�o fecha, o valor da passagem ia passar de R$ 4 para R$ 4,25 para atender o subs�dio necess�rio de R$ 300 mil, de acordo com o estudo tarif�rio. Acho que houve um desacordo entre a prefeitura e a empresa ap�s a aprova��o da lei porque n�o faz sentido n�o ter reajustado e n�o ter retornado aos hor�rios anteriores � pandemia. T� todo mundo confuso”.
O que a prefeitura diz
De acordo com a Secretaria Municipal de Seguran�a P�blica, neste primeiro momento o quadro de hor�rio ainda n�o foi normalizado para antes da pandemia porque a empresa necessita de um per�odo m�nimo para adequa��o da situa��o anterior, tal como a contrata��o de motoristas, tendo em vista que alguns foram dispensados durante a pandemia. “T�o logo seja estabelecido o novo quadro, ser� divulgado � comunidade”, afirma o secret�rio de Seguran�a P�blica, Evair dos Santos de Oliveira
O secret�rio garante que, de acordo com a Lei 3.641/2021, que autorizou a concess�o de subs�dio tarif�rio tempor�rio � empresa Expresso Unir, ser�o respeitados os 119.275,86 quil�metros rodados por m�s, antes da pandemia - tendo como refer�ncia o m�s de outubro de 2019.
Evair dos Santos afirma que ser� necess�rio um per�odo estimado de 30 dias para adequa��o e cumprimento de todas as etapas necess�rias para os devidos ajustes no transporte p�blico da cidade.
Bairro Manoel Brand�o
O secret�rio afirma que, em rela��o ao Bairro Manoel Brand�o, onde existe a circula��o da linha 130 apenas uma vez na semana, nas segundas-feiras, nos hor�rios de 6h40 e 17h20, haver� uma nova reformula��o do quadro de hor�rio. Ser� levada em considera��o a quilometragem rodada mensalmente de 119.275,86 quil�metros.
“Dever� ser estudada tecnicamente a forma de atendimento ao bairro, considerando a baixa demanda operacional de passageiros, sem preju�zo para os 120 mil quil�metros e sem redu��es de hor�rios de outras linhas com maior demanda”.
Ainda segundo Evair dos Santos, a Ger�ncia Municipal de Tr�nsito e Transportes de Pedro Leopoldo (TRANSPL), que tem como objetivo fazer cumprir a legisla��o e as normas de tr�nsito na cidade juntamente a Secretaria de Seguran�a P�blica, est� se organizando para melhorar a fiscaliza��o nos hor�rios da empresa.
“Efetivamente, ainda n�o houve nenhuma multa, mesmo porque o per�odo de adequa��o por parte da empresa e novo quadro de hor�rios n�o foi estabelecido. Importante ressaltar que estamos trabalhando tamb�m para criar um canal de reclama��es direto com a TRANSPL para estas quest�es”.