“Nenhuma pessoa ser� impedida de ingressar, permanecer e frequentar qualquer local, seja p�blico ou privado, em raz�o do livre exerc�cio da obje��o de consci�ncia, recusa e resist�ncia em ser inoculado com subst�ncia em seu pr�prio organismo, inclusive vacina anti-COVID-19”, diz o texto que se tornou lei.
A nova norma ainda prev� multa de at� 10 sal�rios m�nimos � pessoa f�sica ou jur�dica, p�blica ou privada que cobrar o passaporte da vacina. O texto diz garantir, "sem discrimina��o, a dignidade humana e as liberdades civis b�sicas p�treas", al�m de vetar a vacina��o compuls�ria e aplicar san��es contra pessoas n�o-vacinadas, inclusive agentes e servidores p�blicos.
O autor do projeto que deu origem � Leia 13.691 � do vereador Cristiano Caporezzo (Patriota).
Em risco
Entidades e especialistas de todo o planeta refor�am a import�ncia da vacina��o, inclusive, para que as medidas restritivas sejam, enfim, descartadas e para o sistema de sa�de n�o sofrer novas sobrecargas.
A m�dica infectologista Fernanda Albernaz explica que, sem vacina ou com o esquema incompleto, a prote��o � baixa contra o novo coronav�rus, que j� impacta o mundo h� quase dois anos. “O paciente vacinado, quando ele contrai a doen�a, as chances de ter COVID grave s�o muito menores do que o n�o vacinado, que n�o tem prote��o nenhuma", diz a especialista.
Ela explica ainda que as pessoas se deixam levar por temores de que as vacinas podem ser perigosas, sendo que n�o existem evid�ncias de que haja problemas com os imunizantes que justifiquem esse temor.