Tanto os que defendem os hospitais psiqui�tricos – e a reabertura do Galba Veloso, equipamento desativado pelo governo do estado – como essenciais no tratamento de crises graves e grav�ssimas quanto os que comungam com os preceitos da luta antimanicomial apontam a necessidade de contrata��o de efetivos para os Centros de Refer�ncia em Sa�de Mental (Cersams) e outros equipamentos da �rea. Nos bastidores, institui��es e autoridades buscam uma sa�da. Prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, debate a quest�o com o Sindicato dos M�dicos de Minas Gerais (Sinmed).
Para o diretor do Sinmed Andr� Christiano dos Santos, m�dico da fam�lia da prefeitura, esse tipo de di�logo faz falta ao debate. Para isso, a categoria ouviu m�dicos ligados � sa�de mental e levantou uma pauta com 22 pontos a serem discutidos com a prefeitura.
“Os m�dicos apontaram que h� uma falta grave de psiquiatras dentro da rede. A prefeitura vem tendo dificuldades na contrata��o desse profissional, que � um v�nculo mais prec�rio (quando admitido sem concurso)”, explica Andr�. A reuni�o ocorreu no fim do ano passado. Na ocasi�o, foi elaborada pauta e montada uma comiss�o com psiquiatras dos diversos servi�os da rede e representantes do Sinmed.
“Os m�dicos apontaram que h� uma falta grave de psiquiatras dentro da rede. A prefeitura vem tendo dificuldades na contrata��o desse profissional, que � um v�nculo mais prec�rio (quando admitido sem concurso)”, explica Andr�. A reuni�o ocorreu no fim do ano passado. Na ocasi�o, foi elaborada pauta e montada uma comiss�o com psiquiatras dos diversos servi�os da rede e representantes do Sinmed.
“Fomos recebidos pela Ger�ncia de Sa�de Mental do munic�pio e outros representantes da Secretaria Municipal de Sa�de. Reconheceram o problema e afirmaram que estavam com dificuldades para contratar psiquiatras e que pretendiam reduzir o d�fcit por meio de concurso p�blico. Cobramos um redimensionamento das equipes de sa�de mental do munic�pio, pois, na nossa avalia��o, a quantidade de profissionais na equipe era insuficiente para atender adequadamente � demanda”, afirmou.
Segundo o sindicalista, a prefeitura informou que estava em andamento um estudo para o redimensionamento das equipes, que ficaria pronto em breve.
Segundo o sindicalista, a prefeitura informou que estava em andamento um estudo para o redimensionamento das equipes, que ficaria pronto em breve.
Quanto ao concurso p�blico, havia a expectativa de que o resultado fosse homologado em janeiro e que os aprovados come�assem a ser chamados ainda em fevereiro. “Isso n�o ocorreu. Infelizmente, a situa��o continua grave como antes, principalmente pela falta de psiquiatras na rede. O valor pago pela prefeitura � muito menor do que � oferecido na rede privada e tamb�m nas cidades vizinhas, sendo que os profissionais aqui formados n�o continuam na rede de BH, preferindo outros servi�os”, acrescentou.
A subsecret�ria de aten��o � sa�de da Prefeitura de BH, Taciana Malheiros, afirmou que a “abertura de di�logo � uma diretriz” da administra��o municipal. “Vamos avaliar algumas quest�es A primeira � a readequa��o da for�a de trabalho, o quantitativo de profissionais. Amplia��o do profissional m�dico em alguns Cersams e de outras categorias (farmac�utico, psic�logo e enfermeiros). H� previs�o de homologa��o (dos aprovados no concurso), com at� 10 psiquiatras”, disse. De acordo com ela, at� l� a prefeitura vai continuar contratando profissionais para a sa�de mental por meio do cadastro no banco de curr�culos.
Di�logo
Na semana passada, a Secretaria Municipal de Sa�de informou que mant�m di�logo constante com o sindicato, estando sempre � disposi��o para esclarecimentos. “A homologa��o do concurso est� prevista para o m�s de mar�o. Essa altera��o na data deve-se � falha no processo por parte da empresa que realizou o concurso e a Secretaria Municipal de Sa�de j� adotou todas as medidas administrativas cab�veis”, disse em nota.
Tamb�m na tentativa de encontrar um caminho, a Comiss�o de Sa�de Mental da se��o mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) chegou a expedir uma nota, no ano passado, para apoiar o retorno dos hospitais psiqui�tricos. A OAB entende que eles devem coexistir com os Centros de Aten��o Psicossocial (Caps), a vers�o estadual do Cersam.
“Quanto a essa polariza��o, o que venho percebendo � que ela � muito mais ideol�gica e partid�ria do que cient�fica. Quando se pensa em termos de legisla��o, se pegamos a lei que regula a sa�de mental no Brasil (Lei 10.216/2001), ela � clara ao estabelecer que o paciente tem direito ao melhor tratamento. Se voc� n�o entende que o paciente psiqui�trico pode apresentar diferentes n�veis, voc� discrimina o paciente”, diz Luciana Garcia, advogada e ex-presidente da comiss�o desde sua cria��o, em 2019. A Comiss�o de Sa�de Mental foi extinta em 31 de dezembro de 2021. “A administra��o p�blica n�o quis nem conversar. Essas discuss�es viriam para somar. Todo mundo quer lutar por uma sa�de mental boa para as pessoas”, diz. (Com Larissa Ricci)
Modelos em debate
Na primeira reportagem da s�rie, “A batalha da psiquiatria”, publicada na edi��o de ontem, o Estado de Minas mostrou argumentos opostos na discuss�o sobre o modelo de sa�de mental adotado no estado e em Belo Horizonte. De um lado, profissionais e entidades que se op�em ao fechamento do Galba Veloso apostam nos hospitais psiqui�tricos para atendimento de crises graves e grav�ssimas e apontam “falhas” no esquema dos Centros de Refer�ncia em Sa�de Mental (Cersams) da capital mineira, entre elas a falta de psiquiatras nos plant�es noturnos e a n�o submiss�o �s normas de seguran�a exigidas das institui��es hospitalares. Do outro, grupo a favor da luta antimanicomial aposta no tratamento ao paciente em liberdade, na Rede de Aten��o Psicossocial, para os quais uma reabertura do Galba seria “um retrocesso” e as redes de sa�de mental de BH e Minas t�m plenas condi��es de prestar o atendimento em todos os momentos do paciente de sofrimento mental.
POR DENTRO DO SERVI�O
A Rede de Aten��o Psicossocial de BH (Raps-BH) conta hoje com 16 Centros de Aten��o � Sa�de Mental (Cersam). S�o oito dedicados a pessoas com sofrimento mental, tr�s infantojuvenis e cinco para pessoas com problemas com �lcool e/ou drogas. Ainda integram a rede 34 resid�ncias terap�uticas, oito equipes de Consult�rio na Rua e duas Unidades de Acolhimento Transit�rio Adulto e Infantojuvenil, al�m de nove Centros de Conviv�ncia e o complexo de aten��o prim�ria nos 152 centros de sa�de, que t�m equipes de sa�de mental.
“A rede est� presente no munic�pio h� 28 anos, desde 1993, quando o primeiro equipamento se instalou no Barreiro. Ao longo do tempo, ela vem sendo cada vez mais qualificada. O Cersam segue normativas do Minist�rio da Sa�de. Os profissionais est�o preparados para acolher e tratar pacientes em crise, em urg�ncia”, diz a subsecret�ria Taciana Malheiros, da PBH, em posi��o diferente da defendida pelo Conse -lho Regional de Medicina (CRM) – que denunciou falta de psiquitras no plant�o noturno, entre outras “irregularidades”, e pela OAB.
Quanto � alega��o do CRM sobre a aus�ncia de psiquiatras � noite nos Cersams, Taciana afirma que o atendimento ap�s o hor�rio comercial � feito pelo Servi�o de Urg�ncia Psiqui�trica (SUP) e pelo Centro para �lcool e Outras Drogas, do Bairro Manac�s. O primeiro atende �s regi�es Centro-Sul, Nordeste, Venda Nova e Norte, e o segundo, � Pampulha, Noroeste, Barreiro e Oeste.
“A gente trabalha com a hospitalidade noturna quando o paciente precisa de um cuidado mais extenso. M�dicos, enfermeiros e t�cnicos de enfermagem acompanham essas pessoas por meio da corrida de leitos (atendimento de maneira itinerante)”, afirma Taciana.
Os Cersams funcionam 24 horas, todos os dias. Durante o dia, das 7h �s 19h, as unidades acolhem usu�rios de forma espont�nea, sem limita��o de vagas, al�m de acompanhar os j� inscritos nos servi�os em modalidades de Perman�ncia Dia, Hospitalidade Noturna, ambulat�rio, atividades coletivas e outras a��es.
Das 19h �s 7h, os servi�os contam com duas equipes de retaguarda noturna que d�o suporte a todos os Cersams do munic�pio, e em sua totalidade t�m 96 vagas para adultos e nove para o p�blico infantojuvenil, na modalidade de tratamento em Hospitalidade Noturna. H� ainda 10 leitos em sa�de mental no Hospital Metropolitano Doutor C�lio de Castro para usu�rios dos Cersams com necessidades de cuidados cl�nicos e ps�quicos intensivos.
A POSI��O DO ESTADO
Em nota, a Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG) informou que o fechamento do Hospital Galba Veloso aconteceu “emergencialmente, como retaguarda de leitos cl�nicos n�o COVID” para a rede SUS-BH. De acordo com o estado, os usu�rios do Galba foram transferidos para o Instituto Raul Soares, tamb�m ligado � Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).
A SES-MG informa que “tem atuado na perspectiva de qualifica��o da assist�ncia em sa�de mental e amplia��o de servi�os”, seguindo as diretrizes do SUS, assim como argumenta a Prefeitura de BH. Conforme a pasta, essas normas preconizam “a territorializa��o, oferta de cuidado de acordo com a necessidade do usu�rio e manuten��o e fortalecimento dos v�nculos familiares”.
H� 549 leitos de sa�de mental em hospital geral e 564 leitos em hospital psiqui�trico no estado atualmente. Das vagas em hospital geral, 395 s�o habilitadas pelo Minist�rio da Sa�de e 154 financiadas pelo estado.