Mais duas associa��es de prote��o veicular de Minas Gerais, uma no Bairro carlos Prates, em Belo Horizonte, e outra no Bairro Horto, em Ipatinga, foram alvo de uma a��o da Pol�cia Federal, nesta ter�a-feira (8/3).
As associa��es s�o acusadas de comercializa e desenvolver opera��es de prote��o veicular com recolhimentos pr�vios, caracterizados como se fossem pr�mios de seguro, atividades exclusivas de sociedades seguradoras legalmente autorizadas.
A pena prevista para esse delito � de at� quatro anos de pris�o e multa para quem operar, sem a devida autoriza��o, institui��o financeira.
Nas investiga��es, a Pol�cia Federal identificou que as associa��es investigadas n�o s�o autorizadas a operar no mercado de seguros pela Superintend�ncia de Seguros Privados (Susep). Foram apreendidos documentos cont�beis, indicando o faturamento e o desvio de finalidade das associa��es.
Com essas a��es, j� s�o cinco as empresas de prote��o veicular investigadas desde setembro de 2021. Foram realizados, de setembro a dezembro, mandados de busca e apreens�o e quebras de sigilo banc�rio e fiscal contra outras tr�s empresas de BH e Contagem, constitu�das como associa��es de prote��o veicular, mas que, na verdade, atuavam como seguradoras de ve�culos, segundo a PF.
Uma delas chegou a movimentar cerca de R$ 12 milh�es anuais em mensalidades, e tinha uma carteira de 12 mil clientes e 20 vendedores comissionados. Al�m disso, teria quatro filiais, tr�s em Minas Gerais e uma em S�o Paulo. Contra essa associa��o, foram cumpridos dois mandados de busca e apreens�o.
Outra empresa tinha como presidente, de fato, um ex-presidi�rio, que tinha sido condenado por tr�fico de drogas, que determinava � presidente de fachada os rumos empresariais que deveriam ser tomados.
Na terceira empresa, foram apreendidas notas fiscais e documentos diversos que comprovam que a associa��o estava sendo usada em benef�cio econ�mico de seu presidente.
Tanto as tr�s associa��es investigadas em 2021 quanto as duas de hoje ofereciam, por meio de massivas campanhas publicit�rias em r�dios e outdoors, “prote��o automotiva” a um grupo indiscriminado e indistinto de pessoas, captando recursos sem autoriza��o, configurando pr�tica comercial abusiva.
No total, no Brasil, 80 associa��es de prote��o veicular est�o na mira da Pol�cia Federal, que pretende desmascarar os chamados “falsos empres�rios”, que atuam no setor.