O Minist�rio P�blico Federal (MPF) entrou com uma a��o civil p�blica para impossibilitar que a �rea do Cercadinho, localizada nos limites de Belo Horizonte e Nova Lima, seja vendida no leil�o promovido pelo Programa Incorpora Brasil — Fundos Mobili�rios Federais, do Minist�rio da Economia. A regi�o, que integra a Reserva da Biosfera da Serra do Espinha�o, abriga tamb�m o Parque Ecol�gico Linear, projeto criado pelos moradores do Bairro Belvedere, Centro-Sul de BH.
O leil�o, previsto para ocorrer no dia 23 de mar�o, busca comercializar 139 t�tulos p�blicos federais. Entre eles, 19 glebas, com cerca de 50 hectares, equivalente � linha f�rrea (onde est� localizada a Esta��o �guas Claras), da extinta Rede Ferrovi�ria Federal (RFFSA), e lotes adjacentes.
As propriedades da �rea — considerada o destaque das vendas do leil�o — receberam juntas, at� o momento, 38 propostas do mercado imobili�rio. A grande preocupa��o est� nos impactos negativos ambientais, humanos e culturais da a��o, j� que a zona verde poder� ser substitu�da por edifica��es, e a ferrovia removida para a constru��o de uma rodovia no local.
Venda ter� impacto nos recursos h�dricos e ambientais da regi�o
Segundo Cl�udia Pires, coordenadora da Rede MetroDS e Assessora T�cnica do Parque Linear, a venda oferece diversos riscos � preserva��o ambiental. Isso porque a regi�o faz parte do complexo da Biosfera — ber�o de diversas nascentes, que abastecem o Rio das Velhas e o Rio Paraopeba, e tamb�m da Serra do Curral —, e est� no limite de duas �reas diretamente afetadas, sendo elas a Reserva do Cercadinho e a Mata do Jambreiro.
Para o MPF, a regi�o tem grande papel ambiental, n�o s� para a preserva��o das �reas ecol�gicas, do entorno da Serra do Curral, como tamb�m para a recarga do aqu�fero, que contribui para o abastecimento da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
Claudia explica que essa �rea j� foi, por mais de 40 anos, muito afetada devido ao processo de minera��o e, por isso, n�o justifica a venda dessas glebas para a iniciativa privada, que v�o devastar o ecossistema e colocar em risco a Esta��o Ecol�gica do Cercadinho, primeira reserva ambiental-h�drica da cidade.
Al�m disso, de acordo com a Assessora T�cnica do Parque Linear, a regi�o � extremamente fr�gil, do ponto de vista geol�gico e geot�cnico, j� que est� localizada em uma �rea montanhosa. Por isso, a urbaniza��o, ao construir a rodovia, em prol da melhoria do tr�fego na regi�o, e implementar pr�dios, seria mais delicada comparada aos ambientes planos e ideais para a expans�o da cidade, al�m de tornar o local imperme�vel.
"A constru��o da rodovia, justificada pelo desafogamento do tr�nsito da regi�o do Vila da Serra, em Nova Lima, coloca, mais uma vez, todo o ecossistema ambiental urbano daquela �rea a servi�o de uma expans�o imobili�ria perversa e que n�o foi projetada"
Cl�udia Pires
Segundo o MPF, o crescimento da �rea urbana sem o planejamento hidrogeol�gico foi bastante estudado nos �ltimos 70 anos. A expans�o imobili�ria afetou diretamente a impermeabiliza��o dos terrenos e a explora��o de �guas subterr�neas, que, consequentemente, ocasionou o exaurimento das nascentes do c�rrego do Cercadinho.
O engenheiro civil Marcelo Souto afirma que o maior problema do crescimento desenfreado das cidades, n�o somente em BH, como tamb�m em outros grandes centros urbanos, s�o os impactos das chuvas. “Qualquer chuva em Belo Horizonte provoca alagamento. Por isso, toda a a��o que vise uma mudan�a ambiental na cidade, deve tamb�m pensar nessa quest�o”, completa.
Mesmo a �rea do Cercadinho sendo protegida por diversas leis ambientais, como a lei mineira, n° 10.793/1992, que protege mananciais destinados ao abastecimento p�blico, inviabilizando empreendimentos que possam amea�a-los, e a Lei n° 13.960, que integra a regi�o na �rea de Prote��o Ambiental 6 Sul da RMBH, criada em 2001, n�o impede, de fato, a venda no leil�o.
“Existe uma quantidade de leis e decretos de prote��o que � feita nesta �rea, evidenciando o grau de perigo que essa preposi��o de vendas pela Uni�o significa. No entanto, estamos em um Governo que, a favor do setor privado, frequentemente desregulamenta marcos ambientais. Exemplo disso � o desmatamento na Amaz�nia, o ataque ao Pantanal e ao Cerrado brasileiro”, explica a assessora t�cnica do Parque Linear.
Al�m disso, a regi�o tamb�m possui patrim�nios culturais. O trecho ferrovi�rio desativado, que liga a cidade de Brumadinho � Esta��o �guas Claras, � de responsabilidade do IPHAN, principal �rg�o que administra o patrim�nio m�vel e im�vel, art�stico, cultural e hist�rico da extinta RFFSA.
Atualmente, o local det�m cinco tombamentos, sendo tr�s para a preserva��o da Serra do Curral, outro para manter a mem�ria ferrovi�ria mineira e o �ltimo para a manuten��o ecol�gica da Reserva do Cercadinho.
Cl�udia afirma que existe outro processo (em curso), que visa o tombamento da Serra do Curral e, por isso, a venda da �rea tamb�m afetaria as propostas de preserva��o. “A maneira que tem sido propalado pelo Governo Federal atinge as iniciativas de recupera��o do local, que sofreu diversos danos no decorrer do s�culo XX”, completa.
Parque serve como �rea de conviv�ncia para os moradores e promove atividades culturais
Al�m da import�ncia ambiental, a regi�o, que desde 2002, foi adotada pelos moradores do Bairro Belvedere, � usada para atividades esportivas e de lazer. A �rea est�, h� mais de 20 anos, abandonada pelos �rg�os p�blicos e a iniciativa dos residentes foi mant�-la, informalmente, como um espa�o de preserva��o e de conv�vio social.
Por isso, o projeto do Parque Linear � importante e busca for�a nas redes sociais, pois � uma das poucas �reas ecol�gicas na regi�o, afetando positivamente na qualidade de vida dos moradores do Belvedere e Nova Lima, al�m de funcionar como ponto tur�stico.
Segundo Marcelo, que tamb�m � morador do Belvedere, ao leiloar a �rea e construir a rodovia, as institui��es pol�ticas est�o de encontro com o desejo dos cidad�os, algo preocupante, pois a a��o impactar� diretamente essas pessoas.
“A discuss�o n�o est� levando em considera��o a comunidade, sendo resolvida de uma forma bastante obscura. Esperamos que isso possa ser abertamente discutido, pois levamos todos os problemas que envolvem essa �rea, no quesito legal e ambiental. Al�m disso, queremos que os �rg�os governamentais possam agir em benef�cio da sociedade e n�o derrubem as leis de preserva��o da �rea do Cercadinho”, exp�e.
O engenheiro afirma que n�o � contra o desenvolvimento, mas o local n�o comporta o projeto idealizado pela iniciativa privada e algumas institui��es pol�ticas. “Ao pensar no planejamento urbano, podem ser criadas diversas alternativas. Por isso, n�o � preciso suprimir uma esta��o ecol�gica, uma ferrovia e uma �rea que j� � utilizada pela comunidade, para solucionar o problema da mobilidade, criado ao longo dos anos e que n�o ser� resolvido dessa maneira”, argumenta.
Al�m do Parque Linear, os moradores criaram um projeto complementar que permite a utiliza��o da ferrovia para ligar o Belvedere ao Inhotim, maior museu ao ar livre do mundo. “O projeto recuperaria os trilhos ferrovi�rios que conectam BH � Brumadinho, resgatando o patrim�nio ferrovi�rio mineiro e as liga��es que eram feitas na regi�o metropolitana pelo sub�rbio ferrovi�rio, repassados, ao longo do tempo, para minera��o”, explica Cl�udia.
Segundo a coordenadora da Rede MetroDS, toda a cidade seria beneficiada, visto que o ramal ferrovi�rio, esquecido pela preval�ncia da atividade mineradora, conecta o parque � regi�o metropolitana em sua totalidade. "Al�m de Inhotim, a ferrovia passa pelo Belvedere, pela Cidade Industrial, por Confins, pela Esta��o Central e pelos munic�pios da Grande BH, como Sabar� e Santa Luzia, sendo uma iniciativa que faria a porta de entrada para outra modalidade de transporte na cidade”, explica.