A pornografia infantil segue na mira da Pol�cia Federal, que cumpriu, nesta quarta-feira (9/3), em Montes Claros, no Norte de Minas, dois mandados de busca e apreens�o, dentro da Opera��o Firewall. A opera��o combate dissemina��o de pornografia infantil pela internet. Um homem foi preso.
Ao verificar computadores e celular do suspeito, foram descobertos diversos arquivos de imagens contendo pornografia infantil disponibilizados na internet.
Al�m de usar um programa de compartilhamento que possibilita a outros usu�rios o acesso ao conte�do, o suspeito utilizou a conex�o de internet do seu local de trabalho, onde os computadores s�o ligados em rede, aumentando ainda mais a possibilidade de dissemina��o do material pornogr�fico.
Ao consultar o nome do suspeito, a PF descobriu que o homem j� foi condenado, em 2015, pela pr�tica de crime de mesma natureza previsto no artigo 241-A do Estatuto da Crian�a e do Adolescente.
O que diz o artigo 241-A:
Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de inform�tica ou telem�tico, fotografia, v�deo ou outro registro que contenha cena de sexo expl�cito ou pornogr�fica envolvendo crian�a ou adolescente: (Inclu�do pela Lei nº 11.829, de 2008). A pena prevista � de reclus�o, de tr�s a seis seis anos, e multa.
Nas mesmas penas incorre quem: I – assegura os meios ou servi�os para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo; II – assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores �s fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo.