Em dilig�ncia em 10 locais, Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) encontraram geladeira trancada e camas e quartos em condi��es consideradas degradantes.
A��o envolve, mais uma vez, a ex-vereadora de Uberl�ndia, P�mela Volp.
Essa � a sexta fase da opera��o e a segunda junto com o MPT. Foram complementadas dilig�ncias da fase anterior, inclusive para identificar ocorr�ncia de escravid�o contempor�nea e de tr�fico de pessoas.
Nos locais visitados, travestis eram alojadas obrigatoriamente e precisavam trabalhar com a prostitui��o, com cobran�a por alimenta��o, por exemplo. Os locais ainda t�m colch�es e paredes velhos ou sem manuten��o, al�m de vigil�ncia das travestis.
Foi feito o resgate das pessoas submetidas ao trabalho an�logo � escravid�o em raz�o da servid�o por d�vidas e do trabalho for�ado. O Minist�rio do Trabalho pode dar �s v�timas benef�cios de seguro desemprego especial devido, sendo autuadas como empregadoras as pessoas que exploravam o trabalho sexual alheio em condi��es indignas.
Al�m disso, os locais de explora��o sexual est�o sendo fiscalizados pela Vigil�ncia Sanit�ria dos munic�pios envolvidos, inclusive com interdi��o administrativa de um dos im�veis em Uberl�ndia. Parte desses im�veis � de propriedade da ex-vereadora Volp.
Opera��o Libertas
Deflagrada em novembro de 2021, a opera��o procura desarticular um grupo que, liderado pela ex-vereadora de Uberl�ndia, segundo o MPMG, explorava m�o de obra de travestis na prostitui��o por meio de cobran�a por pontos de servi�o, al�m de manuten��o de casa de prostitui��o, roubo, les�o corporal, homic�dio, constrangimento ilegal, amea�a, posse e porte de arma de fogo.
Na fase anterior, as profissionais do sexo que atuam nesta nessas cidades foram ouvidas pelos auditores do Minist�rio P�blico, assim como foram analisadas as documenta��es apreendidas pela Auditoria Fiscal do Trabalho durante as inspe��es.
“A avalia��o desse conjunto de informa��es e documentos se somou aos demais elementos de convic��o amealhados nas outras fases Opera��o Libertas, resultando na a��o conjunta deflagrada hoje”, informaram os MP's estadual e do Trabalho.
“A avalia��o desse conjunto de informa��es e documentos se somou aos demais elementos de convic��o amealhados nas outras fases Opera��o Libertas, resultando na a��o conjunta deflagrada hoje”, informaram os MP's estadual e do Trabalho.
Novo comando
Apesar de detida desde o in�cio do trabalho da Libertas, segundo o promotor Thiago Ferraz, duas pessoas seguem explorando o trabalho das travestis e transexuais. A investiga��o agora � para provar esse desdobramento.No decorrer das investiga��es j� foram ofertadas tr�s a��es penais, em tr�mite na comarca de Uberl�ndia, sendo que quatro pessoas se encontram presas preventivamente, incluindo Volp, e com patrim�nio indispon�vel em virtude de decis�es judiciais.