O Parque Sete Sal�es tem uma �rea de 12.520 hectares e � considerado uma Unidade de Conserva��o (UC) pelo Sistema Nacional de Unidades de Conserva��o da Natureza (SNUC), como institu�do pela Lei Federal nº 9985/00, e � tamb�m um territ�rio reivindicado pelo povo Krenak como terra ind�gena.
O plano de manejo do parque foi aprovado na 70ª reuni�o da C�mara de Prote��o a Biodiversidade e �reas Protegidas do Copam (CPB) do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), em 22 de fevereiro.
Com a medida, os ind�genas se viram exclu�dos da Zona de Amortecimento, isto �, das �reas localizadas no entorno da Unidade de Conserva��o (UC), onde as atividades passam a ser sujeitas a normas e restri��es espec�ficas, com o prop�sito de minimizar os impactos negativos, como � especificado pelo art. 2º da Lei Federal nº 9985/00. Dessa forma, a comunidade se v� enfrentando restri��es � circula��o em um territ�rio com o qual possuem rela��es ancestrais.
"H� uma disputa territorial muito longa, entretanto a ocupa��o do Vale sempre se deu pelo povo Krenak. Eles reivindicam o territ�rio como terra ind�gena Krenak, fica � margem direita do Parque Sete Sal�es e a terra ind�gina Krenak parcialmente demarcada fica � margem esquerda do Rio Doce", contextualiza Jo�o Vitor de Freitas Moreira, professor de Direito na UFJF e integrante do Instituto Shirley Krenak.
Geovani Krenak, l�der e representante da comunidade ind�gena, vereador da cidade de Resplendor, da Regi�o do Vale do Rio Doce, conta que em nenhum momento houve di�logo com a comunidade Krenak.
"Uma situa��o complicada. Durante todo o processo a comunidade foi exclu�da dessa iniciativa do estado com rela��o a este Plano de Manejo. � um absurdo nos dias de hoje, mas � um fato, motivo pelo qual estamos elaborando um documento para combater essa iniciativa do estado, desse Plano de Manejo sem que a comunidade fosse informada", pontua Geovani Krenak.
Al�m da revis�o do Plano de Manejo, a comunidade reivindica que seus direitos sejam respeitados.
"N�s estamos pedindo uma revis�o ao plano e tamb�m denunciando, porque isto � uma viola��o dos direitos humanos. � �bvio que qualquer assunto que envolva o povo Krenak, a gente tem que conversar sobre, mas ao mesmo tempo que n�s fomos desavisados, exclu�dos, n�s vemos uma manobra com ind�cio de viola��o de direitos humanos", complementa Geovani.
O professor de Direito Jo�o Vitor explica que h� algum tempo o territ�rio � disputado, mas a situa��o se demonstra mais complexa: "Eles reivindicam o territ�rio, mas de qualquer maneira o territ�rio, hoje, est� sob jurisdi��o do estado de Minas Gerais, porque se trata de uma Unidade de Conserva��o (UC), e que n�o foi adequadamente instrumentalizada e manuseada pelo IEF, e muito menos pelo parque, porque o plano de manejo, que foi aprovado, acabou sendo uma provoca��o do Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais, que mandou-os fazer algo que devia ter sido feito h� mais de 20 anos", explica.
O estudioso acrescenta tamb�m que os direitos da comunidade est�o sendo violados. "O Parque � disputado territorialmente, mas ele � terra indigena. E essa terra indigena est� em processo demarcat�rio. A Unidade de Conserva��o (UC) impede a circula��o de pessoas, esse plano de manejo � um plano de gest�o da administra��o do parque. Isso n�o s� viola a comunidade como tamb�m viola o direito territorial deles, daquela mat�ria indigena, que n�o � o parque estadual, que n�o � uma unidade de conserva��o", ressalta. "Os interesses afloram agora por muitas raz�es. O povo Krenak, que ocupa aquela regi�o, imemorialmente, reivindicam n�o apenas o territ�rio, mas eles foram simplesmente deixados �s margens de consulta", complementa.
De acordo com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o Plano de Manejo deve priorizar "a manuten��o dos modos de vida tradicionais relevantes � conserva��o e � utiliza��o sustent�vel da diversidade biol�gica, por meio da participa��o das comunidades locais"(Confira o posicionamento do IEF abaixo).
O representante da comunidade Krenak pretende tomar medidas contra o Plano de Manejo e garantir o direito do povo ind�gena. "A nossa indigna��o � em rela��o a essa viola��o aos direitos humanos. � mais uma vez uma manobra do estado em negar o territ�rio indigena. � um territ�rio milenar do povo Krenak, � um territ�rio sagrado do povo", exp�e.
"Se eles quisessem de alguma forma nos incluir, eles poderiam ter feito isso, nesse Plano de Manejo, mas atrav�s deste plano fica bem evidente essa manobra pol�tica do estado brasileiro em negar mais uma vez o nosso territ�rio", desabafa.
Com o intuito de apoiar a comunidade Krenak, o Instituto Terra, que faz parte do conselho do Parque Sete Sal�es, enviou um of�cio ao Parque Estadual solicitando uma revis�o do plano de manejo e pedindo que as reivindica��es do povo Krenak sejam ouvidas. Confira a nota de posicionamento na �ntegra:
"O Instituto Terra vem por meio desta nota se solidarizar com o povo Krenak e recomendar ao Parque Estadual de Sete Sal�es uma revis�o do seu plano de manejo.
O Instituto Terra faz parte do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Sete Sal�es e participou da constru��o da atual vers�o do plano de manejo, que foi aprovado no �ltimo dia 22 de fevereiro. Dias depois, chegaram ao conhecimento do Instituto as contundentes ressalvas ao processo de elabora��o do plano de manejo do Parque, apontadas pelo povo ind�gena Krenak.
Em seus quase 24 anos de atua��o, o Instituto Terra sempre prezou pela conserva��o da mata atl�ntica no Vale do Rio Doce e busca manter um bom relacionamento com todos os agentes engajados nessa miss�o. Por isso, o Instituto vem a p�blico afirmar que:
- As reivindica��es do povo Krenak s�o pertinentes e devem ser levadas em considera��o por toda a sociedade, em especial as comunidades adjacentes ao seu territ�rio.
- A resist�ncia do povo Krenak � fundamental para a preserva��o das florestas na regi�o do Vale do Rio Doce.
- O plano de manejo de uma unidade de conserva��o � um documento vivo, pass�vel de mudan�as.
- A fun��o primordial das organiza��es de preserva��o ambiental � garantir a conserva��o dos ecossistemas daquela �rea, causa com a qual as fam�lias ind�genas Krenak tamb�m pactuam.
Por tudo isso e por entender que somos todos parceiros na miss�o de conservar os ecossistemas no Vale do Rio Doce, o Instituto Terra recomenda ao Parque Estadual de Sete Sal�es a revis�o do atual Plano de Manejo, num processo que inclua a participa��o direta do povo Krenak.
Com isso, o Instituto Terra reafirma o seu compromisso de estreitar o relacionamento de agentes e comunidades que atuam na preserva��o ambiental."
Tanto a administra��o do Parque Estadual Sete Sal�es quanto Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) de Minas Gerais foram procurados pela reportagem do Estado de Minas, mas at� a publica��o desta reportagem n�o obteve resposta.
A mat�ria ser� atualizada com a nota de posicionamento quando a reportagem obter uma resposta.
Confira na �ntegra o posicionamento do Instituto Estadual de Florestas (IEF):
"O Instituto Estadual de Florestas (IEF) informa que o momento de elabora��o do Plano de Manejo contou com a presen�a de representante da FUNAI, cujo o nome consta na lista de participantes e que trouxe pontua��es sobre as necessidades e os direitos do Povo Ind�gena Krenak.
As decis�es foram tomadas de forma participativa e visando sempre a boa gest�o da Unidade de Conserva��o e o atendimento do prop�sito ao qual foi criada.
O IEF salienta, ainda, que tem como miss�o a prote��o da Biodiversidade e como valor a gest�o compartilhada com a sociedade, se colocando � disposi��o para um dia de apresenta��o e discuss�o do Plano, afim de estabelecer um canal de di�logo e esclarecimentos com as associa��es e os demais respons�veis pela elabora��o da nota. A reuni�o ser� agendada a depender do interesse e da disponibilidade destes."
* Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.