Ap�s acordo, Vale vai repassar dinheiro a ind�genas v�timas de Brumadinho

Os ind�genas v�timas da Trag�dia de Brumadinho, na Grande BH, v�o receber em parcela �nica um recurso da Vale, propriet�ria da Barragem 1 da Mina do C�rrego do Feij�o. No total, segundo o Minist�rio P�blico Federal (MPF), 222 pessoas t�m direito ao recurso.

Todas est�o ligadas aos povos ind�genas Patax� e Patax� H�-H�-H�e. O pagamento vai acontecer at� o pr�ximo dia 3. O valor � mantido sob sigilo.

As negocia��es envolveram a Vale, o MPF, a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) e a Defensoria P�blica da Uni�o. Os ind�genas recebiam um repasse mensal negociado num primeiro aditivo, que agora ser� substitu�do por essa parcela �nica.

Os aditivos est�o relacionados ao Termo de Ajustamento Preliminar Emergencial (TAP-E). As partes firmaram o documento em 5 de abril 2019, ano em que a represa se rompeu, em 25 de janeiro.

O primeiro aditivo, al�m do repasse mensal, previa assist�ncia � sa�de dos ind�genas e a contrata��o de uma assessoria t�cnica independente.

Esse segundo aditivo manteve o atendimento � sa�de dos ind�genas at� dezembro de 2023, financiado pela Vale.

 

Tal atendimento, em car�ter complementar ao SUS, � feito por uma equipe multidisciplinar, respons�vel pela realiza��o de exames e consultas e presta��o de apoio psicossocial.

A assessoria t�cnica tamb�m fica mantida por meio de grupos de trabalho, integrados por representantes das comunidades ind�genas.

 

Em nota, a Vale informou que estabeleceu um di�logo com os ind�genas, o MPF, a DPU e a Funai para desenvolver um plano de repara��o. Confira a nota na �ntegra:

 

"A empresa refor�a que, desde o rompimento da barragem em Brumadinho, estabeleceu um permanente e construtivo di�logo com os ind�genas Patax� e Patax� H�H�H�e da aldeia Na� Xoh�, em S�o Joaquim de Bicas, com o MPF, com a DPU e com a Funda��o Nacional do �ndio (FUNAI), para desenvolver plano de repara��o visando restabelecer de forma sustent�vel as condi��es de vida anteriores dos membros da aldeia. 

Nesta semana, a Vale, as Institui��es de Justi�a e a comunidade ind�gena definiram, consensual e conjuntamente, de forma definitiva, a implementa��o de um programa de suporte econ�mico complementar, em substitui��o ao pagamento emergencial. O Termo de Ajuste Preliminar – Emergencial (TAP-E) prev�, ainda, assist�ncia por uma equipe multidisciplinar que realiza atendimentos de urg�ncia, consultas m�dicas especializadas, campanhas de vacina��o e apoio psicossocial em parceria com equipes do Distrito Sanit�rio Especial Ind�gena de Minas Gerais e Esp�rito Santo (DSEI-MGES/SESAI) e secretarias municipais de sa�de de S�o Joaquim de Bicas/MG e Belo Horizonte/MG. O grupo tamb�m recebe assessoria t�cnica do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustent�vel (Insea), escolhido pelos ind�genas para represent�-los. 

Entre os meses de junho e agosto, mesmo antes da assinatura do TAP-E, a empresa pagou – de forma antecipada – o aux�lio emergencial ao povo ind�gena. E as demandas de recolhimento de lixo e abastecimento de �gua da aldeia Na� Xoh�, impactada pelo rompimento, s�o atendidas rotineiramente pela empresa. 

Tamb�m em rela��o aos ind�genas Patax� H� H� H�e da aldeia Katur�ma, o grupo � apoiado desde 2019 por a��es da Vale. Recentemente as fam�lias firmaram sua perman�ncia no territ�rio denominado “Mata do Japon�s”, em im�vel cedido pela Associa��o Mineira de Cultura Nipo-Brasileira. Os ind�genas que comp�em esta aldeia s�o abrangidos pelo suporte econ�mico complementar. 

A Vale ressalta, ainda, que ser� realizado estudo de impacto socioecon�mico, pela consultoria t�cnica contratada, IEDS. Ap�s a conclus�o, poder�o ser estabelecidas outras medidas de repara��o."