A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) obteve mais uma vit�ria na Justi�a nesta sexta-feira (18/3), depois que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que os metrovi�rios cumprissem a liminar que estabelece o funcionamento do metr� em Belo Horizonte na escala m�nima nos hor�rios de pico. A jornada prevista ser� entre 5h30 e 10h e de 16h30 �s 20h.
Em assembleia geral na quarta-feira (16/3), o Sindicato dos Empregados em Transportes Metrovi�rios e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG) haviam aprovado greve a partir de segunda-feira (21/3), definindo o hor�rio de 10h �s 17h no atendimento � popula��o. Ao saber do movimento pelas redes sociais, a CBTU voltou a acionar a Justi�a.
A reivindica��o da categoria � a anula��o das condi��es do item 3 da Resolu��o 206 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), publicada em 13 de dezembro do ano passado, que prev� normas para a privatiza��o do metr�.
Ele permite que a CBTU fa�a transfer�ncia dos funcion�rios para as empresas privadas que futuramente ser�o respons�veis pela administra��o do servi�o. Segundo o Sindimetro-MG, os empregados ficam com menos estabilidade e podem ser demitidos depois de um ano.
“O governo diz que n�o h� margem para negocia��o, porque a modelagem est� pronta e que os empregados ser�o transferidos para a empresa privada no futuro. Ap�s 12 meses, a empresa poder� demitir os empregados”, afirma o presidente do Sindimetro-BH, Romeu Jos� Machado.
Apesar da derrota na Justi�a, a greve est� mantida. O sindicato vai definir as escalas m�nimas para cumprir a ordem judicial.
A liminar obtida pela CBTU foi deferida pelo desembargador Fernando Luiz Gon�alves Neto em 30 de dezembro de 2021, frustrando os planos do movimento. Al�m de garantir 100% dos trens operando nos intervalos mencionados, o documento tamb�m determina a aplica��o de multa di�ria de R$30 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial.
Em dezembro, os metrovi�rios haviam deflagrado greve, mas suspenderam o movimento num “gesto de boa-f�” ao atender pedido do desembargador C�sar Pereira da Silva Machado J�nior para n�o prejudicar o servi�o da popula��o. Em Bras�lia, o governo federal tamb�m havia dado um aceno ao pedir tr�gua ao movimento para analisar as reivindica��es dos manifestantes.
Concess�o
A expectativa � de que o leil�o da CBTU para desestatizar o metr� de BH ocorra em 28 de julho. Todo o processo est� sendo organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). No projeto, al�m das melhorias da linha 1 (Eldorado/Vilarinho), est� previsto a constru��o da linha 2 (Calafate/Barreiro), com custo total de R$ 3,7 bilh�es.
Do total, R$ 2,8 bilh�es vir�o do governo federal e um pouco mais de R$ 400 mil ser�o provenientes do governo de Minas, por meio do acordo com a Vale para repara��o dos danos pela trag�dia no C�rrego do Feij�o, em 2019.