A Prefeitura de Belo Horizonte vai antecipar o pagamento de parte do saldo do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb) a servidores ativos lotados na Secretaria Municipal de Educa��o.
O valor a ser pago, inicialmente, ser� de R$ 1.150, mas pode haver complementos at� o final do ano, caso haja saldo para essa finalidade.
Essa � uma proposta que se soma ao reajuste geral de 11,77% � categoria. Caso os profissionais concordem e o sindicato assine o termo, o projeto de lei ser� enviado para aprecia��o da C�mara Municipal. O abono ser� pago assim que a lei for sancionada.
Ao fazer o an�ncio do repasse do Fundeb, a PBH tamb�m apresentou propostas para a Educa��o neste ano:
1. Equipara��o das carreiras de educador infantil e do professor municipal com mesma forma��o superior, com o acr�scimo dos dois n�veis que faltavam para que os pedagogos que atuam na educa��o infantil tivessem mesmas vantagens e vencimentos dos demais professores da rede, representando aumento real de 10,25%, al�m dos conferidos nos anos anteriores, que totalizam 55,13%.
2. Concess�o de um n�vel na tabela para todos os professores municipais ativos que atuam no ensino fundamental e EJA e que possuem n�vel superior que, com o reajuste concedido, totalizar� um ganho remunerat�rio de 17,36%. Esse mesmo n�vel ser� concedido aos pedagogos, aos bibliotec�rios e aos auxiliares de Escola.
3. Garantia do pagamento retroativo a janeiro de 2022, do piso nacional proporcional de R$ 3.845,63 para 40 horas, inclusive para os professores entre os n�veis 3 e 9, que ainda n�o possuem curso superior. Os servidores ativos e aposentados que estiverem abaixo do n�vel 7 ser�o reposicionados no n�vel 8 para garantia do piso nacional.
4. Reajuste de vale-cultura para at� R$ 400 dependendo da disponibilidade financeira do Munic�pio.