O t�tulo de eleitor � obrigat�rio para exercer o direito ao voto no pa�s. Para os brasileiros maiores de 18 anos, a n�o quita��o eleitoral pode resultar em restri��es previstas em lei, como o impedimento de solicitar documento de identidade ou passaporte, tomar posse em cargo p�blico e fazer matr�cula em institui��o oficial de ensino.
Como regularizar o t�tulo de eleitor?
Todas as consultas podem ser feitas de forma online no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para saber se a documenta��o est� cancelada, basta clicar na aba “situa��o eleitoral” e preencher o nome ou CPF.
A regulariza��o pode ser solicitada de forma simples e r�pida, pelo sistema T�tulo Net, no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Antes de iniciar o requerimento, a pessoa deve consultar se tem algum d�bito com a Justi�a Eleitoral, no mesmo site. Havendo pend�ncias, � necess�rio efetuar o pagamento da multa por boleto, PIX ou cart�o de cr�dito.
Depois, os campos devem ser preenchidos corretamente com os dados solicitados. Por fim, deve-se anexar:
- Frente e verso de um documento oficial de identidade;
- Selfie segurando o documento ao lado do rosto;
- Comprovante atual de endere�o;
- Comprovante de quita��o do servi�o militar (para pessoas do sexo masculino que solicitarem atendimento no ano em que completam 19 anos).
Ao terminar de preencher o formul�rio, o eleitor receber� um e-mail com um n�mero de protocolo, que poder� ser usado para acompanhar o processamento do pedido no sistema de acompanhamento do T�tulo Net.
A pessoa que solicitar atendimento pelo T�tulo Net n�o receber� via impressa do t�tulo em casa. Quando o pedido de atendimento tiver sido conclu�do, � necess�rio baixar o aplicativo e-T�tulo no celular para consultar os dados da inscri��o eleitoral e local de vota��o.
O prazo para conclus�o do atendimento depende do volume de pedidos recebidos pelo cart�rio respons�vel por cada munic�pio ou regi�o.
H�, ainda, um v�deo dispon�vel no Titulo Net com a explica��o detalhada do procedimento.
Atendimento presencial
Os cart�rios eleitorais de Minas Gerais j� retomaram o atendimento presencial. No entanto, em raz�o da pandemia de COVID-19, a Justi�a Eleitoral recomenda que seja dada prefer�ncia � solicita��o on-line, pelo T�tulo Net.
Para quem for buscar atendimento presencial, recomenda-se, ainda, que seja agendado o dia e hor�rio. O agendamento pode ser feito no site do TRE ou pelo Disque-Eleitor – telefones 148 ou (31) 2116-3600.
Biometria
A coleta da biometria est� suspensa, conforme estabelecido na Resolu��o TSE nº 23.615/2020 e confirmado pela Resolu��o TSE nº 23.667/2021. Mesmo assim, quem est� com o t�tulo cancelado por aus�ncia da revis�o biom�trica pode solicitar a regulariza��o para poder votar em 2022.
Para o eleitor com o documento em dia, a Justi�a eleitoral enfatiza que n�o precisa buscar atendimento por enquanto.