Processo internacional de Mariana ser� julgado daqui a uma semana
Cerca de 200 mil atingidos, prefeituras e empresas tentam na justi�a do Reino Unido indeniza��o de R$ 31 bilh�es. No Brasil, o processo se arrasta h� 6 anos
Rompimento da Barragem do Fund�o, da Samarco, em mariana devastou �reas de Minas Gerais ao Esp�rito Santo (foto: CBMMG)
Os pedidos de repara��o de 200 mil ribeirinhos, quilombolas, ind�genas, prefeituras, igrejas, com�rcios e atingidos brasileiros que tiveram vidas e propriedades devastadas pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, h� mais de 6 anos, voltam a ser apreciados pela Justi�a do Reino Unido, dentro de uma semana.
Come�am na pr�xima segunda-feira (04/04) as audi�ncias de apela��o dos atingidos contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, em processo que requer 5 bilh�es de libras (R$ 31,5 bilh�es) em indeniza��o.
O acionamento da BHP Billiton em sua sede na Inglaterra ocorre devido � companhia ser controladora da mineradora Samarco, ao lado da Vale. A Samarco operava a Barragem do Fund�o que se rompeu em Mariana, em 2015, deixando 19 mortos e espalhando rejeitos pela bacia do Rio Doce at� o mar no Esp�rito Santo. Os atingidos e seus advogados, do escrit�rio PGMBM, afirmam acreditar que a justi�a brasileira n�o trouxe perspectivas de repara��o ou indeniza��o suficientemente justa. A BHP se defende, dizendo que h� chance de o processo ser duplicado, por ocorrerem a��es individuais e coletivas no Brasil, afirmando, ainda, que financia a Funda��o Renova, constitu�da e mantida pelas tr�s mineradoras para executar as a��es de repara��o do desastre.
O julgamento � um recurso a ser apreciado no Tribunal Superior (High Court) em Londres para decidir a jurisdi��o, ou seja, se o caso do rompimento de Mariana pode ser julgado na justi�a do Reino Unido. Em 23 de mar�o de 2021, esse mesmo recurso foi negado pelo tribunal de apela��o. Mas, em uma nova senten�a publicada em julho de 2021, o Tribunal de Apela��o (Court of Appeal) concedeu permiss�o para as v�timas apelarem da decis�o que negou a jurisdi��o sob um raro recurso jur�dico que foi explorado pelo PGMBM "para que uma grande injusti�a n�o seja cometida".
A apela��o se segue ao primeiro julgamento, ocorrido entre 22 e 31 de julho de 2020, no Centro de Justi�a C�vel em Manchester, na Inglaterra, onde o juiz sir Mark Turner decidiu, em 9 de novembro de 2020, que o pedido de indeniza��o dos atingidos seria abusivo.
A expectativa � de que o julgamento do recurso no Tribunal de Apela��o seja apreciado entre os dias 4 e 8 de abril, sendo a decis�o proferida algumas semanas depois. Na corte, o caso � sustentado de forma diferente do que ocorre no Brasil. A BHP Billiton e o escrit�rio dos atingidos, o PGMBM, contam com dois tipos de advogados. Os solicitors, que auxiliam nas min�cias do caso e destacamento das leis e procedimentos e os barristers, que fazem a sustenta��o oral ante o juiz.
Nos primeiros julgamentos, devido � pandemia do novo coronav�rus (Sars-CoV-2), os tribunais tinham uma dura restri��o de p�blico, o que est� muito mais flex�vel no momento, com a vacina��o e controle da COVID-19. O pr�prio acesso ao Reino Unido era restrito e estrangeiros deveriam fazer quarentena em isolamento que chegou a ser de 15 dias. Com isso, espera-se a presen�a de atingidos e a possibilidade de maior como��o popular entre os brit�nicos.
Atingidos oram por seus mortos e esperam por justi�a no Reino Unido 6 anos depois do rompimento (foto: Rodrigo Clemente/EM/D.A.Press)
O maior cliente do PGMBM � a Prefeitura Municipal de Mariana, munic�pio de 61.830 pessoas. Em 2020, a administra��o municipal estimava em mais de R$ 1,2 bilh�o o valor a ser indenizado pela devasta��o causada pelo rompimento da Barragem do Fund�o. S�o valores referentes a compensda��es por perdas de arrecada��o, atrasos de compromissos pelo esvaziamento dos caixas e gastos extras com a trag�dia envolvendo desde o saturamento do sistema de sa�de ao socorro emergencial e abertura de estradas bloqueadas.
Outros munic�pios tamb�m representados pelo PGMBM demandam indeniza��o pelos gastos e despesas, como Rio Doce, de 2.630 habitantes, que na �poca tinha calculado a indeniza��o devida em mais de R$ 30 milh�es. Entre os preju�zos, o destaque � a paralisa��o da Usina Hidrel�trica Risoleta Neves, que n�o produz mais energia el�trica desde que os rejeitos atingiram a represa de Candonga, impactando diretamente em 22% da arrecada��o do munic�pio.
Justi�a no exterior
O desenrolar judicial dos atingidos no Reino Unido
5 de novembro de 2015
» Barragem do Fund�o, operada pela mineradora Samarco, em Mariana, se rompe, liberando 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro. Um contingente estimado em 700 mil pessoas � impactado na Bacia do Rio Doce. Dezenove morreram depois do rompimento, sendo que uma das v�timas n�o teve seu corpo recuperado at� o momento
21 de setembro de 2018
» Sob risco de as a��es de indeniza��o prescreverem ap�s tr�s anos do desastre, o escrit�rio ingl�s SPG Law, atualmente PGMBM, anunciou que ingressaria com a��o em cortes do Reino Unido contra a BHP Billiton SPL, controladora da Samarco ao lado da Vale. Na �poca era estimado em 5 bilh�es de libras
3 de outubro de 2018
» Acordo firmado entre o Minist�rio P�blico, a Samarco e suas controladoras (al�m da BHP, a Vale) previu a interrup��o do prazo legal de prescri��o
2 de Novembro de 2018
» O escrit�rio PGMBM protocola na Justi�a do Reino Unido os pedidos de indeniza��o contra a BHP Billiton SPL representando mais de 200 mil atingidos pelo rompimento da barragem
16 de novembro de 2018
» Funda��o Renova pressiona prefeituras e atingidos a desistir da a��o internacional como condi��o para receber compensa��es acordadas. Advogados do escrit�rio internacional reagem
13 de mar�o de 2020
» A PGMBM apresenta � BHP um amplo conjunto de documentos sustentando que � leg�tima a inten��o dos clientes de moverem uma a��o perante a Justi�a do Reino Unido. H� pareceres de juristas, depoimentos de v�timas e advogados brasileiros que atuaram no Brasil em favor dos atingidos e popula��es afetadas pelo rompimento da barragem de Fund�o
22 a 31 de julho de 2020
» Advogados dos atingidos e da BHP Billiton levam o caso internacional ao Centro de Justi�a C�vel em Manchester, onde o juiz sir Mark Turner julga se as indeniza��es poder�o ser processadas pelas cortes do Reino Unido
9 de novembro de 2020
» O juiz sir Mark Turner considera abusivo o pedido de indeniza��o dos atingidos contra a empresa anglo-australiana BMP Billiton. Advogados das v�timas recorrem
23 de mar�o de 2021
» A Corte de Apela��o em Londres nega o recurso e extingue o caso. Advogados apontam que a decis�o foi tomada fora dos argumentos apresentados, desconsidera precedentes e ainda traz risco de grave injusti�a sobretudo por fatos em andamento no Brasil, como poss�vel suspei��o da Justi�a Federal, pedidos do MP para extin��o da Renova e recupera��o judicial da Samarco
04 de maio de 2021
» Juiz da Corte de Apela��o em Londres se julga suspeito e transfere peti��o ao vice-presidente da institui��o, que reabre a an�lise
27 de julho de 2021
» Tribunal de Apela��o da Royal Courts of Justice de Londres decide que o recurso dos atingidos deve ser novamente ouvido e reabre o processo internacional
14 de outubro de 2021
» Advogados dos atingidos incluem novas provas e atualizam a situa��o dos atingidos para julgamento no Tribunal de Apela��o, em Londres
