O governo de Minas, por meio da Secretaria de Planejamento e Gest�o (Seplag-MG), realiza, nesta ter�a-feira (29/3), o pagamento de mais uma remessa da quita��o das f�rias-pr�mio convertidas em esp�cie ao funcionalismo p�blico. Ser�o contemplados 915 servidores, totalizando R$ 32 milh�es.
O n�mero de servidores contemplados com o pagamento das f�rias-pr�mio desde que a quita��o come�ou, em setembro de 2021, � de aproximadamente 19,5 mil, totalizando R$ 402 milh�es do passivo pago. Cerca de 5,5 mil servidores ainda n�o foram contemplados, o que corresponde a um total de R$ 299 milh�es n�o pago.
A ordem dos pagamentos permanece seguindo a data de vig�ncia da aposentadoria. A lista dos nomes contemplados no pagamento n�o � divulgada para garantir a seguran�a dos servidores, mas o contracheque dos beneficiados pode ser consultado no Portal do Servidor.
F�rias-pr�mio
O passivo de f�rias-pr�mio convertidas em esp�cie que est� sendo quitado se refere a direitos adquiridos at� 2004 que tiveram o pagamento paralisado em 2015. O governo retomou os pagamentos em 2019 para parte dos servidores que tiveram a aposentadoria publicada ao longo dos anos de 2013 e 2014.
O valor total do passivo apurado em julho de 2021 � de R$ 701 milh�es e inclui cerca de 25 mil servidores. O pagamento teve in�cio no dia 27/9 e ser� realizado em escalas mensais at� dezembro de 2022.
Os servidores aposentados por invalidez ou isentos da tributa��o do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em decorr�ncia de doen�a grave, nos termos do inciso XVI, art. 6º, da Lei Federal 7.713, de 22/12/1998, est�o recebendo as f�rias-pr�mio normalmente.