Fotos �ntimas de uma adolescente de 14 foram espalhadas por meio de cartazes em v�rios locais de Lima Duarte, na Zona da Mata mineira, na noite de quinta-feira (24/3). A a 1ª Delegacia Regional da Pol�cia Civil, em Juiz de Fora, pertencente ao 4º Departamento, apura o caso.
“Foi poss�vel apurar que os crimes foram praticados por um suspeito, de 19 anos, que teve um relacionamento anterior com a v�tima”, informa o delegado Jos� M�rcio de Almeida Lopes, explicando que uma adolescente de 14 anos tamb�m estaria envolvida na pr�tica de ato infracional.
A m�e da jovem infratora, de 33 anos, tamb�m teria participa��o nos crimes e seria namorada do suspeito de 19 anos, segundo o delegado.
A motiva��o se deve a desaven�as entre a jovem que cometeu o ato infracional e a v�tima.
Segundo o delegado, os procedimentos ser�o remetidos � Justi�a at� a pr�xima semana, com o indiciamento do rapaz e da mulher, conforme disposto nos artigos 241-A e 244-B, do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA).
“A pena para os crimes cometidos � de quatro a dez anos de pris�o”, diz. Segundo ele, o procedimento tamb�m ser� enviado � Vara da Inf�ncia e da Juventude.
Os crimes
O artigo 241 do Estatuto da Crian�a e Adolescente, ao qual o homem est� sendo indiciado, fala sobre vender ou expor � venda fotografia, v�deo ou outro registro que contenha cena de sexo expl�cito ou pornogr�fica envolvendo crian�a ou adolescente. A pena prevista � de reclus�o de quatro a oito anos, e multa.
J� o artigo 244-B, ao qual responder� a m�e da menor, fala sobre corromper ou facilitar a corrup��o de menor de 18 anos, com ele praticando infra��o penal ou induzindo-o a pratic�-la. A pena prevista � de reclus�o de um a quatro anos.