Mesmo dividindo opini�es e rendendo pol�mica, o subs�dio para o transporte p�blico de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, foi aprovado, nesta quinta-feira (31/3). Para evitar o colapso do sistema e n�o reajustar a tarifa, o cons�rcio TransOeste poder� receber aporte de at� R$ 657 mil dos cofres p�blicos.
O projeto foi encaminhado � C�mara ap�s o cons�rcio alertar sobre o “risco iminente de colapso”. O principal fator foi o aumento do �leo diesel que ficou 100% mais caro nos �ltimos 12 meses.
O estopim foi a �ltima alta de 24,9%. Somado a isso, a queda de passageiros durante a pandemia da COVID-19 que chegou a 30%.
Vota��o
Apenas tr�s parlamentares foram contr�rios: Lohanna Fran�a (Cidadania), Josaf� Anderson (Cidadania) e Ademir Silva (MDB). A principal argumenta��o foi a qualidade do servi�o prestado e descumprimentos contratuais pelas empresas de �nibus.
“Eles t�m que ter 97% de cumprimento dos hor�rios, quem anda de �nibus sabe que o cons�rcio n�o cumpre. Eles t�m que manter os abrigos com cobertura e banquinhos. Quem a� pega �nibus com estaca fincada no ch�o debaixo de sol e da chuva?”, indagou Lohanna.
J� Anderson questionou de onde sair� o dinheiro e o valor exato a ser aportado. “Pela transpar�ncia, nenhum vereador sabe o valor e de onde vai sair o dinheiro. Isso � um cheque em branco. Eu, como membro da Comiss�o de Administra��o n�o sei explicar se voc�s me perguntarem”, alegou.
Os parlamentares que criticam o cons�rcio de forma costumaz cederam e votaram a favor do subs�dio. “Aqui ningu�m est� dando dinheiro para ningu�m, est� completando a passagem para n�o aumentar. N�o vamos ter aumento do vale transporte”, defendeu a vereadora Ana Paula do Quintino (PSC).
Na mesma linha, o vereador Fl�vio Marra (Patriota) destacou o impacto para as empresas com a alta dos combust�veis. “O fato � que o que mais aumenta no Brasil, �s vezes no mundo, precisaria de um estudo, � o �leo diesel, gasolina e etanol. O subs�dio n�o � s� Divin�polis. V�rios munic�pios est�o fazendo isso”, destacou. Roger Viegas (Republicano) tamb�m mencionou os aportes concedidos por outros munic�pios, como Juiz de Fora, na Zona da Mata.
Complemento
A complementa��o tarif�ria ocorrer� por aporte financeiro mensal e o valor ser� fixado por decreto.
O custeio ser� parcial ou integral, conforme recursos or�ament�rios existentes, limitado ao correspondente ao custo das gratuidades, conforme registro em planilha elaborada nos termos definidos pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – hoje, de R$ 657.360.
Com a lei, dever�o ser mantidos os valores atuais de R$ 4,15 no pagamento em dinheiro e R$ 3,65 para quem opta por recarga do cart�o. A a��o ajuizada pelo cons�rcio para obrigar o munic�pio a conceder o reajuste de 47% dever� ser retirada.
*Amanda Quintiliano - Especial para o EM