A tese foi apresentada nesta ter�a-feira (5/4) no Tribunal de Apela��o do Reino Unido, em Londres, pelos advogados do escrit�rio PGMBM, que defende 200 mil atingidos. Os defensores das v�timas da barragem tentam processar a mineradora inglesa e australiana BHP Billiton pelo desastre uma vez que se trata de controladora - ao lado da Vale - da Samarco, a mineradora que operava a barragem.
Leia:
Krenaks protestam no Reino Unido por Mariana
A estimativa dos advogados dos atingidos � de que se a mais ampla a��o em favor dos atingidos pela Barragem do Fund�o fosse retomada – a A��o Civil P�blica lan�ada pelo Minist�rio P�blico Federal, no valor de R$ 155 bilh�es – levaria de 2 anos a 4 anos para come�ar a ser julgada no Brasil. "Isso, sem contar que 6 anos e meio j� passaram desde o desastre e basicamente ningu�m foi propriamente indenizado o Brasil", sustentaram os advogados dos atingidos.
� em que acredita tamb�m a Prefeitura Municipal de Mariana, o maior cliente da a��o e que inclusive nomeia o processo no Reino Unido: "Munic�pio de Mariana e outros contra BHP Billiton Inglaterra entre outros". A cidade hist�rica foi a mais devastada pelo rompimento, com a destrui��o praticamente completa dos povoados de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, com cerca de 400 pessoas.
O prefeito Juliano Duarte veio a Londres para acompanhar a a��o. Ele prefere n�o falar em n�meros, mas estima que Mariana foi cinco vezes mais devastada do que Brumadinho e, por isso, defende uma indeniza��o nessa propor��o. O prefeito anterior, seu irm�o, Duarte J�nior estimava a indeniza��o em R$ 1 bilh�o.
O prefeito Juliano Duarte veio a Londres para acompanhar a a��o. Ele prefere n�o falar em n�meros, mas estima que Mariana foi cinco vezes mais devastada do que Brumadinho e, por isso, defende uma indeniza��o nessa propor��o. O prefeito anterior, seu irm�o, Duarte J�nior estimava a indeniza��o em R$ 1 bilh�o.
"O munic�pio vem em busca de Justi�a. Clama por Justi�a. Esperamos que a a��o inglesa seja aceita. Nossa economia foi fragilizada, muitas pessoas perderam a vida com o rompimento e outras ap�s pelos efeitos dessa devasta��o. Muitas pessoas perderam o seu emprego, pois muitas atividades fecharam com a paralisa��o da Samarco. A receita da prefeitura caiu consideravelmente, com perda anual de R$ 80 milh�es, o que significa praticamente 50%. Com isso, muitos programas sociais tiveram de ser suspensos. Com essa indeniza��o poderemos trazer mais projetos de fortalecimento da economia atrav�s de a��es sociais e do nosso turismo", afirma Juliano.
A��o no exterior � esperan�a de atingidos
A esperan�a reflete em v�rios atingidos j� cansados de esperar por mais de seis anos por repara��o. Sentem no corpo o desastre dos anos, alguns deles sequer reconhecidos para receber indeniza��o no Brasil.
"Perdemos a casa que a gente tinha em Pedras (Mariana), onde morava minha m�e e um irm�o doente. Depois desse rompimento nossa vida se tornou um inferno. Perdemos aquela tranquilidade da vida no campo. Faz mais de seis anos que luto pelo direito de ser reconhecida como atingida e, no meio dessa luta, meu marido abandonou a nossa casa. Minha esperan�a � a a��o da Inglaterra. No Brasil, at� hoje, s� recebi dor e decep��o. Agora, estou doente, tomando rem�dios controlados por tanto peso psicol�gico. H� dias que n�o consigo nem andar", lamenta a desempregada Marlene Agostinha Martins, de 49 anos.
"Perdemos a casa que a gente tinha em Pedras (Mariana), onde morava minha m�e e um irm�o doente. Depois desse rompimento nossa vida se tornou um inferno. Perdemos aquela tranquilidade da vida no campo. Faz mais de seis anos que luto pelo direito de ser reconhecida como atingida e, no meio dessa luta, meu marido abandonou a nossa casa. Minha esperan�a � a a��o da Inglaterra. No Brasil, at� hoje, s� recebi dor e decep��o. Agora, estou doente, tomando rem�dios controlados por tanto peso psicol�gico. H� dias que n�o consigo nem andar", lamenta a desempregada Marlene Agostinha Martins, de 49 anos.
Segundo ela, na casa em que vive com o filho e que sustenta com um sal�rio, n�o consegue mais ter a vida que tinha na ro�a, antes de o rompimento da barragem ter soterrado completamente o terreno da fam�lia. "N�o recebemos nada pelo s�tio destru�do. Na casa dentro da cidade de Mariana a gente est� uma tristeza s�. N�o produz mais nada como antes. Na ro�a a gente tinha laranja, abacate, mexerica, manga, jabuticaba, ameixa, cacau, tinha horta de tudo, cana, mandioca, inhame e as nossas galinhas", lembra Marlene. De acordo com ela, a esperan�a � que a a��o do Reino Unido possa trazer a justi�a que considera estr distante no Brasil.
No julgamento de hoje, os advogados dos atingidos utilizaram toda a audi�ncia para estabelecer as condi��es legais e pr�ticas para que ocorra um julgamento que indenize a pessoas que sofreram danos materiais e morais ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana. Um dos mais citados argumentos � a paralisia da A��o Civil P�blica do Minist�rio P�blico Federal, que cobra uma repara��o global de R$ 155 bilh�es, sendo a mais ampla a��o que estaria em curso no Brasil, mas que foi interrompida devido a negocia��es e tratativas do poder p�blico com as empresas.
Ao contr�rio do dia anterior, quando os tr�s ju�zes da corte fizeram v�rias interven��es, nesta ter�a-feira as explica��es e contextualiza��es dos pedidos de indeniza��o no exterior baseadas em leis e procedimentos brasileiros parecem ter sido mais bem elucidados para os magistrados.
Mais uma vez, mesmo sem ser ainda a vez dos advogados da BHP defenderem a companhia mineradora, os ju�zes testaram algum dos argumentos da empresa, como a chance de duplicidade de casos no Brasil e no Reino Unido e a chance de equ�vocos irreconcili�veis, que se mostraram mais uma possibilidade de ocorr�ncia em casos no Brasil do que propriamente no processo estrangeiro, segundo sustentam os advogados do PGMBM.
"O que o tribunal (do Reino Unido) decidir ser� sobre a situa��o atual e o correr de uma a��o com mais de 5 anos. O que ocorrer ap�s isso levar� em conta tamb�m essa a��o. Como controladora, a BHP estava presente no conselho controlador da Samarco, portanto tinha influ�ncia direta na opera��o", afirmaram os advogados dos atingidos, relacionando as decis�es da Samarco que levaram ao rompimento da barragem com a controladora inglesa e australiana.
"O que o tribunal (do Reino Unido) decidir ser� sobre a situa��o atual e o correr de uma a��o com mais de 5 anos. O que ocorrer ap�s isso levar� em conta tamb�m essa a��o. Como controladora, a BHP estava presente no conselho controlador da Samarco, portanto tinha influ�ncia direta na opera��o", afirmaram os advogados dos atingidos, relacionando as decis�es da Samarco que levaram ao rompimento da barragem com a controladora inglesa e australiana.
BHP afirma que a��o no Reino Unido causar� duplicidade
A BHP Brasil afirma que sempre esteve e continua totalmente comprometida em fazer "o que � o certo" para os atingidos pelo rompimento da barragem de Fund�o, e que seguir� apoiando os extensos esfor�os de remedia��o em andamento no Brasil. "Os sistemas de repara��o e compensa��o administrados pela Funda��o Renova e supervisionados pela Justi�a brasileira s�o os meios adequados para indiv�duos e comunidades apresentarem suas reivindica��es e obtenham repara��o. Progresso significativo j� foi feito e milhares de indiv�duos receberam pagamentos por meio desses sistemas", informa a mineradora.
Para 2022, a BHP Billiton informa que a Renova anunciou um novo or�amento de R$ 10,4 bilh�es – um aumento de mais de 20% em rela��o a 2021. No final deste ano, aproximadamente R$ 30 bilh�es ter�o sido desembolsados em repara��es e compensa��es para os impactados pelo rompimento da barragem, segundo a empresa.
"A posi��o da BHP tem sido e continua sendo de que o processo movido contra a BHP n�o deve prosseguir no Reino Unido, pois duplica quest�es que j� s�o cobertas pelos trabalhos de repara��o em andamento, por decis�es judiciais dos Tribunais brasileiros ou s�o objeto de processos judiciais em curso no Brasil", declarou a BHP Billiton sobre o processo nas cortes do Reino Unido.