Londres – Mariana, Bento Rodrigues, Governador Valadares, Tumiritinga, Galileia. Essas e muitas outras cidades da Bacia do Rio Doce atingidas pelo rompimento da Barragem do Fund�o foram lembradas em cartazes erguidos por atingidos, ind�genas e prefeitos dos munic�pios, na tarde dessa sexta-feira (8/4), em frente das cortes de Justi�a Real do Reino Unido, em Londres. A manifesta��o despertou a curiosidade de muitos ingleses que passavam no local no hor�rio de pico.
Depende agora do julgamento de tr�s ju�zes do Tribunal de Apela��o a decis�o sobre o prosseguimento ou n�o da a��o de 200 mil atingidos brasileiros representados pelo escrit�rio internacional PGMBM, que querem processar no Reino Unido a empresa anglo-australiana BHP Billiton.
Ao lado da Vale, a BHP controla a Samarco, mineradora respons�vel pela barragem. Ap�s uma semana de argumenta��es na corte, cabe aos magistrados decidirem em algumas semanas se a companhia pode ser julgada no pa�s pela destrui��o que a ruptura do barramento trouxe � Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Esp�rito Santo. A indeniza��o seria de cerca de 5 bilh�es de libras (R$ 31 bilh�es).
Ao lado da Vale, a BHP controla a Samarco, mineradora respons�vel pela barragem. Ap�s uma semana de argumenta��es na corte, cabe aos magistrados decidirem em algumas semanas se a companhia pode ser julgada no pa�s pela destrui��o que a ruptura do barramento trouxe � Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Esp�rito Santo. A indeniza��o seria de cerca de 5 bilh�es de libras (R$ 31 bilh�es).
Nessa sexta-feira (8/4), �ltimo dia de julgamento, os advogados da BHP descreveram os esfor�os de repara��o da empresa aos atingidos por meio da Funda��o Renova, apontando que a Justi�a estaria ao alcance de qualquer brasileiro e que um processo na Inglaterra duplicaria a��es j� em curso no Brasil.
Por outro lado, os advogados dos atingidos, do escrit�rio internacional PGMBM, mostraram que, mais de seis anos depois do rompimento, n�o h� em curso um processo indenizat�rio que abranja as v�timas no Brasil e possibilite uma total compensa��o.
Por outro lado, os advogados dos atingidos, do escrit�rio internacional PGMBM, mostraram que, mais de seis anos depois do rompimento, n�o h� em curso um processo indenizat�rio que abranja as v�timas no Brasil e possibilite uma total compensa��o.
Entre os atingidos, s�o representados nessa a��o 25 munic�pios mineiros e capixabas, incluindo Mariana – cidade mais devastada e que chegou a ter dois povoados praticamente dizimados pela lama –, cinco autarquias, seis institui��es religiosas e 530 empresas de diferentes portes.
CIDADES EM ESPERA
Na Inglaterra, o prefeito de Mariana, Juliano Duarte, planeja investimentos de curto e logo prazos com a verba que pode ser conquistada caso o processo seja aceito e julgado no Reino Unido.
“Vejo que Mariana chegaria a um outro patamar. Gostaria de priorizar alguma �reas, como o nosso sistema de abastecimento e distribui��o de �gua da cidade e o tratamento de 100% do esgoto do munic�pio”, afirma o chefe do Executivo municipal.
Juliano afirma que tamb�m prioriza projetos habitacionais e a cria��o de um fundo de investimento para depositar recurso.
“Gerenciado esse fundo, com os lucros podemos financiar pol�ticas p�blicas. � importante implementar a��es urgentes, mas � igualmente importante pensar no futuro. Um fundo seria muito interessante para garantir esse poder de invesimentos”, afirma.
Juliano Duarte diz considerar que o prosseguimento da a��o na Inglaterra seja uma quest�o de justi�a.
“As coisas caminham bem na corte do Reino Unido, ao contr�rio do Brasil, onde n�o se tem uma perspectiva de repara��o. Foi um trabalho que come�ou no passado (2018) com o ex-prefeito de Mariana, Duarte J�nior – irm�o de Juliano, e agora estamos unidos com os prefeitos da bacia hidrogr�fica. Sabemos que se a a��o for aceita na Inglaterra teremos uma chance maior de justi�a, j� que no Brasil as quest�es caminham muito aqu�m das necessidades dos atingidos. O reconhecimento trar� benef�cios n�o apenas a Mariana, mas a todos os munic�pios afetados, pessoas f�sicas e jur�dicas. Temos de reconhecer e parabenizar os advogados desta causa, pois at� aqui fizeram um brilhante trabalho”, considera o prefeito.
“As coisas caminham bem na corte do Reino Unido, ao contr�rio do Brasil, onde n�o se tem uma perspectiva de repara��o. Foi um trabalho que come�ou no passado (2018) com o ex-prefeito de Mariana, Duarte J�nior – irm�o de Juliano, e agora estamos unidos com os prefeitos da bacia hidrogr�fica. Sabemos que se a a��o for aceita na Inglaterra teremos uma chance maior de justi�a, j� que no Brasil as quest�es caminham muito aqu�m das necessidades dos atingidos. O reconhecimento trar� benef�cios n�o apenas a Mariana, mas a todos os munic�pios afetados, pessoas f�sicas e jur�dicas. Temos de reconhecer e parabenizar os advogados desta causa, pois at� aqui fizeram um brilhante trabalho”, considera o prefeito.
O prefeito de Galileia, Juarez da Silva Lima, o Jujuba, afirma que mesmo a 600 quil�metros do local do rompimento em Mariana, o munic�pio, margeado pelo Rio Doce, foi devastado pela onda de rejeitos.
"Tivemos um preju�zo imensur�vel. Pegou-nos de surpresa, nem acreditava que a lama chegasse. Psicologicamente, foi duro. Muitos pescadores vendo os peixes e o rio de onde tiravam o sustento morrendo. Hoje, estamos esperan�osos. A a��o no Reino Unido � uma oportunidade �nica para trazer a repara��o para a comunidade. N�o estamos na Inglaterra atr�s de dinheiro. Estamos atr�s de justi�a, que n�o temos no Brasil. O dinheiro � importante para trazer alento para a regi�o. Somos de uma regi�o pobre, nosso munic�pio � muito carente, temos muitos habitantes que s�o pessoas humildes”, definiu o prefeito.
"Tivemos um preju�zo imensur�vel. Pegou-nos de surpresa, nem acreditava que a lama chegasse. Psicologicamente, foi duro. Muitos pescadores vendo os peixes e o rio de onde tiravam o sustento morrendo. Hoje, estamos esperan�osos. A a��o no Reino Unido � uma oportunidade �nica para trazer a repara��o para a comunidade. N�o estamos na Inglaterra atr�s de dinheiro. Estamos atr�s de justi�a, que n�o temos no Brasil. O dinheiro � importante para trazer alento para a regi�o. Somos de uma regi�o pobre, nosso munic�pio � muito carente, temos muitos habitantes que s�o pessoas humildes”, definiu o prefeito.
O advogado Elias Souto, coordenador da equipe que representa os atingidos na �rea de Governador Valadares, considerou que o trabalho feito na Inglaterra trouxe para a aprecia��o da Justi�a a realidade tr�gica do Rio Doce e de seus habitantes.
“Foi um trabalho duro, uma longa estrada at� aqui. Fortalece a esperan�a de que os atingidos sejam enfim ouvidos, nem que seja fora do Brasil. Essa a��o � um marco para n�s, um divisor de �guas. Se conseguirmos a decis�o de que a BHP poder� ser processada no Reino Unido, tudo vai mudar. Chegaremos, enfim, muito pr�ximos da indeniza��o. Uma resposta justa �s pessoas que sofreram com o rompimento da barragem e permanecem sofrendo com a injusti�a”, considera.
“Foi um trabalho duro, uma longa estrada at� aqui. Fortalece a esperan�a de que os atingidos sejam enfim ouvidos, nem que seja fora do Brasil. Essa a��o � um marco para n�s, um divisor de �guas. Se conseguirmos a decis�o de que a BHP poder� ser processada no Reino Unido, tudo vai mudar. Chegaremos, enfim, muito pr�ximos da indeniza��o. Uma resposta justa �s pessoas que sofreram com o rompimento da barragem e permanecem sofrendo com a injusti�a”, considera.
PRESS�ES
Um dos s�cios do escrit�rio PGMBM, Tom�s Mousinho se disse confiante e que o objetivo � garantir que qualquer indeniza��o aos clientes seja justa, permitindo que as pessoas prossigam com sua vida, que ainda est� sendo afetada pela trag�dia.
"Estamos extremamente confiantes no sucesso da a��o, principalmente depois da decis�o de reabertura, que j� foi hist�rica. Esse caso � um dos maiores da hist�ria do Judici�rio do Reino Unido e ele � um caso brasileiro, � de autores brasileiros, no qual o direito brasileiro material est� sendo aplicado", observa.
Segundo ele, desde 2018, quando o caso foi apresentado no Reino Unido, os clientes t�m sofrido press�es.
"Nossos clientes t�m reclamado que lhes foi proposto concordar com uma chamada ‘cl�usula de quita��o integral’ em rela��o � a��o inglesa quando eles n�o t�m certeza se a indeniza��o que podem receber no Brasil � proporcional �s perdas que buscam ver indenizadas na Inglaterra. Tamb�m n�o est� completamente claro para n�s qu�o v�lidas s�o certas cl�usulas de quita��o. Seria uma mat�ria a ser decidida pela corte inglesa".
"Nossos clientes t�m reclamado que lhes foi proposto concordar com uma chamada ‘cl�usula de quita��o integral’ em rela��o � a��o inglesa quando eles n�o t�m certeza se a indeniza��o que podem receber no Brasil � proporcional �s perdas que buscam ver indenizadas na Inglaterra. Tamb�m n�o est� completamente claro para n�s qu�o v�lidas s�o certas cl�usulas de quita��o. Seria uma mat�ria a ser decidida pela corte inglesa".
O QUE DIZ A RENOVA
Por meio de nota, a Funda��o Renova informou que permanece dedicada ao trabalho de repara��o, prop�sito para o qual foi criada.
“Cerca de R$ 20,01 bilh�es foram desembolsados nas a��es de repara��o e compensa��o pela Funda��o Renova at� fevereiro de 2022. As indeniza��es e aux�lios financeiros emergenciais (AFEs) pagos a atingidos de Minas Gerais e do Esp�rito Santo chegaram a R$ 8,74 bilh�es, para mais de 368,4 mil pessoas”, informa.
A funda��o afirma ter conclu�do a implanta��o da restaura��o florestal em �reas onde houve dep�sito de rejeitos, e que a �gua do Rio Doce pode ser consumida ap�s tratamento.
“Tamb�m foi conclu�do o repasse de R$ 830 milh�es para os estados de Minas Gerais e Esp�rito Santo e 38 munic�pios para investimentos em educa��o, infraestrutura e sa�de. Neste ano, o or�amento previsto da Funda��o � de R$ 10,4 bilh�es, sendo destinados mais R$ 5,4 bilh�es para indeniza��es e R$ 1,79 bilh�o para os reassentamentos”.
“Tamb�m foi conclu�do o repasse de R$ 830 milh�es para os estados de Minas Gerais e Esp�rito Santo e 38 munic�pios para investimentos em educa��o, infraestrutura e sa�de. Neste ano, o or�amento previsto da Funda��o � de R$ 10,4 bilh�es, sendo destinados mais R$ 5,4 bilh�es para indeniza��es e R$ 1,79 bilh�o para os reassentamentos”.