O dono de uma barragem de conten��o de �gua que se rompeu em janeiro deste ano, entre os munic�pios de Inconfidentes e Ouro Fino, foi denunciando pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Se condenado, o propriet�rio pode pegar 15 anos de pris�o.
A den�ncia foi oferecida pela Promotoria de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente de Ouro Fino, em conjunto com promotores de Justi�a integrantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), perante a 1ª Vara Criminal da Comarca.
Segundo o Minist�rio P�blico, o rompimento da barragem, ocorrido no dia 14 de janeiro deste ano (veja v�deo abaixo), deixou muitos estragos na regi�o com significativos danos ambientais, al�m de outras repercuss�es. A den�ncia explicou que a inunda��o provocada atingiu importante extens�o territorial em Inconfidentes e Ouro Fino.
“O propriet�rio da barragem foi denunciado pela pr�tica de diversos crimes cometidos em decorr�ncia da constru��o, instala��o, opera��o e rompimento da estrutura”, afirma MP.
Na �poca, o Corpo de Bombeiros ficou preocupado com a cidade de Jacutinga, no entanto, o munic�pio n�o teve problemas. A Pol�cia Militar do Meio Ambiente tamb�m citou que em setembro de 2020 houve uma fiscaliza��o no local, que apresentou irregularidades na constru��o da barragem. Segundo o MP, foi feito um auto de infra��o, que acabou embargado.
Ainda de acordo com o MP, antes dessa den�ncia, foi ajuizado A��o Civil P�blica para recuperar e compensar o dano ambiental, al�m de medidas de seguran�a.
“Nesta a��o, em 25 de mar�o deste ano, o Poder Judici�rio deferiu liminar determinando a elabora��o de Plano de Seguran�a de Barragem (PSB) e de Plano de A��o de Emerg�ncia (PAE) de todas as estruturas existentes no local”, diz.
O MP informou que, em caso de condena��o, a soma das penas previstas pode ultrapassar 15 anos de restri��o de liberdade.