No entanto, qualquer crian�a ou adolescente de at� 16 anos que estiver na companhia de um dos pais, de um dos irm�os maiores de 18 anos, de um dos tios (diretos) ou um dos av�s n�o precisa dessa autoriza��o por escrito. Para comprovar o parentesco, essa pessoa deve apenas portar documentos originais ou autenticados.
Quem tem mais de 16 anos pode viajar desacompanhado sem autoriza��o oficial dentro do Brasil, mas deve portar documento oficial com foto. As regras tamb�m s�o r�gidas para os mais novos, como explica a coordenadora do Comissariado da Inf�ncia e Juventude, Denise Pires da Costa.
"J� as crian�as de at� 12 anos de idade, se estiverem desacompanhadas, precisam, al�m da autoriza��o de um dos pais, tamb�m estar com a certid�o de nascimento original ou c�pia autenticada", disse.
Regras para menores na avia��o
As regras podem variar tamb�m de acordo com cada companhia a�rea. Sobre a autoriza��o judicial, a Vara da Inf�ncia e Juventude pode emitir o documento apenas para casos urgentes e em situa��es em que os respons�veis n�o estejam presentes.
Cada caso � analisado separadamente. O atendimento � das 8h �s 18h, pelos telefones (31) 3207-8120 e (31) 3207-8108, ou presencialmente, das 12h �s 18h, todos os dias, na av. Oleg�rio Maciel, 600, Centro.
Viagens internacionais
Menores de idade sem a presen�a dos pais apenas viajam para outros pa�ses com a autoriza��o judicial. Mas essa autoriza��o � dispensada apenas no caso da viagem com um dos pais, autorizado expressamente pelo outro por meio de documento assinado e com firma reconhecida.
Com informa��es do TJMG