Nesta ter�a-feira (12/4), em entrevista exclusiva ao Estado de Minas e � TV Alterosa, Fuad disse que a PBH ainda n�o foi notificada oficialmente da liminar que determina o reajuste das passagens.
"Estamos esperando ser notificados para recorrer, mas temos um impacto. Ou a C�mara aprova o projeto de lei para reduzir as tarifas e pagarmos as gratuidades, ou somos obrigados a acatar a decis�o do juiz e aumentar as passagens", afirmou.
O prefeito quer estabelecer di�logo com o Judici�rio. A ideia � mostrar que a administra��o municipal trabalha para dar al�vio financeiro ao setor, que reivindica subir as passagens com base no crescimento de custos como combust�vel e quadro de pessoal.
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A medida cautelar que coloca o pre�o das tarifas dos coletivos em R$ 5,85 foi expedida no �ltimo dia 5 pelo juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte.
"N�o posso garantir que a passagem n�o vai aumentar sem ter o projeto de lei aprovado. O que estamos tentando fazer � construir, com a C�mara, uma solu��o que assegure que os vereadores v�o aprovar isso [o subs�dio das gratuidades] o mais rapidamente poss�vel. Se a gente conseguir essa negocia��o, vamos ao juiz, pedir um tempo para que a gente n�o precise cumprir [a liminar], porque teremos uma solu��o melhor para a sociedade", explicou Fuad.
A a��o foi impetrada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH). No fim do ano passado, os representantes das concession�rias chegaram a falar em "colapso" no sistema por causa dos quatro anos sem reajustes - a �ltima vez que a passagem subiu foi em 2018. Embora seja contr�rio ao aumento a R$ 5,85 Fuad concorda que � preciso rediscutir a situa��o.
"Espero que haja uma solu��o o mais rapidamente poss�vel, porque o sistema n�o resiste por muito tempo mais".
Rela��o com a C�mara pode definir rumos
O projeto dos repasses �s empresas est� sob an�lise da Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ) da C�mara Municipal. O texto chegou a ser devolvido duas vezes pelos vereadores, que cobraram corre��es no documento. A primeira recusa, inclusive, deixou inconformado o ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD), que chamou a presidente do Legislativo, Nely Aquino (Podemos), de sua "inimiga pessoal".
Fuad, no entanto, garante que as conversas com os vereadores est�o calcadas em bases s�lidas. "O relacionamento com a C�mara � muito positivo, muito bom. A presidente Nely tem sido muito cort�s", apontou.
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A equipe do prefeito rec�m-empossado tem se reunido com quatro vereadores - Nely entre eles - para debater solu��es aos problemas ligados � mobilidade urbana. O chefe do poder Executivo assegura que os debates t�m sido produtivos e sem conflitos exacerbados.
"Diverg�ncias internas acontecem mesmo. N�o podemos imaginar que todo mundo tem a mesma ideia da gente ou que algu�m tem uma ideia sozinho - que resolva tudo".
Revis�o de contrato � hip�tese aventada
Um dos temas em discuss�o � o contrato que rege a opera��o dos �nibus em BH. O trato, feito em 2008, vence em seis anos e determina, em uma das cl�usulas, o reajuste anual das tarifas. Fuad n�o descarta interromper o acordo, desde que a decis�o seja precedida por uma avalia��o t�cnica."Primeiro, temos que contratar uma boa consultoria para fazer uma an�lise absolutamente t�cnica do contrato e dos desequil�brios que aconteceram. Imagino que essa consultoria, quando contratada, e ainda temos que fazer isso, possa gastar [cerca de] seis a nove meses - ou at� um ano - para fazer esse trabalho", detalhou.