O Projeto de Lei nº 196/2021, que institui o Programa de Dignidade Menstrual na rede p�blica municipal de ensino, foi aprovado hoje (12/4), em 1º turno, na C�mara Municipal de BH. A proposta veio da vereadora Duda Salabert em parceria com o Executivo Municipal.
O projeto consiste na oferta gratuita de absorventes higi�nicos e na orienta��o sobre cuidados b�sicos para estudantes que menstruam
De acordo com Duda Salabert, os dados apontando a falta de acesso aos produtos de higiene menstrual s�o de 2018 e certamente devem ser mais graves hoje, j� que a crise econ�mica, a pandemia e o desemprego agravaram as vulnerabilidades.
Ap�s a vota��o desta ter�a-feira, o projeto seguir� para vota��o em 2º turno no plen�rio.
De acordo com a pesquisa “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e viola��es de direitos” realizada pelo Fundo das Na��es Unidas para a Inf�ncia (UNICEF) e Fundo de Popula��o das Na��es Unidas (UNFPA), em maio de 2021, 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domic�lio e mais de 4 milh�es n�o t�m acesso a itens m�nimos de cuidados menstruais nas escolas.
O relat�rio informou que as meninas brasileiras, em m�dia, come�am a menstruar aos 13 anos. Cerca de 90% das mulheres t�m essa primeira experi�ncia entre 11 e 15 anos de idade.
Uma pesquisa da ONG Trata Brasil mostrou que mais de 1 milh�o de pessoas n�o t�m banheiro em casa, 15 milh�es n�o recebem �gua tratada e quase 27 milh�es moram em lugares sem esgoto.
*Estagi�ria sob supervis�o de �lvaro Duarte