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Estado de Minas SA�DE

Lei aprovada na C�mara de Uberl�ndia pro�be venda de narguil� a menores

O objetivo � n�o estimular os adolescentes ao uso do fumo; lei tamb�m pro�be uso em locais p�blicos e prev� multa


19/04/2022 19:36 - atualizado 19/04/2022 19:46

narguilé
Lei aprovada em Uberl�ndia pro�be o uso do narguil� o em locais p�blicos (foto: Valter Campanato/Ag�ncia Brasil)
A C�mara Municipal de Uberl�ndia aprovou um projeto de lei que pro�be a venda do narguil� para menor de 18 anos no munic�pio do Tri�ngulo Mineiro. Proposta ainda aponta que se estabelecimento descumprir regra pode receber multa ou mesmo ter alvar� cassado.

A aprova��o aconteceu na �ltima sess�o ordin�ria de abril do Legislativo local. Texto segue para an�lise do poder Executivo.
 
O PL � de autoria do vereador Neemias Miqu�ias (PSD) e, al�m de suspender a comercializa��o do cachimbo de �gua eg�pcio a adolescentes, pro�be o consumo e uso em locais p�blicos. Ele foi aprovado em plen�rio em segunda discuss�o por maioria simples, por meio de vota��o simb�lica.
 
De acordo com Miqu�ias, a administra��o municipal poder� divulgar e conscientizar os jovens sobre os males causados pelo fumo como forma de desestimular e conscientizar jovens e adolescentes a n�o fazer uso do cachimbo de �gua eg�pcio, mais conhecido como narguil�.
 
O vereador ainda justificou o PL informando que seu objetivo � o “de n�o estimular os jovens ao uso do fumo, que tantos males causa � sa�de das pessoas, principalmente a dos adolescentes. A import�ncia da conscientiza��o, formas de preven��o � sa�de e normatiza��o de uso e consumo s�o primordiais para as pol�ticas p�blicas deste munic�pio e, assim, a��es de preven��o e cuidados poder�o ser realizadas em escolas e institui��es de sa�de, bem como nos pr�prios locais de comercializa��o”.
 
Em rela��o aos males que o cachimbo pode trazer, Miqu�ias afirmou que uma hora fumando narguil� equivaleria ao consume de 100 cigarros comuns.

“O consumo lento e a dilui��o possibilitam que maiores quantidades de nicotina sejam absorvidas sem causar n�useas e tonturas que a inala��o r�pida provocada quando se fuma cigarros”, diz no texto.
 

Multa inicial de R$ 2 mil

Ficou estabelecido que o estabelecimento que for flagrado fazendo a venda do produto para menores de idade ser� multado, inicialmente, em R$ 2 mil. Em caso de reincid�ncia, a multa vai para R$ 4 mil com suspens�o do funcionamento por 120 dias. Se houver mais um flagrante do tipo, ser� aberto processo de cassa��o do alvar� de funcionamento do com�rcio.


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